quarta-feira, 28 de março de 2018

Governos autoritários

Autoridade envolve necessariamente legitimidade (reconhecimento, aceitação).

Autoridade no sentido psicológico envolve obediência e adulação (bajulação).

Tautologia: sistema político onde não há democracia, é autoritário e sem qualquer tipo de legitimidade.

Protodemocracia: os cidadãos são induzidos a participar da vida política como se fossem livres.

A ditadura é um tipo de governo autoritário e possui algumas características:

a. Concentração e caráter ilimitado do poder

b. Subversão da soberania popular

c. Precariedade das regras sucessórias

Totalitário: governo com exercício de poder total, abrange todas as esferas da vida social. Atua no sentido ideológico. Surge pela insegurança e é favorecido pelo desenvolvimento tecnológico.

Foucault: verdade, poder e gênero.

Verdade, poder e gênero.

Conceito de poder: a dominação e o poder eram exercidos a partir de diversas fontes, em diversas direções, em escala múltipla.


Arqueologia do saber: se encontra dividida em 3 fases:

1. Arqueologia do conhecimento: análise dos discursos ao longo do tempo, em busca de um saber que não foi sistematizado.


2. Genealógica: conjunto de investigações das correlações de forças que permitem a emergência de um discurso, com ênfase na passagem do que é interditado para o que legitimado ou tolerado.


3. Ética: práticas através das quais os indivíduos exercem dominação e subjetivação. Trata-se do sentido histórico dos discursos.


Instituições de sequestro retiram compulsoriamente os indivíduos do convívio social. Instituições sociais de sequestro são ambientes que as pessoas são obrigadas a frequentar para se tornarem “produtivas” através da docilização dos seus corpos. Ex: Escolas, prisões e manicômios.

Poder e sexualidade:

A análise de Foucault sobre a sexualidade interliga dois temas distintos: a Igreja Católica e o capitalismo.  Para o autor, a sexualidade está vinculada com o começo do capitalismo. Ele considera que entre os séculos XVI e XIX foram lançados os dispositivos reguladores do sexo. As técnicas de poder exercidas sobre o sexo disseminaram e implantaram sexualidades “poli formas” da mesma forma que produziram “a vontade de saber”. Mas isso não se deu espontaneamente, esse tipo de exercício de poder foi submetida a um crescente mecanismo de excitação.

Foucault questiona a hipótese de que tenha existido repressão e sustenta a ideia que, antes de ter sido enaltecida uma economia sexual, os discursos produzidos puseram o sexo em evidência. A análise entre poder, saber e prazer é realizada pelo autor a partir do “fato discursivo”. Ou seja, o ato de se falar em sexo, os lugares onde ele é falado, os pontos de vista sobre o assunto, quem fala sobre isso e que tipo de instituições que incitam a falar sobre sexo.


Segundo Foucault, o papel da Igreja, acerca da sexualidade, adveio no sentido de estabelecer as suas normas, ou seja, coube a Igreja a fixação do sexo ao matrimônio e a heterossexualidade, e a condenação do adultério, da infidelidade e da sodomia (práticas que não objetivavam a procriação). E foi através da confissão que as pessoas foram estimuladas e muitas das vezes obrigadas a falar sobre sua vida sexual.

“(...) confessam-se os crimes, os pecados, os pensamentos e os desejo s, confessam-se passado e sonhos, confessa-se a infância; confessam-se as próprias doenças e misérias; emprega-se a maior exatidão para dizer o mais difícil de ser dito; confessa-se em público, em particular, aos pais, aos educadores, ao médico, àqueles a quem se ama; fazem-se a si próprios, no prazer e na dor, confissões impossíveis de confiar a outrem, com o que se produzem livros. Confessa-se – ou se é forçado a confessar. Quando a confissão não é espontânea ou imposta por algum imperativo interior, é extorquida; desencavam-se na alma ou arrancam-na ao corpo.” (FOUCAULT, 1999b, página 59)

