Ciência política

Ciência política é a área de conhecimento que estuda as relações que poder que existem nas sociedades humanas.

Formas de governo são diferentes de formas de Estado ???

Como formas de Estado podemos compreender a unidade (unitarismo) ou pluralidade (federalismo) de tudo o que faz parte do Estado. Aqui no Brasil temos Estados federados, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Acre e Amapá. Por isso há pluralidade na organização da forma do Estado brasileiro. Se fosse somente um Estado seria uma organização unitária ou simples, como existe na França. Fazem parte das formas de Estado o federalismo e o unitarismo.

Como forma de governo podemos compreender o modo como é organizado o funcionamento do poder do Estado, ou seja, quantas pessoas tomarão as decisões sobre o que diz respeito ao interesse público, das pessoas que vivem no território. Também faz parte da forma de governo a divisão de poderes, quem desempenhará qual função no exercício de poder. Outro aspecto muito importante da forma de governo é se haverá algum limite ao exercício de poder de quem faz parte do governo. Em nossa sociedade existe a Constituição Federal, divulgada para a população em 1988.

Montesquieu: governo pode ser monárquico, despótico ou republicano.

Monarquia: governo de uma pessoa com leis fixas e estabelecidas.

República: o povo detém o poder (em sua totalidade - democracia - ou somente uma parte – aristocracia).

Despótico: governo de uma pessoa sem leis fixas ou violando-as. Nesse tipo de exercício de poder não há legitimidade (aceitação, reconhecimento), prevalece o medo, a desconfiança e a insegurança.

→ Governo ideal: quando existem “contra poderes” entre governantes e governados. Trata-se de uma divisão funcional. (Executivo, legislativo e judiciário).

Considerou que o governo ideal seria organizado pelos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Acreditava que as formas de governo seriam resultado da situação social e econômica de cada país.

Exemplo:

• Países com grande extensão territorial: despotismo.

• Países com média extensão territorial: monarquia limitada (com leis fixas e respeitada pelo rei).

• Países com pequena extensão territorial: república. 

Poder constitucional: normas jurídicas que orientam a vida de todas as pessoas num determinado lugar. É o conjunto de leis registrado por escrito.

Constitucionalismo: quando o povo transfere seu poder de decisão para o parlamento e/ou presidente. É uma representatividade de poder.

Poder tripartido: para Montesquieu seria muito ruim se somente uma pessoa ou (pessoas com interesses comuns) exercessem o poder sem qualquer limite.

Montesquieu preferia a Monarquia Constitucional.

Separação de poderes: Freios e contrapesos ou Checks and balances (Poder legislativo, executivo e judiciário).

Ex: Sociedade brasileira.

• O poder legislativo (âmbito federal): formada por deputados e senadores (Duas câmaras)

• Os deputados federais representam a população 
• Os senadores representam os Estados federados e o Distrito Federal 

• Sistemas eleitorais:

• Questão da representatividade e governabilidade. 
• Poder executivo: modelo eleitoral majoritário (maioria simples).

• Parlamentarismo: O executivo é eleito pelo legislativo, que pode impedir o governo do executivo.
• Presidencialismo: O presidente é eleito, normalmente, pelo modelo majoritário simples, separada do poder legislativo.
• Se aqui no Brasil existisse uma República Parlamentarista, o povo escolheria os membros do poder legislativo (deputados e senadores), que formam o Congresso Nacional. E tanto o Presidente quanto o Primeiro Ministro seriam escolhidos pelos deputados e senadores.

Anarquismo

Bakunin critica Marx em relação a questão da ditadura do proletariado, e a consciência de classes para impedir a contrarrevolução da burguesia.

Na ditadura do proletariado haveria um Estado socialista, sem democracia.

Anarquismo significa sociedade sem governo.

William Godwin: proposta de governo onde as pessoas são livres em sua totalidade.  Recusam a lei, autoridade e o Estado.

Obstáculos: natureza, opinião, senso comum, vontade geral da comunidade.

O Socialismo libertário rejeita a ditadura do proletariado, assim como os anarquistas; e aceita a tese das classes sociais, assim como os comunistas.

República: diz respeito ao interesse público e tem origem na antiguidade romana.

Se a república for justa e tiver uma lei comum não se opõe à monarquia.

