O Brasil é uma República (forma de governo, assim como a monarquia) Federativa, o que significa que há autonomia entre os Municípios, Estados e União (Poder exercido pelo Governo Federal). No Brasil essa autonomia é menor, nos EUA é maior.
Para o cientista político Paulo Bonavides entre os autores estrangeiros existe confusão sobre o modo como se deve usar as expressões "forma de governo" e "forma de Estado". Na Alemanha se utiliza a expressão "forma de Estado" para definir que na França se define como "forma de governo".
Segundo Maquiavel, existem duas formas de governo: monarquia e república. Na primeira o poder é singular e na segunda pode ser aristocrático ou democrático.
Forma de Estado: unitarismo/simples ou federativo.
Regime político: autoritário, totalitário ou democrático.
> Sistema de governo: é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido.
Ex: Funções e relações entre os três poderes no Brasil, presidencialismo, parlamentarismo.
Presidencialismo só funciona em repúblicas. E parlamentarismo funciona em repúblicas ou monarquias.
> Formas de governo segundo José Afonso da Silva é o modo como se organizam as instituições sociais oficiais de poder em relação aos cidadãos e demais instituições sociais. Trata-se da fonte de poder dos governantes.
Ex: Monarquia ou república.
>Monarquia: forma de governo onde o poder é "hereditário" e "irrevogável".
>Monarquia absoluta: Quando o monarca exerce o poder sem questionamentos. Nesse caso o rei está acima do Estado.
>Monarquia constitucional: Passagem da monarquia absoluta, de origem feudal, para a monarquia em acordo com a ideologia burguesa, quando surge a separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Nesse sentido há parceria entre o rei e o parlamento (três poderes).
Na monarquia parlamentar o rei certifica e ratifica as decisões dos parlamentares, que são eleitos pelos cidadãos. Assim o monarca é chefe de Estado e o Primeiro Ministro é o chefe de governo.
República é diferente da democracia em virtude da soberania popular. Desse modo a república pode ser uma ditadura, por exemplo.
Atribuições dos três poderes:
* Poder Executivo:
> Responsabilidades administrativas.
> Gestão de recursos.
> Regulação do mercado.
> Criação de estruturas para o desenvolvimento do país.
> Fazem parte do poder executivo: presidente, governadores, prefeitos, ministros e secretários.
* Poder Judiciário:
> Resolve os conflitos de origem pública e privada.
> Organização do modelo eleitoral e eleições.
> Organiza a documentação de quem pode participar das eleições.
* Poder Legislativo:
> Responsável pela criação das leis.
> Trabalha em harmonia com o poder executivo.
* Diferença entre deputados e senadores no poder legislativo federal:
> O legislativo federal se divide em Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores.
> A Câmara dos Deputados representa a população.
> A Câmara dos Senadores representa os Estados Federais e o Distrito Federal.
> Uma lei só pode ser sancionada com o apoio das duas Câmaras.
* Para que haja democracia é importante a governabilidade e a representação.
Documentário recomendado: Democracia em vertigem.
* Sistemas eleitorais:
a) Modelo majoritário: utilizado para o poder executivo.
b) Modelo proporcional: utilizado para o poder legislativo.
* Parlamentarismo: o executivo é escolhido pelo poder legislativo, eleito diretamente pela população.
* Presidencialismo: o executivo é escolhido pela população, assim como o legislativo.