Aliada ao Estado, a Igreja garantiu o crescimento populacional. O sexo restrito ao matrimônio heterossexual tornou-se prática ideal e qualquer outro tipo de envolvimento sexual era tido como pecado e condenado pela Igreja. A sexualidade das crianças passou a ser vigiada por pais e instituições. Estas, por sua vez, se incumbiam de orientar as crianças acerca dos perigos da masturbação, dizendo que tal prática poderia causar doenças físicas e mentais, assim como as relações homo afetivas. Todas essas afirmações, vindas inclusive de médicos e psiquiatras, causaram um grande pânico por parte da população, que já viam o sexo como algo estigmatizado. O surgimento da sífilis, nessa mesma época, só veio a intensificar o temor das pessoas acerca do sexo, tornando a doença um forte aliado dos religiosos no combate à banalização da sexualidade.

Pode-se dizer que os mesmos processos que produziram os paradigmas da heterossexualidade, monogamia, modelos de paternidade e maternidade da família burguesa, produziram os modelos perversos de comportamento humano. Se antes era a Igreja que estabelecia o que era legítimo no sexo, com o advento do capitalismo esse papel é transferido para a ciência, e a partir desse momento cabe à razão estabelecer as normas que vão orientar a sexualidade dos indivíduos perante sua família e a sociedade. Ou seja, queridos alunos, foi devido à explosão discursiva que tornou possível o estabelecimento de estratégias de controle e classificações sobre a população. De acordo com essa perspectiva, a modernidade pode ser compreendida como momento histórico de adequação dos indivíduos a algum modelo classificatório referente à sua pratica sexual. Observem que Foucault chama atenção para o fato de que era através da confissão que se conhecia e se controlava a verdade.

Se trouxermos a ideologia de Foucault para os dias atuais, o que irão perceber é que houve uma “mudança de confissão”, ou seja, as pessoas que antes se confessavam na Igreja, com padres, nos dias atuais passaram a se confessar com médicos psiquiatras ou psicólogos. Sendo assim, a Igreja deixou de ter tanto poder de persuasão acerca do assunto, dando a população uma visão mais liberal sobre o sexo.

Helenismo

Helenismo

O helenismo começou no Império de Alexandre, o Grande.

Projeto de educação que visava a massificação da cultura grega difundida por todo o mundo conhecido.

Nesse contexto surgiu o termo “cosmopolita”, que significa cidadão do cosmos, grande cidade que constitui o universo.

A massificação da cultura grega propagou também a filosofia nascida na Grécia.

Essa propagação aumentou a popularidade, mas reduziu a profundidade, perda de identidade política do cidadão da época.

Isso aconteceu porque não existia mais um estado democrático era em Atenas, mas um estado constituído enquanto Império.

Perda de sentido da vida pública: preocupação dos cidadãos com questões políticas enquanto atividades da Polis.

Houve também o abandono quase completo de questões metafísicas.

As escolas que surgiram nesse período se fundaram sobre a questão da ética e matéria, introduzida por Sócrates à Filosofia.

Importância do discurso filosófico: justifica a escolha de vida e desenvolve suas implicações.

Viver filosoficamente significa exercer uma ação sobre si mesmo e sobre os outros.

Trata-se do diálogo com os outros ou consigo mesmo.

Escolas:

Epicurista: cálculo dos prazeres.

Cínica: desapego/razão.

Estoica: subordinação ao destino/imperturbabilidade do espírito.

Habermas e Rawls


Habermas:

Ação/razão: pode ser instrumental  Comunicativa.

Crítica ao discurso da racionalidade moderna (ideia de exclusão).

Importância do consenso, busca pela razão permeável, realização mútua.

Autonomia: poder ser liberal ou republicana.
      
Impessoalidade das leis.

Garantia da proteção das liberdades individuais.

Rawls:

Questão da Igualdade e a lógica do equilíbrio.

Distribuição de recursos:

a) Princípio da diferença:

•Bens primários: só essenciais para a comparação do âmbito de esfera pública e avanço social e econômico.

•Importância das oportunidades iguais para TODOS!

•Imparcialidade: razão pública.

→ Clareza racional da necessidade da manutenção dos direitos básicos e dos fundamentos democráticos.
• Imparcialidade plena é utopia, por isso o debate público é fundamental.