República é diferente de Democracia !!!

Na democracia o povo governa.

Legitimidade é diferente de legalidade !!!

Legitimidade – aceitação, reconhecimento, diferente de legalidade.

Legalidade – o que está presente como norma de modo registrado por escrito.

Ex: A escravidão no Brasil, assim como os fascismos na Itália e na Alemanha estavam de acordo com as leis, mas a legitimidade pode ser questionada.

Cícero (Roma) – república é governo para o povo.

Bodin – república é governo com legitimidade (reconhecimento, aceitação), diferente de governos violentos e anárquicos (sem organização).

Kant – república é justiça a partir do direito público (leis).

Maquiavel: duas formas de governo, monarquias e repúblicas. Nas monarquias o exercício de poder é singular. Nas repúblicas o exercício de poder é plural.

 e Montesquieu – tríade (existência de três formas de governo)

a.     Monarquia: rei que respeita as leis existentes.

b.     República: leis que são respeitadas. Pode existir república com democracia (governo da maioria) ou aristocracia (governo da minoria que possui posição privilegiada na sociedade).

c.     Despotismo: governo autoritário, que viola as leis.

Federalismo (Brasil + EUA) ≠ Unitarismo (França)

Ciência política: estudo das relações de poder

Sistemas de governo: dinâmicas de funcionamento das formas de governo.

Parlamentarismo ≠ Presidencialismo

Parlamentarismo: o chefe de estado representa o estado e seus poderes são simbólicos, diferente do chefe de governo, que é responsável pelas demais atribuições, como a realização de políticas públicas.

O chefe de governo é chamado de Primeiro Ministro !!!

No presidencialismo as funções do Chefe de Estado e do Chefe de Governo são realizadas pelo presidente da República.

Diplomacia: responsabilidade política.

Sérgio Henrique Abrandres: o presidente governa com equilíbrio, gestão, coalizão estável. Manter os governantes em estado razoável de coesão social. GOVERNABILIDADE.

Parlamentarismo: os parlamentares (legislativo) escolhem o Primeiro Ministro.

República com parlamento: presidente e primeiro ministro escolhidos pelo parlamento.

CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO

     O Brasil é organizado de acordo com o modelo federativo de Estado e no governo existe o modelo republicano democrático. Quando dizemos que existe república em uma sociedade significa que o governo em suas ações tem como prioridade o interesse público. E quando afirmamos que em uma sociedade existe democracia, consideramos que a população que vive no território exerce influência no cenário político, ou seja, interfere nas decisões que interessam à sociedade. Atualmente vivemos numa sociedade democrática representativa porque através do voto os cidadãos brasileiros escolhem as pessoas que decidirão o que será melhor para as pessoas que vivem na sociedade brasileira.

     Existem alguns tipos de democracia: direta, semidireta, representativa e indireta. Na democracia participativa (direta) os cidadãos decidem por votação o que deve ser feito para o interesse público. Na democracia representativa (indireta) os cidadãos escolhem as pessoas que decidirão o que será melhor para as pessoas que vivem na sociedade. Na democracia semidireta os cidadãos decidem parcialmente o que será feito para os cidadãos que fazem parte da sociedade.

     A democracia representativa (indireta) pode ser boa ou ruim, em alguns aspectos. Uma característica positiva da democracia representativa é que as pessoas que tomarão as decisões possuem as virtudes necessárias para escolher o será melhor para o bem comum, ou seja, para a totalidade da vida social. Imagine como seria uma sociedade se os representantes eleitos não possuíssem as qualidades necessárias para tomar as decisões melhores para a população. Por outro lado essa forma de governo possui como atributo negativo a possibilidade de corrupção, uma vez que o pequeno grupo de pessoas que toma as decisões pode privilegiar seus interesses pessoais, prejudicando o interesse público, isto é, o bem comum.

