Relações de gênero

Atualmente, na sociedade brasileira, é indispensável que seja realizada a discussão acerca das relações de gênero. Para que esse debate seja realizado de modo sério é preciso que sejam utilizadas referências teóricas, a fim de que sejam eliminados os “achismos”, que além de possuir, em muitas situações, um caráter conservador e homofóbico, pouco contribuem para o esclarecimento sobre o tema.

Norbert Elias

Na relação estabelecida entre o indivíduo e a sociedade o sociólogo alemão Norbert Elias identificou que a individualização é consequência de um processo histórico, intensificado a partir do Renascimento. Porque foi a partir desse momento que houve a transição, de modo latente, das sociedades simples para as sociedades complexas. Nas sociedades simples havia o predomínio de uma homogeneidade no tocante ao padrão de comportamento, ou seja, sem a multiplicidade de possibilidades de papéis sociais, vigente nas sociedades onde existe tecnologia e industrialização. Nesse sentido o autor afirma que o processo civilizatório se encontra relacionado ao desenvolvimento da individualização.

Manuel Castells

Após o advento da globalização houve uma redefinição de papéis sociais, a partir do contato entre culturas locais  surge uma cultura global, fenômeno também conhecido como multiculturalismo. Isso aconteceu em virtude das transformações nos meios de comunicação, ou seja, a formação de uma sociedade em rede, como evidencia o sociólogo espanhol Manuel Castells. A compressão de tempo de espaço, proporcionada pela globalização, viabilizou a permuta de informações entre culturas distintas. Nesse sentido é possível considerar que a década de 1990 deu início ao processo que ficaria historicamente conhecido como cosmopolitismo, ou seja, da pós-modernidade. As culturas locais, em face das novidades, desenvolveram apego ao conjunto de tradições, gerando, portanto, a coexistência do localismo e do cosmopolitismo. Os estudos acerca das relações de gênero não ficaram alheios aos efeitos das globalização.

Pierre Bourdieu

As relações de gênero foram investigadas pelo sociólogo Pierre Bourdieu. Em sua obra A Dominação Masculina, publicada em 1998, o autor estabelece a diferença entre sexo e gênero. O sexo é instituído biologicamente, enquanto o gênero corresponde ao padrão de comportamento, construído na relação em que o indivíduo estabelece com a sociedade. Os modos como mulheres e homens se comportam na sociedade são reflexos da cultura, ou seja, tanto do habitus primário quanto do secundário. O habitus primário se estabelece a partir do convívio com a instituição familiar, enquanto o habitus secundário se forma a partir do convívio com as demais instituições sociais, tais como escola, clubes e organizações religiosas, por exemplo.

Thomas Laqueur

O historiador Thomas Laqueur, em sua obra Inventando o Sexo, trata da sexualidade feminina mostrando que esta esteve sempre vinculada ao que é necessário para a concepção, ou seja, para a reprodução humana. De acordo com interpretações da história, acreditava-se que, no século XVIII a mulher só seria capaz de conceber se sentisse prazer, o orgasmo era considerado indispensável à concepção. No século XIX, interpretações da mesma história asseguram que não só o orgasmo, mas também a consciência são totalmente irrelevantes para a concepção. No período que se localiza entre ambas as crenças acerca da concepção, próximo ao final do Iluminismo, a ciência médica deixa de considerar a importância do orgasmo para a reprodução. Essa reorientação, embora tenha sido aplicada, no início, ao funcionamento sexual do homem e da mulher, não foi utilizada para defender a ideia de que o homem não sentia prazer. Não houve também quem negasse que o homem, ao ejacular, alcançava o orgasmo. Ao se tornar o prazer algo independente da concepção, a natureza da mulher foi redefinida.

De acordo com a visão dominante do século XVIII homem e mulher são biologicamente diferentes e sua vida social está determinada naturalmente. Dessa forma acreditava-se que a maneira de agir e pensar em cada gênero estava determinada desde o nascimento. A cultura não era construída a partir das relações sociais estabelecidas, mas determinada pela natureza. Cabendo à biologia explicação da ordem social. Antes do século XVII o sexo era uma categoria sociológica: modelo de “sexo único/carne única”.

