quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Kant: estética.
Liberdade e determinismo
Ideologias
sábado, 19 de outubro de 2019
Milícia e seu modo de controlar a favela.
Relação entre as milícias e o Estado
O poder da milícia armada e a permissividade do Estado.
A construção do poder dos milicianos de Jacarepaguá tem no assistencialismo e na força física sua sustentação. Ao expulsar o tráfico nas regiões onde se estabelece as milícias criam regras. A manutenção da ordem pública proporcionada aos moradores e comerciantes consiste na adaptação às regras. A milícia armada sabe que não possui o monopólio do uso da força porque este pertence ao Estado e por isso estabelece vínculos com o poder político, como demonstra a eleição do o ex-presidente da associação de moradores de Rio das Pedras, Josinaldo Cruz, vereador pelo PFL , devido ao prestígio da comunidade que não tem traficante... Os moradores legitimam as ações porque acreditam que se constitui numa alternativa para os conflitos que acontecem entre facções do tráfico e entre estas e a polícia militar. Diante da negligência do poder público em resolver o problema da segurança pública, o papel dos milicianos seria restaurar a ordem pública, preservando os moradores das comunidades onde se instalam.
Os milicianos almejam o acúmulo de dinheiro, numa relação de corrupção com membros do Estado, a partir da exploração de atividades ilegais nos lugares onde se instala. Os policiais envolvidos se consideram importantes para a organização da sociedade, conforme declaração a seguir:
“... Um dos policiais procurados pelo O Globo, que presta serviço em três comunidades, classifica a segurança que faz nas favelas como um ‘mal necessário’: - Nós somos um mal necessário. Os moradores, muitas vezes, não querem a gente, mas acabam aceitando porque precisam se livrar da violência.”
(http://protempo.blogspot.com/2005/03/policiais-civis-integram-as-milcias.html)
As práticas assistencialistas dos milicianos, promovidas pela associação de moradores em Rio das Pedras, têm se traduzido num meio de construir alianças políticas, como fez o vereador eleito pela comunidade. Nesse contexto é fundamental o reconhecimento de que isso ocorre pelo descaso do poder público em relação às regiões onde surgem candidatos com uma base assistencial um pouco mais estruturada, que resulta na expressão da vontade popular, ter um conhecido seu no poder.
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia, pôs em discussão no dia 21 de setembro de 2006 a existência das “milícias”, que já teriam dominado 34 comunidades, despertando a atenção do poder público municipal. Na tentativa de descobrir como lidar com o “novo poder paralelo” o prefeito declarou que a priorização do delito não é suficiente, ou seja, tratar os milicianos como criminosos comuns não será a solução. Segundo a reportagem a substituição do tráfico pelas milícias é “bem aceita por moradores” . No entanto a realidade é bem diferente quando examinada com cuidado a atuação da polícia mineira além da favela Rio das Pedras.
Foram divulgadas recentemente outras atividades ilegais praticadas pelos milicianos, tais como “cobrança de taxas sobre vendas de imóveis, agiotagem e exploração de centrais clandestinas de TV a cabo. Conhecidas como “TV a gato”, as redes clandestinas somam 600 mil usuários no Rio”.
A organização, identificada pelos moradores como “mineira”, estabelece um sistema de cobrança de taxas de segurança para moradores e comerciantes a fim de que o tráfico seja mantido longe da comunidade Rio das Pedras.
Embora reconheça a existência da milícia armada, a Polícia Militar do 18º BPM (Jacarepaguá) tenta reduzir a importância que esta teve para a expulsão dos traficantes da região. O tenente-coronel responsável pelo batalhão declarou que houve reação dos policiais que residiam no local contra os traficantes, mas que nada teria sido possível sem a atuação da polícia oficial:
“Foi a confiança da população no nosso trabalho que fez com que os traficantes saíssem das favelas. Depois que as pessoas experimentam o prazer de não serem subjugadas pelos bandidos, eles não voltam mais. Se alguém faz uma denúncia e percebe que a providência foi tomada, sem que ele se comprometa, ele ajuda e passa a ter um vínculo conosco. Eles mesmos impedem que o tráfico retorne. O mérito é da comunidade - explicou o comandante.”
(http://oglobo.globo.com/rio/mat/2006/09/15/285678329.asp)
De acordo com dados do site Favela tem Memória, da ONG Viva Rio, “a população da Barra da Tijuca, principal bairro da Zona Oeste do Rio, deverá triplicar até 2016 podendo chegar a meio milhão de pessoas. A projeção foi feita recentemente em estudo realizado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). Os reflexos deste crescimento acelerado, no entanto, já começam a mudar o cenário da cidade.
Das 513 favelas registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Região Metropolitana mais de 100 estão concentradas em apenas três bairros da Zona Oeste... E entre as 149 últimas favelas cadastradas no Rio (Fonte: IPP), 13 estão localizadas na Barra da Tijuca”.