Processo de reflexão acerca da construção das relações de poder no século XX.

Teoria da justiça: busca pelo equilíbrio entre igualdade e liberdade.

Rawls compreende que a justiça deve considerar a igualdade.

Tanto o dever quanto os direitos devem ser pensados e distribuídos a partir de uma cooperação social.

Ideia de contratualismo em Rawls: “ponto de partida é a igualdade original”.

Consenso social de acordo com a racionalidade, liberdade e igualdade. São tais interesses que orientarão o contrato social, considerando a imparcialidade.

Solução para antagonismos ideológicos: preservação da racionalidade ocidental.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Pierre Bourdieu

Processos de socialização: relação entre indivíduo e sociedade.

Habitus:

a. Primário: tem início na primeira instituição social com o qual o ser humano tem contato.

Ex: família.

b. Secundário: tem continuidade a partir das relações entre as pessoas e as demais instituições sociais.

Ex: escola.

Obs: instituição social: grupo de pessoas que possui regras conhecidas por todos os membros.

Através do conceito de “habitus” é possível compreender a ideia de cultura. Trata-se de um sistema de classificações coletivas (hábito coletivo) e possui duplo caráter:

I. Histórico, porque depende da época.

II. Social, porque depende do lugar.

Poder simbólico: pressão exercida pela sociedade sobre as pessoas.

Relações de gênero:

Violência simbólica: pressão exercida pela sociedade sobre homens e mulheres para desempenharem papéis sociais específicos, definindo o gênero feminino e masculino. Trata-se da naturalização da cultura, que estabelece que o sexo é igual ao gênero, sem considerá-lo como construção social. Dentro desse contexto se constrói o processo de dominação masculina.

Teoria dos capitais:

A. Capital cultural: vantagens que uma pessoa tem para a vida em sociedade. E se apresenta em três estados.

Objetificado

Ex: Tipo de literatura apreciada pelo indivíduo.

Corporificado

Ex: Modo de falar.

Institucionalizado.

Ex: Diploma universitário.

B. Capital social: rede de relacionamentos que proporcionam benefícios pessoais.

quinta-feira, 1 de março de 2018

Maquiavel

Maquiavel, O Príncipe; tradução, prefácio e notas Lívio Xavier. 33°ed. Rio de Janeiro, Ediouro: 2000.

Capítulo III

Página 34

“...o tempo leva por diante todas as coisas, e pode mudar o bem em mal e transformar o mal em bem.”

Página 36

“...não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem...”

Página 37

“...os franceses não entendiam do Estado, pois se entendessem não teriam consentido à Igreja tanta grandeza...”

“...quando alguém é a causa do poder de outrem arruína-se...”

Capítulo IV
Páginas 38 – 41

“poder centralizado e poder descentralizado: Para Maquiavel é mais difícil conquistar um Estado organizado em províncias que gozem de certa autonomia política e econômica do que um Estado com centralização política e econômica rígida.”

Capítulo V
Páginas 42 – 43

“Para se conquistar Estados que gozam do hábito de possuir “liberdade” e “leis próprias” e obter sucesso é preciso, segundo Maquiavel, seguir as etapas a seguir:

Arruiná-los

Ir habitá-los

Deixá-los viver com suas leis

“...não há garantia de posse mais segura que a ruína...”

Maquiavel afirma que para manter a posse sobre uma cidade ou principado que seja regido, antes de ser ocupado, nas leis próprias e goze de liberdade é preciso destruí-la primeiro. Também é considerado o fato de que se não houver a ruína do lugar conquistado, em caso de rebeliões, a liberdade extinguida sempre será utilizada como “bandeira”. Para que tal situação seja evitada, é fundamental fazer com que haja “o dissídio e a desagregação dos habitantes”.

No caso de os habitantes estarem acostumados à submissão e não saberem viver livres, ficará mais fácil conquistar sua “fidelidade” e “estima”. Já nas repúblicas, onde “há mais vida”, o ódio e o desejo de vingança exercem poder, é fundamental que seja arruinada qualquer “memória da antiga liberdade”. Para que a conquista seja bem sucedida, se faz necessário destruí-la ou habitá-las pessoalmente.

