sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Monarquia

Monarquia é forma de governo em oposição à república.

"Formas de governo:  organização do Estado e  ao  exercício  de  poder  nas  sociedades.

José  Afonso  da  Silva: forma de governo “refere-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.

Monarquia: gestão  política  centralizada  e  estável exercida  por  uma  só  pessoa  (poder  monopessoal)  investida  de  poderes especiais, que a distingue do conjunto dos governados e a coloca acima deles. Regime  consensual  e  não  exclusivamente  monopessoal,  geralmente  fundado  em  critérios de perpetuidade e irrevocabilidade.

Constitucionalismo: separação  dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); nas monarquias constitucionais, o poder é estabelecido por meio da parceria entre o rei e o Parlamento.

Monarquia parlamentar:  a gestão resulta do consenso e da divisão de tarefas entre Parlamento (os representantes eleitos pelos cidadãos) e o soberano real, dotado, então, de uma função certificatória e ratificadora das decisões tomadas no âmbito parlamentar. Nesse modelo, portanto, o monarca não mais governa, sendo chefe de Estado (função de representação); o governo é exercido pelos ministros  de  Estado  (chefes  de  governo),  comumente  chamados  de primeiros-ministros.

Exemplos importantes:

Monarquia na Inglaterra e Segundo Reinado no Brasil."

Fonte: Apostila Eleva.