Existem 42 favelas em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, onde o tráfico foi banido por 11 grupos de milicianos, sendo que seis chefiados por policiais militares. O comandante do 18º BPM declara que essa expulsão foi resultado de denúncias de moradores e a confiança na atuação da polícia oficial que fez com que os traficantes saíssem da favela . Como então ele explicaria essa mesma polícia não conseguir banir as milícias dessas regiões, já que admite sua existência e atividades irregulares ao declarar que a Polícia Militar não compactua com grupos de “‘mineira’” ? O outro comandante, do 31º BPM (Barra da Tijuca), afirma desconhecer a existência dos milicianos em favelas da Barra da Tijuca. Embora o tenente-coronel do batalhão da Barra da Tijuca não tenha tomado conhecimento das milícias nas favelas em sua área de atuação, estas se instalaram em favelas do Itanhangá (Vila da Paz, Sítio do Pai João, Tijuquinha e Muzema) e Vargem Grande (Cascatinha, 9 de Julho, Bandeirante, Beira Rio e Rio Bonito) , e em 2004 já estavam na região de atuação do 31º BPM. Fica evidenciado que trata-se de uma tentativa de se minimizar a questão das milícias armadas, uma vez não haver sido apresensentado pelas autoridades estaduais nenhum projeto com características em se viabilizar a retomada do espaço hoje ocupado pelas milícias armadas.
As milícias, embora possuam natureza diferente das Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), que surgiram com permissão do governo colombiano, em 1968, com a finalidade de combater os guerrilheiros, têm em suas práticas semelhanças importantes. Ambas encontram-se à margem do poder legal instituído, uma vez que na Colômbia a lei foi revogada, e são organizações paramilitares e permitidas, por omissão, e às vezes contando com a conivência dos governos onde atuam.
terça-feira, 15 de outubro de 2019
Milícia é Estado paralelo?
Milícia é um Estado paralelo?
Luís Mir diz que “por mais organizada que seja e mais armas que detenha, a macrocriminalidade não dispõe dos elementos constitutivos do Estado” (MIR, 2004, p. 272), não sendo por isso, a milícia armada, um Estado paralelo.
As práticas dos milicianos em Jacarepaguá estão à margem da ordem jurídica instituída. Assim, a associação mobiliza diversas atribuições ao seu redor, desde clientelismo até uma atuação como aparato extraoficial.
Fazendo alusão a um exemplo citado por Burgos (2007:63), que um informante ligado à associação disse que a mesma ordenou o fechamento de um prostíbulo por achar imoral.
Os nomes destes grupos que agem na ilegalidade apenas mudam, mas seus arranjos continuam a atuar na ilegalidade de suas ações, mas constituem um processo histórico de longa data, como compensação das políticas de Estado para a promoção de segurança pública. Esse controle do território, que passa a ser dominado militarmente, talvez seja uma das características mais importantes.
A denominação “Estado Paralelo” existe porque em alguns aspectos os grupos milicianos assumem papéis que caberiam aos poderes institucionais, tais como segurança e o controle sobre o transporte destas localidades, entretanto, “por mais organizada que seja e mais armas que detenha, a macrocriminalidade não dispõe dos elementos constitutivos do Estado” (MIR, 2004, p. 272). Desse modo a milícia não se constitui num “Estado Paralelo”, porque embora os milicianos possuam integrantes que já se candidataram a cargos políticos, inclusive na comunidade em questão, que já teve até um representante eleito, as relações entre estes grupos e as comunidades por eles dominadas não se alteram. Estas continuam se estabelecendo através de práticas ilegais, independentemente de alguns líderes dos grupos fazerem parte do Poder Público oficial, com a finalidade de beneficiar a comunidade e, desse modo, assegurar o prestígio dos milicianos na região, o que torna possível o exercício de poder legítimo, ou seja, consentido.
Se a milícia não conquista a obediência da população pelo convencimento o faz pelo uso da violência, e com a permissão do Estado. Porque o território onde os milicianos atuam pertence ao Estado, que possui o monopólio do uso legítimo da violência, e se alguém, além do Estado, exerce a violência em seu território é com a sua permissão (Weber, 1946). Nesse sentido é muito evidente a relação entre a milícia e o Estado, em formato de aliança política.
Essas questões ressoam no que permite a formação, a ação da milícia, a nosso ver, seu lugar de policial – agente de segurança do Estado, suposto representante da Lei – disposto num espaço tão já marginalizado como é o da favela. Tanto é assim que algo falha ao caracterizar a milícia, na citação acima, enquanto “grupo armado irregular”. Nesse caso, ao se falar em irregularidade, há uma ênfase a questão de esses grupos estarem armados; no entanto, não há um destaque do lado criminoso disso, logo, ele se torna menos passível de punição. Vide a relação do Estado com a favela e os favelados.