     No Brasil o voto é obrigatório para as pessoas que tem entre 18 e 70 anos. Com 16 anos e a partir dos 70 anos o voto é facultativo, depende da vontade da pessoa. O lugar onde os cidadãos votam se chama zona eleitoral, o cadastro é feito no cartório eleitoral. Quando se cadastra para votar a pessoa já recebe as informações sobre o lugar onde deve comparecer no dia das eleições. Se no dia da votação o cidadão não estiver na cidade onde está cadastrado deve comparecer a uma zona eleitoral da cidade para justificar seu voto. Mas se no dia das eleições a pessoa não puder justificar, será necessário comparecer, em até sessenta dias, ao cartório eleitoral onde está registrada para justificar sua ausência no dia das eleições. No cartório eleitoral devem ser apresentados os documentos que justifiquem o motivo da ausência. E se não fizer isso pagará uma multa. O cidadão que não efetuar o pagamento da multa terá vários problemas, tais como: impedimento de participação em concurso público; se tiver um emprego público ficará sem salário; não conseguirá empréstimo em instituição financeira do governo; não conseguirá um passaporte para viajar e não poderá renovar matrícula em instituição de ensino do governo. E se a pessoa fizer isso em três eleições seguidas terá o título de eleitor cancelado.

     A população pode participar das decisões políticas através de plebiscitos e referendos. No plebiscito a população é consultada antes da criação de uma norma jurídica. No referendo a população é consultada acerca da aprovação ou não de uma norma jurídica que já tenha sido criada pelo poder legislativo. Em nossa sociedade temos como exemplo o Estatuto do Desarmamento. Em 2005 a população brasileira foi consultada através de um referendo sobre uma lei acerca da comercialização de armas no país. Além do plebiscito e referendo há também a iniciativa popular. Trata-se da possibilidade do cidadão propor, alterar ou pedir o fim de uma norma jurídica vigente em seu país.

Mudanças de paradigma: contextualizando as mudanças na Modernidade.

Desenvolvimento do conceito de subjetividade, ou seja, como o sujeito (ser humano) compreende o mundo que o cerca:

“Separação" entre ciência e filosofia: o racionalismo (Descartes) e o empirismo (Bacon, Locke e Hume) são determinantes para essa separação, que aconteceu a partir da modernidade, porque foram criados métodos (Karl Popper, Thomas Khun e Feyerabend) para a produção do conhecimento. Se um pesquisador não obedece ao método vigente na sua época, seu trabalho não é considerado científico.

Separação entre Filosofia e ciência: acontece quando aparecem o racionalismo e o empirismo, na modernidade, eles dão construção teórica para o método científico, a partir da indução e dedução.

Subjetividade é o homem explicando a realidade, aquilo que está fora dele. Tem um sentido íntimo porque é o homem que está explicando. É diferente da antiguidade pré-socrática, porque naquela época não existia uma separação real entre sujeito e objeto, era como eles buscavam o princípio original, a arché, era como eles viam uma única coisa. Não havia separação de sujeito e objeto. Não é que a subjetividade tenha surgido na modernidade, mas com Aristóteles e Platão isso vem sendo construído, mas ainda havia ligação entre sujeito e objeto.

Aristóteles: começa a separação entre sujeito e objeto, ou seja, o que é o homem e o que está fora dele. Ele é o primeiro a perceber a natureza de modo científico, através de uma razão observadora e especulativa, tendo como objeto de estudo os princípios e as causas das coisas que existem no mundo.

Na Idade Média tudo era explicado por Deus, o homem era um objeto explicado por uma divindade. Com o uso da razão e da experimentação é que surge a proposta de que o ser humano é um sujeito que não só pensa como explica tudo que está fora dele, então é o homem que cria uma noção da realidade. Para São Tomás de Aquino a ciência seria o processo através do qual o ser humano utiliza a sua mente para conhecer algo.

Bacon: defesa de uma ciência mais empírica.

O método científico foi criado com o surgimento do racionalismo e do empirismo na modernidade. 

Racionalismo: Método Dedutivo (Cartesiano).

Empirismo: Método Indutivo (comprovado a partir da quantidade de vezes que o mesmo fenômeno se manifesta).

Necessidade de junção entre os métodos = Método científico (busca comprovar a verdade).

Aquele que usa o método científico = cientista.

Mudança da compreensão social da ciência.

Ascensão da classe burguesa: substituição de produções artesanais por uma divisão do trabalho focada na produção em larga escala.

Investimentos voltados para as áreas da ciência buscando grandes avanços e melhorias de produção.