Capítulo VI

Página 44

“...um homem prudente deve assim escolher os caminhos já preparados pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa...”

Página 45

As condições históricas estabelecidas facilitam o governo do príncipe e torna possível identificar seu valor: “...sem aquela ocasião, suas qualidades pessoais se teriam apagado e sem uma virtude a ocasião lhes teria sido em vão...”

Página 46

“...as dificuldades que encontram na conquista do principado nascem, em parte, da nova ordem legal e costumes que são forçados a introduzir para a fundação do seu Estado e dar sua própria segurança...”

Para que uma inovação alcance êxito, é preciso que o príncipe seja capaz de executá-la de forma independente.

Página 47

Persuadir os habitantes é fácil. Difícil é mantê-los persuadidos. Neste caso, é necessário fazê-los crer pelo uso da FORÇA. Por isso é necessário estar armado para exterminar os INVEJOSOS.

Capítulo VII
Páginas 48 – 49

“...os Estados que surgem de súbito, como todas as outras coisas da natureza que se desenvolvem muito depressa, não podem ter raízes ou membros proporcionados, e, ao primeiro golpe da adversidade, ANIQUILAM-SE; a não ser que aqueles príncipes (...) saibam preparar-se para conservar aquilo que a sorte lhes pôs no regaço, e estabeleçam solidamente as bases fundadas anteriormente por outros.”

Página 55

Dois meios de se tornar príncipe: pelo valor ou pela fortuna. Contribuição do DUQUE VATENTINO para o príncipe que desejar:

Assegurar-se contra os inimigos;

Conquistar amigos;

Vencer pela força ou astúcia;

Fazer-se amado ou temido pelo povo;

Ser seguido e respeitado pelos soldados;

Extinguir os que possam ou devam ofender;

Renovar antigas instituições por novas leis;

Ser severo, grato, magnânimo e liberal;

Dissolver a milícia infiel e criar uma nova;

Manter amizade dos reis e príncipes (de modo que sejam solícitos no benefício e tementes de ofender-se).

Capítulo VIII

Página 61

Crueldades bem praticadas: “feitas de uma só vez, pela necessidade de provar alguém a própria segurança, e depois são postas à margem, transformando-se o mais possível em vantagem para os súditos.”

Crueldades mal usadas: “as que crescem com o tempo sobre as injurias e os benefícios.”

Capítulo IX – Do principado civil

Pagina 64

O principado civil é alcançado, segundo Maquiavel, “pelo favor dos concidadãos”. E para ser príncipe é preciso ter o favor do povo ou dos poderosos. Ele considera que chegar ao poder político com ajuda dos poderosos torna mais difícil governar. Isso porque o povo já está preparado para obedecer. Sendo os interesses dos poderosos antagônicos em relação aos do povo. Acerca da hostilidade, é importante evitá-la.

A inimizade do povo ameaça a permanência do príncipe no poder porque estão em grande quantidade. Ser inimigo dos grandes também não é bom porque estes possuem “maior alcance de vistas e maior astúcia”. A probabilidade de se aproximarem dos “prováveis vitoriosos” e, além de abandonarem o príncipe, o atacarem, é grande.

Deve o príncipe estar sempre próximo ao povo. Pode desconsiderar os grandes porque está em seu poder conceder-lhes ou não benefícios que lhes façam ganhar ou perder influência. Os poderosos podem ser classificados em dois grupos:

Os que procedem de tal modo que se ligam em tudo à sua fortuna.

Os que agem diversamente.

Páginas 66 – 67

Tornar-se príncipe sem o apoio popular requer a construção deste. Deve o príncipe fazer com que os súditos sempre precisem do Estado, para que haja fidelidade quando necessário.

Capítulo X

Página 68

É difícil assaltar um Estado forte e cujo príncipe não é odiado para o povo.

Página 69

Na adversidade, um príncipe “corajoso e forte” cultivará a esperança dos súditos dizendo que o mal não se prolongará e insinuará que o inimigo é profundamente cruel.