Mesmo numa questão que envolve moradias em situação irregular, ainda assim, o favelado, por esse ponto, não é tido como criminoso – mesmo sabendo dos aspectos simbólicos e representações sociais que interpelam os moradores dessas áreas. “Neste sentido, a milícia coloca o Estado noutra relação com a territorialidade, com suas instituições e no que diz respeito a ele mesmo em sua função de articulador simbólico-político no processo de individuação dos sujeitos.” (COSTA, Grecyele, 2013, pg.241).
A questão da ilegalidade tem a ver com ser contrário à Lei e, portanto, ao Estado. Entretanto, é tênue a linha que separa irregular de ilegal. Essa relação entre ilegalidade e irregularidade, a princípio, passa a ser interessante apenas no campo semântico. Todavia, isso revela o quão complexa é a relação entre os diversos atores sociais com o Estado, pois muitos grupos de milicianos se estabelecem nas comunidades carentes impondo respeito a partir de práticas violentas e, mesmo muitos deles fazendo parte do aparato do Estado como policiais da ativa, subjugam ilegalmente espaços da cidade do Rio de Janeiro colocando os moradores sob seus mandos.
A ampliação de seus ‘negócios’, como a venda de sinal de TV a cabo pirata, os famosos “Gatonet”, monopólio sobre os transportes alternativos, o fornecimento de botijões de gás e o pagamento para ‘proteção’ contra assaltos revela um pouco dessa relação “comercial” que é ao mesmo tempo impositiva por trás da cobrança desses serviços.
A relação dos milicianos com moradores, no quesito à cobrança de taxas para obtenção de serviços de segurança ou de fornecimento de sinal de Tv a cabo, por exemplo, é tida por eles como uma prestação de serviço para a população local. Dessa forma, pelo menos no plano simbólico, acredita-se numa relação comercial entre prestador de serviço e cliente. Se há um serviço prestado, há a exigência do pagamento.
Muitas vezes, o discurso muda ao utilizarem a palavra “colaboração” para se referirem à cobrança de taxas. Contudo, “colaboração” ou “cobrança” são formas simbólicas de se referirem ao pagamento da “taxa”. Como não há a possibilidade de recusa, isso contribui para que a imposição de taxas - uma extorsão dissimulada pela relação de assistência de mão-dupla - adquira muitos sentidos para expressar essa relação da milícia com o bairro.
Panfletos sobre o que tem acontecido no bairro, mostrando as melhorias que ocorreram depois da chegada desses grupos e cartazes com os serviços prestados pela Associação de moradores, por exemplo, são maneiras de mostrar que eles estão atuando no bairro, o que acaba justificando a cobrança das taxas. Tais discursos e ações da milícia acabam por desassociar a milícia da figura da polícia, pois ao darem detalhes sobre a segurança feita por eles no bairro, isso identifica um tipo de segurança específica: a segurança privada. Esse é um fator importante para que compreendamos a dissociação da figura do policial da figura do miliciano em relação à manutenção da ordem pública na favela.
Além disso, não é apenas no campo de “prestação de serviços” à comunidade que os milicianos têm expandido seus negócios. Eles vêm tentando cada vez mais ocupar espaços no Legislativo e Executivo, ampliando suas redes de atuação extrafavela. Entretanto, a Polícia Federal tem tentado impedir isto, prendendo alguns deputados e vereadores que são ligados às milícias da Zona Oeste, pois milicianos são considerados fora da lei, que coagem determinado território.
O medo provocado pelos constantes tiroteios nas comunidades, a presença de traficantes armados, agressões, a sensação de falta de segurança ajudou a culminar neste tipo de ‘solução’ por parte destes grupos. A negligência do Estado permitiu que grupos como estes surgissem nestas áreas denominadas como ‘áreas de risco’. É nisso que se observa este fenômeno da privatização da segurança. Em meio ao caos, estes homens armados dispostos, primeiramente, a proteger seus vizinhos sem estarem debaixo de um controle institucional devido ao uso das armas de fogo para a manutenção da ordem, nos deixa a mercê de um poder que sem a tutela do Estado pode muito bem ser abusado. Ao invés de agirem amparados pelo Estado para fazerem a manutenção da ordem, estes agem por conta própria para agirem pelo Estado.
domingo, 13 de outubro de 2019
República
República significa “coisa pública”, onde a preocupação do governo deve ser bem comum.
República é diferente da democracia em virtude da soberania popular. Desse modo a república pode ser uma ditadura, por exemplo. É possível também existir sem república, desde que haja soberania popular como na Inglaterra, por exemplo.
Federalismo: Quando a sociedade possui estado federado com forte autonomia.
Ex: Brasil e EUA
Unitarismo: Quando a sociedade se encontra subordinada ao poder central.
Ex: França ( República Unitarista)
Presidencialismo: Quando tanto o legislativo quanto o executivo são escolhidos pelo povo através do voto.