Razão observadora e especulativa (Aristóteles) X razão empírica e prática (Bacon)

René Descartes propôs um método baseado na dedução matemática, instaurando a ciência sobre verdades simples.

Francis Bacon defendeu a valorização da ciência experimental e criticou a separação entre teoria e prática.

Galileu: começou os estudos sobre o heliocentrismo, ou seja, mudança do geocentrismo (planeta Terra no centro do Universo) para o Heliocentrismo (Sol no centro do Universo).

Copérnico confirmou a tese do Heliocentrismo através de modelos matemáticos.

Newton: Descoberta da Lei da Gravidade.

Cientificismo chegando ao auge em Comte, com o positivismo.

A ciência assume o lugar de fundamento da compreensão aderindo a promessa de atingir um futuro melhor.

Para Comte, a ciência substituiria a religião. Ele possuía uma perspectiva evolucionista. Para ele, as sociedades humanas passariam por 3 estágios: 

Teológico: realidade explicada de modo sobrenatural.

Metafísico: quando a explicação sobrenatural não é suficiente e as respostas são procuradas através da metafísica, isto é, tudo o que se localiza além do mundo físico, material, mas rejeita qualquer explicação que seja sobrenatural.

Positivo/Científico: aceita somente explicações que possuam comprovação científica. Por isso que a existência dos métodos científicos são importantes.

As sociedades humanas possuem dinâmica (progresso): o que muda de uma cultura para outra; e estática (ordem): o que é fixo em qualquer cultura.️

Inspiração da bandeira brasileira: ordem (estática) e progresso (dinâmica).

Conceito de Subjetividade: Tem origem em sujeito, indivíduo que é capaz de controlar as próprias ações. É o proprietário da própria ação, ou seja, o que é do sujeito e a ele se refere. Trata-se de uma interpretação individual, Envolve a capacidade de interpretação da consciência humana a partir das experiências humanas (sentimentos, pensamentos e emoções).

Conceito de Objetividade: imparcial e permite unificar as respostas para a mesma compreensão de todos.

Descartes separa o sujeito do objeto (método cartesiano). Para ele, é possível produzir conhecimento científico através da razão.

Evidência: pesquisa sobre problema evidente.

Análise: coleta de informações.

Ordem: organização de simples e fáceis para as mais complexas e difíceis.

Enumeração: verificação se falta algo para o método.

Bacon, Locke e Hume (observação das repetições dos fenômenos): criticam essa ideia de um sujeito anterior a experiência objetiva, pois para eles há a necessidade de uma experiência empírica. Kant traz uma síntese afirmando que a razão é fruto de experiências combinadas. 

Subjetividade é a visão que o ser humano tem do mundo que o cerca, dependendo das suas experiências na vida em sociedade.

Darwin e Freud na modernidade:

Darwin contestou uma tradição que colocava o homem como superior ou destacado da realidade. 

Freud revelou que o ser humano possui um subconsciente. Ele identificou a falta de controle do homem, frustrando a pretensão moderna de pleno controle da razão.

Diferença entre Hegel e Marx:

Para Hegel o método dialético envolve o desenvolvimento da consciência humana para que sejam desenvolvidas as esferas da vida humana. Marx inverte essa compreensão ao afirmar que é a produção da vida material (que ele localiza na infraestrutura das sociedades humanas) que determina o desenvolvimento da consciência humana (localizada na superestrutura das sociedades humanas). E assim Marx construiu a partir da dialética de Hegel a tese do materialismo histórico e dialético. A história da humanidade é determinada pelo conflito entre oprimidos e opressores por causa da posse dos meios de produção da vida material.

Nietzsche:

O ser humano está dentro das relações de vontade de poder.

Não deposita muita credibilidade na ciência.

A ciência se opõe à arte porque a primeira justifica moralidade e a segunda como revelação da vontade.

Ciência mais técnica para Nietzsche se divide em duas partes:

1. Quem acredita em valores universais e não reconhecem saber apenas uma parte do todo. É a pessoa que acha possível que no mundo todas as pessoas sigam determinados tipos de comportamento. Quem vê o mundo desse modo não aceita que nem conhece o a totalidade da vida humana.

2. Quem reconhece que é impossível conhecer a totalidade da vida humana e nem perdem tempo tentando entender.

Para o autor as duas visões de mundo precisam ser superadas.