Página 70

Para que o príncipe possa assegurar-se do seu povo, não podem lhes faltar os víveres nem os meios de defesa.

Capítulo XI
Páginas 71 - 74 

Somente os principados eclesiásticos são, por natureza, seguros e felizes. Motivos porque a Igreja alcançou tanta grandeza no poder temporal.

Capítulo XII

Página 75

“estabelecer sólidos fundamentos”

Maquiavel considera como bases fundamentais “boas leis e boas normas”. Essas sendo sustentadas pela força das armas.

Página 76

A ruína da Itália tem como causa principal o fato de estar apoiada em armas mercenárias. Isso porque estas a espoliam em tempo de paz e, em tempo de guerra a Itália é espoliada pelos inimigos.

Capítulo XV
Página 80

“...quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz, aprende antes a ruína própria (...) é necessário a um príncipe (...) que aprenda a ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo necessidade.”

Capítulo XVI


Página 93

“...um príncipe deve gastar pouco para não ser obrigado a roubar seus súditos...”

Página 94

“...ou o príncipe gasta o que é seu, ou dos seus súditos, ou o que é de outrem (...). E é possível seres muito mais prodígio com aquilo que não te pertence nem aos teus súditos (...), pois gastar o que é seu mesmo (...) é nocivo...”

A liberalidade conduz o príncipe a ser necessitado ou odioso. Isso porque se gasta em excesso o que é seu, fica pobre e se gasta o que não é seu, se torna ladrão e passa a ser odiado pelos seus súditos. O mais indicado é a fama de miserável, que é ruim, mas não desperta ódio nos súditos do que a fama de liberal.

Capítulo XVII

Página 95

Da crueldade e da piedade: é melhor ser amado ou temido.

“...cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel...”

Entretanto, Maquiavel afirma que se for para “manter os seus súditos unidos e com fé”, a crueldade é mais útil do que a piedade. Principalmente em relação a principados novos.

Página 96

O ser temido é mais conveniente porque os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro.” Diante de tal quadro, cabe ao príncipe desejar ser mais piedoso. Tal anseio o conduziria a ruína. Sendo amado, ele será respeitado por um “vínculo de obrigação” e ser temido conduz a um respeito vinculado à ideia de castigo.

Maquiavel considera que o ideal é ser TEMIDO e, ao mesmo tempo, NÃO SER ODIADO. Ele diz também que o ódio é conseqüência de o príncipe “se apoderar dos bens e das mulheres dos seus cidadãos ou súditos.”

Em relação as amizades, as conquistadas por interesse e não por nobreza de caráter não são confiáveis.

Página 97

Para se conservar um exército disciplinado é necessário o exercício da CRUELDADE.

Capítulo XVIII

Página 99

De que forma os príncipes devem guardar a fé da palavra dada.

Observa-se na história a existência de príncipes que não tinham palavra, mas eram excepcionalmente competentes na arte do ENGANO.

Existem duas formas de se combater: pelas leis (própria dos homens) e pela força (própria dos animais). E uma sem a outra dá origem a instabilidade governamental.

Página 100

Um príncipe prudente não deve preocupar-se em honrar sua palavra dada se isso puder prejudicar-lhe ou se as circunstâncias em que foi realizado tal ato não existiram mais. Essa seria uma atitude má se todos os homens fossem bons, mas não o são.

Deve haver competência na arte do engano e o príncipe não deve preocupar-se muito com isso porque sempre existirão pessoas que se deixarão enganar.

Página 101

O agir de um príncipe prudente está submetido aos acontecimentos que surgem. Dessa forma a piedade, a fidelidade, a religião, a humanidade e a integridade são qualidades circunstanciais. O fundamento é que sejam professadas e que os súditos acreditem que são honrados.

Dar atribuição acima mencionada, a mais importante é a RELIGIÃO. Isso porque os homens julgam que pela aparência é possível que seja conhecida a essência e poucos são os que sabem sentir.

“...todos vêem o que tu pareces, mas poucos, o que és realmente...”