Parlamentarismo: Quando o povo elege o legislativo e este escolhe o executivo. Nesse caso o chefe de poder executivo nacional é Primeiro-Ministro ( chefe de governo).
República Parlamentarista o chefe de estado é eleito pelo povo ou nomeado pelo parlamento.
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: HABERMAS E O DIREITO.
Trabalho, alienação e consumo.
Trabalho: transição do trabalho servil (feudalismo) para o trabalho assalariado e livre (capitalismo).
➡️ Produção de uma nova ideologia porque há uma nova relação no mundo do trabalho (capitalista).
Capitalismo: burguesia em conflito com o proletariado.
Burguesia: possui a propriedade privada dos meios de produção.
Proletariado: vende a força de trabalho em troca de um salário.
Ideologia liberal: conjunto de ideias criadas com objetivo de fazer com que os trabalhadores aceitassem vender a sua força de trabalho em troca de um salário.
➡️ Essas ideias foram difundidas através das instituições sociais.
Instituição social: grupo de pessoas que possui regras conhecidas por todos !!!
Ex: família, escola, academia, igreja.
As instituições sociais produzem normas morais e jurídicas:
➡️ Normas morais (não são escritas) + normas jurídicas (escritas)-> sistema carcerário!-> ressocialização!
➡️ Foucault-> Panóptico de Jeremy Bentham (modelo de sistema carcerário) -> modelo disciplinar que dociliza o corpo.
Esse modelo de disciplina existe também no mundo do trabalho, segundo a historiadora francesa Michelle Perrot, onde existe disciplina militar e religiosa:
× Silêncio
× Fileiras
× Vigilância
× Punição
# Sociedade de consumo= consumo alienado -> compra além do necessário! Enriquece a burguesia!
Propaganda/publicidade de -> cultura de massa
➡️ Molda os gostos, ou seja, os desejos individuais de consumo.
Ex: Pochete.
"Indústria Cultural" foi a expressão criada por Adorno e Horkheimer, na Alemanha (séc XX) para explicar que no capitalismo tudo o que é produzido é transformado em mercadoria para atender aos interesses da burguesia. A indústria cultural através da reprodutibilidade técnica (cópias) e propaganda cria nas pessoas uma cultura de massa, ou seja, de sociedade de consumo alienado.
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Partidos políticos
O partido político é uma ferramenta para a participação dos cidadãos do cenário político da sociedade onde vivem.
Segundo Max Weber, o partido político é uma associação entre pessoas que têm como objetivo alcançar benefícios materiais ou ideológicos.
2 - Classificação dos partidos políticos:
A) Partido dos notáveis: partido político formado por pessoas que fazem parte das elites locais sem filiação ideológica comum.
B) Organização de massa: partidos políticos formados em torno das lutas trabalhistas e/ou sindicatos.
C) Partidos eleitorais de massa:
defendem a mobilização de eleitores de modo amplo além dos seus filiados.
- Os partidos políticos atualmente usam as redes sociais para divulgar os seus ideais.
- Os partidos políticos tem duas funções: questionar a sociedade e intervir no cenário político.
2.1- Classificação ideológica: os partidos políticos podem ser liberais, socialistas ou conservadores.
- O sistema partidário:
A) monopartidário: quando na sociedade só tem um partido político.
B) Bipartidário: quando na sociedade existem dois partidos.
C) Multipartidário (pluralidade partidária): quando na sociedade existem muitos partidos políticos.
Antropologia (resumo)
- Antropologia: teoria da cultura.
- Cultura: pode ser entendida como um hábito coletivo, ou seja, o modo como as pessoas na vida em sociedade constroem as normas morais (não escritas) e as normas jurídicas (escritas).
Século XIX: Evolucionismo. De acordo com essa corrente de pensamento natureza e cultura podem ser estudadas de modo equivalente. Trata-se de um processo de naturalização da cultura, como se o comportamento humano na vida em sociedade fosse determinado de acordo com a natureza.
•Tylor era um pensador evolucionista, assim como Marx e muitos intelectuais dessa época. Para eles as culturas se organizavam no mundo de modo hierárquico e segundo o funcionamento da natureza.
* Darwinismo social: proposta segundo a qual as sociedades evoluem de modo hierárquico, tendo a Europa como modelo de civilização a ser alcançado.
* Etnocentrismo: proposta teórica que compreende as culturas de modo hierárquico.
Século XX: crítica ao evolucionismo.
•Franz Boas - lançou as bases da Antropologia Moderna quando criou o conceito de relativismo cultural em oposição ao etnocentrismo.
De acordo com o conceito de relativismo cultural as culturas podem até ser comparadas mas sem hierarquia.
Ex: Etnocentrismo --> sexo (natureza) = gênero (cultura).
Relativismo cultural --> sexo (natureza) ≠ gênero (cultura).
Antropologia moderna:
•Bronislaw Malinowski : introduz a pesquisa antropológica através da etnografia (trabalho de campo após o rito de passagem).