A marcha para o progresso transformou a mulher em um ser naturalmente desprovido de paixão, tendo como base a concepção. Diferenciou-a do homem a partir do momento em que “descobriu” que para que houvesse concepção somente o homem necessitava sentir prazer. O autor esclarece também que sua preocupação não é acerca do que realmente distingue o homem da mulher, mas chama atenção para o fato de em uma ou outra época haver um discurso dominante interpretando os corpos masculino e feminino e, dessa forma, definindo também os papéis sociais de cada gênero. Também lembra que as descobertas “científicas” não são aceitas por acaso, mas antes de tudo, porque são “culturalmente relevantes”.

Em 1759, buscou-se estabelecer nítidas diferenças entre ambos o sexos porque foi “politicamente” interessante. Até esse momento não se encontrava a estrutura do corpo feminino num livro de anatomia. O que existia era a estrutura “básica” do corpo humano, que era masculina. A preocupação em estabelecer diferenças entre ambos os corpos foi marcada pela política de poder de gênero, que resultou de dois desenvolvimentos distintos analíticos:

1. Epistemológico: no final do século XVII o corpo deixou de ser entendido como um microcosmo de uma ordem maior, a ciência criava um corpo “infinito e pobre”.

2. Político: Mas a epistemologia não foi suficiente para criar dois sexos opostos, isso foi possível porque a política era compreendida como um espaço de competição de poder, e falar sobre sexualidade significava falar sobre a ordem social vigente, legitimada por ela.

A relação entre sexo e gênero foi construída de acordo com as “necessidades” de cada época. De acordo com essa perspectiva, para Laqueur, não importa a forma como o sexo é compreendido, sempre está vinculado à ideia de gênero e se encontra inserido num contexto específico da luta sobre gênero e poder. O que importa para o autor no processo de construção das relações de gênero é o espaço entre o corpo e suas representações. Sugere que os dados empíricos que eram ignorados não atendiam ao paradigma científico e nem ao metafísico. Laqueur identifica que a definição de sexo ao logo da história é “contextual”, e as definições de corpo resultam de momentos “específicos, históricos e culturais”. A construção teórica de Laqueur é importante porque esclarece como a mulher foi pensada, assim como o seu papel foi definido épocas distintas. Também é interessante o papel desempenhado pela biologia, assim como pela medicina, sempre atendendo aos paradigmas que se estabeleciam com a finalidade de colocar a mulher em determinada posição social.

Jurandir Freire Costa

Em relação à questão da homossexualidade é plausível considerar a formulação teórica do psicanalista Jurandir Freire Costa. Em sua construção teórica O referente da identidade homossexual, o autor aborda o tema estabelecendo a relação entre o sexo e a homossexualidade.

O autor ressalta o fato de que sexo é o nome dado a coisas diversas, que as pessoas aprendem a reconhecer como sexuais de modos diferentes. Há coisas sexuais que podem e coisas que não podem ser mostradas. As práticas sexuais são ordenadas entre os sujeitos a partir da ideia de sexo. As coisas que são consideradas fator comum a todos os atos sexuais, o que se pensa como uniforme, único e capaz de identificar os atos sexuais pode não existir em uma determinada sociedade.

Para Jurandir o sexo possui características que não se manifestam de modo transparente, em relação à ideia de homossexualidade. A propriedade de ser dividido em dois é uma das características: sexo do homem e sexo da mulher. Essa ideia fundamenta a noção de homossexualidade e heterossexualidade. 

Para esclarecer seu argumento cita uma tribo da Nova Guiné, os Sambia. Essa tribo se organiza a partir do respeito ao princípio da vida, o esperma. Mais importante do que o sexo dos homens e das mulheres é a posição de quem possui o esperma. Para os Sambia não existem os referentes da identidade homo ou heterossexual. Isto significa que se utilizamos os termos hetero ou homossexual para designar pessoas é porque possuímos procedimentos culturais que nos permitem o uso de tais termos.