E por serem poucos não ousam contrariar a opinião de quem possui a honrar de governar um Estado.

Página 102

“...o mundo é constituído pelo vulgo, e não haverá lugar a minoria se a maioria não tem onde se apoiar...”

Capítulo XIX

Página 103

Como se deve evitar o ser desprezado e ser odiado.

O que torna um príncipe odioso é praticar a pilhagem e usurpar bens e mulheres de seus súditos. E o que faz com que seja considerado desprezível é agir com instabilidade, irresponsabilidade, hábitos de mulher, covardia e indecisão.

Para evitar que alguém tente “enganá-lo ou fazê-lo mudar de ideia” deve o príncipe tornar suas semelhanças irrevogáveis.

Página 104

Um príncipe bem amado tem, seguramente, bons amigos e pode defender-se se tiver algum problema de ordem interna ou externa.

“...se tiver armas terá sempre bons amigos...”

Se não houver instabilidade externa não haverá interna. A não ser que haja uma conspiração. Se o príncipe não for odiado pela população, a conspiração não será bem sucedida.

Página 105

O príncipe possui sua majestade, as leis, a defesa dos amigos e do Estado, além do afeto popular. Já ao conspirado resta o medo, a inveja, a suspeita de punição e desprezo popular, que ameaçará, caso precise, um possível refúgio.

Página 106

Nos Estados bem organizados busca-se tentar conciliar os interesses do povo e os poderosos, como exemplo pode-se citar o Terceiro Estado, na França.

Página 107

“...um príncipe deve estimar os grandes, mas não se tornar odiado pelo povo”.

Maquiavel, para exemplificar uma postura contrária a que havia recomendado para que fosse evitada uma conspiração citar o Império Romano: “...enquanto nos outros principados é necessário lutar apenas contra a ambição dos grandes e a insolência do povo, os imperadores romanos tinham pela frente uma terceira dificuldade, que era a de ter que suportar a crueldade e a capacidade dos soldados...”ele considera o fato de os soldados serem usurpadores do povo foi a causa da ruína de muitos principados.

Página 108

A um príncipe jovem, por precisar de favores extraordinários, convém, ignorar as ofensas do povo para manter boa reputação com os soldados. Já que não é possível ao príncipe não ser odiado por alguém, lhe é mais conveniente evitar o ódio dos poderosos.

Página 109

Se o povo, os soldados ou os poderosos se corresponderem, é preciso que o príncipe não insista em ser honesto e, tão pouco, torná-los honestos, Neste caso, o príncipe é “obrigado a não ser bom...”

Maquiavel cita Severo, fundador da última dinastia romana. Para manter os soldados como aliados seus, cometeu as injúrias necessárias contra o povo. Embora oprimisse o povo, reinou com dificuldades porque tinha a amizade dos soldados.

Página 113 - 114

Houve um tempo em que satisfazer o exército era mais importante. Contudo, para Maquiavel, no momento em que escreve “O Príncipe”, satisfazer o povo é fundamental. Para ele, o exército deve ser estabelecido como prioridade quando dele depende a segurança e o poder do reino.

Existem três tipos de principados:

Hereditário;
Novo;
Elevado por alguma autoridade “...em hora o príncipe seja novo, a organização do Estado é velha...”

Capítulo XXV

Página 135

De quando pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se deve resistir-lhe. O modo de proceder do príncipe deve estar sujeito as circunstâncias dos tempos e das coisas.

Página 136

Embora o rumo estabelecido pela natureza seja o que faz com que o príncipe se sinta segura, não pode esquecer que se as particularidades dos tempos não concordarem, chegará seu reino à ruína.

Capítulo XXVI

Exortação ao príncipe para livrar a Itália das mãos dos bárbaros. Na primeira metade do século XVI, Maquiavel considera que existem as condições favoráveis à ascensão de um príncipe novo. Nesse período, a Itália encontra-se fragmentada porque suas cidades alcançaram notável independência. 

Somando as tais particularismo, as cidades italianas ainda viviam sob “domínio de bárbaros”, o que contribuíra para a necessidade de promover a unificação nacional.