*Rito de passagem: processo que torna o antropólogo capaz de ver o mundo como as pessoas da cultura que está sendo pesquisada.
Para Malinowski todas as sociedades se organizam com a finalidade de atender primeiro suas necessidades mais básicas, tais como habitação, alimentação e defesa. E posteriormente constroem as demais instituições sociais, para atender outras necessidades, como a educação dos mais jovens, por exemplo.
terça-feira, 8 de outubro de 2019
FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: RAWLS E AS QUESTÕES POLÍTICAS ATUAIS.
sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Milícia e cultura brasileira.
Para entendermos um pouco da cultura brasileira e os aspectos da pessoalidade presente nas relações construídas entre milicianos e a população, utilizaremos alguns clássicos da sociologia brasileira que tentaram o explicar “o que faz do Brasil, Brasil”. Dessa forma, podemos tentar compreender a especificidade da relação entre população local e milícias.
No capítulo Homem Cordial, Sérgio Buarque de Holanda (1995) em seu livro “Raízes do Brasil” analisa a questão da cordialidade e pessoalidade, tão presentes na nossa cultura, como um traço muito importante para entendermos as relações sociais no Brasil. Ao deixar de lado o impessoal, agindo de acordo com a satisfação imediata, no plano da pessoalidade, é uma forma de trazer a intimidade da esfera privada para as diversas esferas da vida pública.
O problema da pessoalidade se localiza na discussão da separação entre o público e privado. A nossa cordialidade surge e se transplanta para a esfera política, tornando o Estado, assim, uma extensão do familiar. Assim sendo, a lógica utilizada pelos milicianos na construção de suas relações com a população local perpassa a cordialidade.
Se arvorando do fato de estarem “fazendo o bem para a localidade” ou se candidatando a cargos públicos utilizando o mote “candidato da comunidade” para justificarem suas ações nas comunidades em que atuam, percebemos como há uma invasão do espaço privado sobre o público, o que tende a pessoalizar ao extremo as relações entre milicianos e comunidade. Isso se constitui em um grande entrave para a formação de uma relação impessoal com o Estado.
Desde os tempos do Brasil Império até mesmo após a Proclamação da República, vemos que muitos cargos públicos ainda são dados a “pessoas de confiança”, sendo parentes ou amigos próximos dos dirigentes. Em uma sociedade pautada sob a égide do patriarcalismo e do patrimonialismo, o voto passa a ser um instrumento de barganha. O miliciano, “candidato da comunidade”, passa a ser a própria materialização do Estado na medida em que para os moradores dessas localidades o miliciano é quem faz a ponte com o Estado para que as melhorias cheguem até essas localidades. Entender esse traço da cultura brasileira via a figura do Homem cordial de Sérgio Buarque é importante para percebermos a cordialidade, marca da cultura brasileira, que se faz presente nas relações entre milicianos e comunidade.
O cenário político acaba por ser permeado por um caráter personalista e clientelista cujo Estado passa a atender interesses individuais, perdendo a concepção do Estado como lugar do público e impessoal. Tal característica reforça o clientelismo presente na conduta de muitos candidatos que concorrem aos cargos públicos.
Outro autor importante que nos ajuda a compreender esta característica brasileira é Roberto da Matta. “A Casa é a Rua” (1997) livro do referido autor busca compreender as pessoas, as relações sociais e as contradições de nossa sociedade através dessas metáforas. Neste caso, a casa e a rua não seriam tomados apenas por seus aspectos físicos, mas, principalmente, pelos sentidos e significados que vão muito mais além do que o sentido físico desses locais.
Os valores postos mudam de acordo com o ambiente em que o indivíduo esteja. O ambiente da casa seria o ambiente do diálogo e da compreensão; da pessoalidade e do “ser alguém”. A rua seria o espaço da impessoalidade, do tratamento igualitário, ou seja, onde as leis servem para todos. Local onde não somos “amigos de ninguém”, anônimos que devemos nos submeter a leis impessoais.
A ideia da dualidade entre “a casa e a rua” é interessante para pensarmos no acesso à cidadania em uma sociedade como a nossa que é pautada na relação que se tem com os outros. Em uma sociedade relacional como a nossa, os contatos que se tem é uma forma de entender a dinâmica social brasileira. No âmbito da rua, onde impera a impessoalidade, para se distinguir, os indivíduos evocam muitos símbolos que vêm de suas relações pessoais que os vão distinguir dos demais. Rico, filho de alguém, médico, estudante, militante: não importa qual seja o marcador. Alguma hora surgirá um elemento que o diferenciará da grande massa no reino da impessoalidade que é a esfera pública.
Da Matta observa que na nossa sociedade, o brasileiro compreende a si mesmo como cidadão, dotado de direitos por ser brasileiro. Contudo, esse exercício da cidadania se da num âmbito individualista, transportando os valores de casa, ou seja, da pessoalidade para a rua, impessoal. Dessa forma, é bastante frequente vermos que um sujeito defende sua comunidade muito mais por conta das relações pessoais que ela representa. Obviamente não é de forma altruísta, mas ele também obtém favores em troca.
As percepções de Sérgio Buarque (1995) e Da Matta (1997) nos fazem compreender que a dinâmica das relações sociais presentes na sociedade brasileira e que perpassam também o plano político se fazem compreender pelo viés da pessoalidade. A partir dessas ideias, podemos compreender a especificidade das relações entre milicianos e a população. Só podemos conceber como se dá essa relação pautada na pessoalidade, mesmo em se tratado de ambientes públicos, ao compreender as características da sociedade brasileira.
Milícia em Jacarepaguá
O presente trabalho tem seu foco nas relações entre as milícias armadas - que se estabeleceram em diversas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro - e a população fluminense, em especial moradora destas comunidades, com enfoque especial na favela Rio das Pedras. Aliado a isso, mostrar a relação da milícia com o poder público e a abordagem midiática que tem pautado as diferentes visões que a população tem sobre as milícias. A partir deste enfoque é que pretendo discutir as condições que propiciaram o surgimento destes grupos de milicianos - conhecidos como uma espécie de grupo de extermínio -, no final da década de 1980, na favela Rio das Pedras, que até hoje é dominada por eles. Pretendo também analisar o estágio atual das relações, mais de trinta anos depois, destes grupos atuando não somente na favela Rio das Pedras, mas em outras favelas do Estado.
O tema tem grande importância devido aos grandes acontecimentos anunciados pela mídia envolvendo milicianos. Muitas análises e pesquisas têm sido feitas sobre o tema. Contudo, destaco o trabalho de Marcelo Tadeu Baumann Burgos, coordenador do Curso de Especialização em Sociologia Política e Cultura da PUC – Rio, quem escreveu A utopia da comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca como uns dos trabalhos que me fizeram escolher as milícias como objeto de estudo, sendo uma referência quando o assunto se trata de Rio das Pedras (BURGOS, 2002). Além disso, existem inúmeras pesquisas acadêmicas e artigos que são realizadas tomando como base o mesmo objeto, relacionando-o à temática urbana, processo de favelização, meios de comunicação e política, não somente em Rio das Pedras, mas, também, em outras favelas.
A produção da imprensa costuma narrar os crimes praticados pelos milicianos e mostrar o envolvimento de agentes públicos com estes grupos. Estas produções jornalísticas em pouco contribuem para o entendimento da formação destes “microestados” dentro das comunidades carentes, ou ainda, da relação entre esses grupos e a população. Esta última é sempre mostrada pelos meios de comunicação como regida pelo medo e pela opressão, o que não corresponde à verdade absoluta. Burgos (2008) mostra muitos discursos de moradores dizendo que Rio das Pedras é um local bom para morar em paz e criar os filhos.
O discurso midiático tem grande influência na mudança do olhar que a população lança sobre estes grupos, que antes eram vistos como uma alternativa ao tráfico. Agora tem sua imagem transformada em oposto. Se antes os aspectos negativos eram compensados e até superados pelos positivos, o jornalismo tende a inverter esta lógica. Se, por um lado, mostra atitudes das milícias contrárias à vontade da população, que não pode se posicionar por medo de represálias, por outro, como afirma Burgos (2008), a abordagem dos meios de comunicação é muito limitada por não transcender os limites da questão de segurança pública.
Através desta ideia polarizadora, a imprensa documenta a relação entre o Estado e os grupos milicianos através da ótica do conflito permanente, não analisando como se constituiu este relacionamento. Tanto que o poder público se preocupava mais com o combate aos traficantes nas comunidades onde não havia a presença destes grupos, que se tornaram conhecidos pelo combate ao tráfico. Por esse motivo se faz necessária a observação da relação entre Estado e a população das comunidades carentes.
Está na percepção, por parte destes moradores, que a presença do Estado é precária e nas comunidades. E essa precariedade passa a ser um dos principais condicionantes para o grande crescimento de grupos de milicianos nestes locais. São nas muitas lacunas deixadas pelo poder público que os milicianos se encaixam, assumindo o papel do Estado na prestação de vários serviços à população, como segurança, fornecimento de gás e transporte (kombis, vans e moto-táxis), e cobrando impostos para isso. Os serviços não se restringem às necessidades básicas dos cidadãos. Há também a venda de sinais de TVs fechadas, através do desvio de sinal da SKY e NET (gatonet), e de internet de banda larga (gato-velox), aluguel de quitinetes e de espaços comerciais, exploração de bingos e máquinas caça-níquel, venda de botijão de gás e até mesmo empréstimos a juros (agiotagem).
Mas, não é somente em relação à prestação de serviços que as milícias desempenham o papel que caberia ao Estado fazer. Ela se estende também às atividades dos três poderes. As milícias criam suas próprias leis, as executam e julgam, punindo quem as contraria. As punições podem ir desde multas em dinheiro até torturas físicas, podendo chegar à execução de fato, sem o conhecimento do Estado, pois até o destino dos corpos fica a cargo do poder local. No entanto, cabe destacar que a visão de Burgos (2002) sobre a atuação da milícia se assemelha ao comportamento do cangaceiro – mesmo tendo uma visão distorcida da honra - na construção de seu hábito coletivo como grupo social.
Muitas são as definições utilizadas para definir as milícias e sua atuação. Contudo, devemos evitar a confusão entre a atuação de milicianos em relação à “segurança” oferecida por eles nas comunidades em que atuam e a segurança privada, tal como um serviço oferecido por empresa de prestação de serviço. Existem inúmeras empresas que fornecem serviço de segurança em ruas da cidade do Rio de Janeiro. Isso é algo comum que pode ser feito via contrato legal ou de maneira informal.
O grande ponto em questão é que as milícias impõem seus serviços de “segurança” através da coerção exercida por eles nos territórios sobre seu domínio. Neste caso específico, não há direito à escolha, dependendo do bairro, uma vez que existem diferentes grupos de milicianos com distintos modos de atuação. Cano (2008) delimita o fenômeno das milícias através de algumas linhas de atividade para serem consideradas como tal. São elas:
1. O controle de um território e da população que nele habita por parte de um grupo armado irregular.
2. O caráter em alguma medida coativo desse controle dos moradores do território.
3. O ânimo de lucro individual como motivação principal dos integrantes desses grupos.
4. Um discurso de legitimação referido à proteção dos habitantes e à instauração de uma ordem que, como toda ordem, garante certos direitos e exclui outros, mas permite gerar regras e expectativas de normatização da conduta.
5. A participação ativa e reconhecida de agentes do estado como integrantes dos grupos (CANO & DUARTE, 2012:132):
Este trabalho se insere no campo da historiografia social, em História Urbana, pois tem como base as políticas públicas, a presença do Estado nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro. O foco se dá na negligência e “substituição” do papel do Estado por grupos de milicianos, que passam a assumir o controle sobre a administração dos locais onde se instalam, embora não tenham a estrutura do Estado. Considera ainda as relações da população com o Estado, ou seja, com as políticas do Estado, e com os grupos que assumem este poder local e impõe suas “leis”, ou seja, sua política. Aliado a isso, a maneira como a mídia noticiou tais fatos na construção do imaginário que a maior parte da população tem sobre as milícias.
Como objetivo geral, neste trabalho, será analisado o surgimento e a grande expansão das milícias armadas na comunidade de Rio das Pedras, na cidade do Rio de Janeiro, buscando identificar as condições encontradas nessa localidade para a formação e dominação dessa nova modalidade de “segurança”. Entre os objetivos específicos estão: analisar o estágio atual da relação entre as milícias, o Estado e a população desta comunidade carente, administrada por estes grupos, e a construção dos discursos midiáticos sobre a atuação das milícias, através de análises de reportagens que ajudam a compreender este fenômeno social, utilizando como fontes o Jornal O Globo, no período de 2006 até 2014, através das quais pretendo alcançar o ponto de vista dos moradores da comunidade de Rio das Pedras, através de entrevistas, além das atitudes governamentais e a criação da imagem dos milicianos por parte da mídia. Em certa medida também para análises mais recentes pode ser usado o livro de Burgos (2002), uma vez que as pesquisas para sua confecção dão um panorama sobre a situação da favela Rio das Pedras.
O quadro teórico foi montado a partir da análise do início das atividades dos grupos milicianos, pois se conclui que estes, quando assumem a direção da associação de moradores de Rio das Pedras, passam a exercer um “rigoroso controle social na favela” (Burgos, 2002, p. 57), assumindo o poder na localidade. Faz-se então necessário explicar em que sentido os termos controle social e poder são adotados aqui, uma vez que serão de grande importância para o desenvolvimento da pesquisa. Ambas as noções são definidas de acordo com verbetes do Dicionário de política, organizado por Norberto Bobbio (2000), que foram escritos por autores distintos.
Para efeito de melhor organização das ideias começarei pelo segundo conceito apresentado. Seguindo a ampla apresentação feita por Mario Stoppino para o desenvolvimento do verbete poder, no dicionário acima referido, é aqui entendido como “a capacidade do homem em determinar o comportamento do homem: Poder do homem sobre o [outro] homem” (BOBBIO, 2000, p. 933). É importante salientar a distinção feita entre poder sobre os homens, que é o poder social, e o exercido sobre as coisas. O primeiro deles é uma relação social, ou seja, entre pessoas, enquanto o segundo se desenvolve a partir de relações de posse. Não obstante, o poder sobre as coisas é de fundamental importância, pois é ele quem cria as condições materiais necessárias para a indução do comportamento de indivíduos. Também é importante destacar que não será usado o conceito de poder no sentido oficial, mas extraoficial, uma vez que seu exercício em Rio das Pedras não se dá através de meios institucionais.
Apesar de a imprensa publicar que a milícia se constitui num Estado paralelo, como se fosse antagônica do poder oficial, neste trabalho será esclarecido que a relação entre Estado e milícia depende de alianças políticas. Se o poder oficial se encontra satisfeito com a milícia, a atuação em seu território acontecerá sem qualquer impedimento. Mas se o Estado fica insatisfeito promove a criminalização e faz uso da mídia para legitimar a perseguição aos milicianos.
Para a análise do início das atividades dos milicianos em Rio das Pedras, a principal fonte será a obra organizada por Marcelo Baumann Burgos (2002) A utopia da comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca. Esta obra será utilizada por ser uma das mais completas e pioneiras acerca da história da favela em questão, sendo fruto do que Burgos chama de um enorme esforço institucional, que envolveu o Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, no qual é professor e pesquisador, além de professores e alunos.
Apesar de ser um livro com foco sociológico, os pesquisadores acabam por fazer uma história da favela, inclusive entrevistando pessoas que participaram de sua fundação. É neste aspecto em particular que a obra será fundamental para o estudo deste período, pois através das entrevistas com moradores é que será buscado o olhar que estes lançavam sobre os acontecimentos em curso no final dos anos 1980. Além disso, há nesta obra entrevistas com pessoas que viveram em diferentes períodos, o que permite analisar as relações entre estas, os grupos milicianos e o Estado, ou a falta de relação com este, durante o crescimento da favela.
Através desta obra também pode ser apreendida a relação entre os grupos que impunham seu domínio na região e o Estado, a partir da narrativa por parte de moradores de conflitos, ou da falta deles, entre os milicianos e as forças regulares de segurança. Esta relação pode também ser percebida através das atitudes dos milicianos em suas tentativas de criarem uma ordem própria, um poder paralelo ao Estado, mas, ao mesmo tempo, dentro dos interstícios da estrutura estatal.
Para o estudo destes aspectos no período atual serão utilizadas as publicações on-line do jornal O Globo do período de 2006 até 2014, através das quais pretendo alcançar o ponto de vista dos moradores das comunidades, em especial de Rio das Pedras. Através de entrevistas é possível perceber as atitudes governamentais, assim como se deu a criação da imagem dos milicianos por parte da mídia.
Em relação à metodologia, cabe ressaltar que a ideia inicial era realizar uma pesquisa também com fontes de história oral, porque os moradores da região falaram sobre as práticas dos milicianos pedindo somente para não serem identificados.
Por fim, as hipóteses aqui verificadas são de que as milícias teriam surgido e se expandido em Rio das Pedras devido à negligência do poder público na comunidade, fazendo com que a população da localidade visse os grupos como seus salvadores num primeiro momento, aceitando-os como líderes. Este crescimento seria ainda ajudado por uma conivência do Estado em relação às ações desses grupos, uma vez que estes combatiam o tráfico que dominava a região.
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Idade Média: Patrística e Escolástica.
Idade Média: Patrística e Escolástica.
-> Alta Idade Média (Patrística):
Período de construção da legitimidade (aceitação) do cristianismo.
Quem se destacou nesse período foi Santo Agostinho, inspirado por Platão.
Teoria da Iluminação: conhecimento revelado pela fé.
A fé se localiza acima da razão.
Cidade de Deus e Cidade dos Homens.
Agostinismo político: o poder político deve estar subordinado à Igreja.
O mal é resultado das escolhas humanas.
Deus põe uma centelha divina na humanidade, mas somente alguns a consideram e se convertem.
-> Baixa Idade Média (Escolástica)
Período de sistematização dos dogmas da Igreja (organização das verdades da Igreja).
Quem se destacou nesse período foi São Tomás de Aquino, inspirado por Aristóteles.
Felicidade consiste na união do cristão com Deus (bem supremo).
A confissão é importante porque aproxima o ser humano de Deus e o faz refletir sobre suas ações.
Leis humanas são diferentes das leis divinas.
A liberdade consiste em agir de acordo com as leis humanas e divinas. A razão deve ser a medida das escolhas humanas (ética da responsabilidade).
O mal se constitui na ausência do bem.
•Provas da existência de Deus. O autor utilizou a construção teórica de Aristóteles.
•Primeira via: primeiro motor imóvel. Se voltarmos no infinito encontramos o primeiro motor, que move todos os outros.
•Segunda via: primeira causa eficiente. Trata-se do efeito causado pelo primeiro motor imóvel.
•Terceira via: ser necessário e os seres possíveis.
•Quarta via: graus de perfeição. São estabelecidas a partir de uma referência, considerada “perfeita”.
•Quinta via: Governo supremo. Refere-se a uma inteligência que governa todas as coisas de modo racional.