Jurandir Freire Costa demonstra em sua obra que as pessoas aprendem a acreditar que nascem homens ou mulheres, que são diferentes do ponto de vista sexual e isso é uma imposição das leis biológicas. Recorrem à ideia de homem e mulher para classificar sexualmente as pessoas e também para saber o que legítimo ou desejável nas práticas eróticas. Da mesma forma que definem de homo ou heterossexual. Jurandir lembra que isso só existe porque há procedimentos culturais que tornam tais práticas possíveis.

O autor lembra que o pensamento ocidental, como era dominado pelo neoplatonismo, não representava a sexualidade humana como bipolar e originalmente dividida entre masculina e feminina. Isso é uma construção recente do Ocidente.  E a mudança de interpretação do corpo não ocorreu para acompanhar o desenvolvimento científico. Foi uma exigência das mudanças causadas pela nova ordem política, posta pela Revolução Burguesa e pelo Iluminismo. Isso significa que as novas mudanças na percepção médico-científica da realidade anatômica da mulher ocorreram entre os séculos XVIII e XIX, a fim de fornecer as bases, no que tange às relações de gênero, para as mudanças da realidade social, política e econômica.

Jurandir Freire Costa expõe que entre as inquietações dos filósofos e moralistas do Iluminismo é possível identificar a necessidade de tornar o homem diferente da mulher pela particularidade do sexo. Só depois isso se tornou uma crença dos cientistas. A reinterpretação dos corpos foi indispensável para que esse processo fosse concluído com êxito, e a mulher teve o seu papel social redefinido, a fim de estabelecer a família nuclear burguesa. Ficou destinado à mulher o espaço privado e ao homem o espaço público.

Perceba que a criação de papéis sociais para homens e mulheres atendem interesses de natureza política, econômica e ideológica. Desse modo a intolerância aos homossexuais é reflexo de uma sociedade que atende interesses que se localizam distante da perspectiva científica.

Foucault

A análise de Foucault sobre a sexualidade interliga dois temas distintos: a Igreja Católica e o capitalismo.  Para o autor, a sexualidade está vinculada com o começo do capitalismo. Ele considera que entre os séculos XVI e XIX foram lançados os dispositivos reguladores do sexo. As técnicas de poder exercidas sobre o sexo disseminaram e implantaram sexualidades “poli formas” da mesma forma que produziram “a vontade de saber”. Mas isso não se deu espontaneamente, esse tipo de exercício de poder foi submetida a um crescente mecanismo de excitação.

Foucault questiona a hipótese de que tenha existido repressão e sustenta a ideia que, antes de ter sido enaltecida uma economia sexual, os discursos produzidos puseram o sexo em evidência. A análise entre poder, saber e prazer é realizada pelo autor a partir do “fato discursivo”. Ou seja, o ato de se falar em sexo, os lugares onde ele é falado, os pontos de vista sobre o assunto, quem fala sobre isso e que tipo de instituições que incitam a falar sobre sexo.

Segundo Foucault, o papel da Igreja, acerca da sexualidade, adveio no sentido de estabelecer as suas normas, ou seja, coube a Igreja a fixação do sexo ao matrimônio e a heterossexualidade, e a condenação do adultério, da infidelidade e da sodomia (práticas que não objetivavam a procriação). E foi através da confissão que as pessoas foram estimuladas e muitas das vezes obrigadas a falar sobre sua vida sexual.

“(...) confessam-se os crimes, os pecados, os pensamentos e os desejo s, confessam-se passado e sonhos, confessa-se a infância; confessam-se as próprias doenças e misérias; emprega-se a maior exatidão para dizer o mais difícil de ser dito; confessa-se em público, em particular, aos pais, aos educadores, ao médico, àqueles a quem se ama; fazem-se a si próprios, no prazer e na dor, confissões impossíveis de confiar a outrem, com o que se produzem livros. Confessa-se – ou se é forçado a confessar. Quando a confissão não é espontânea ou imposta por algum imperativo interior, é extorquida; desencavam-se na alma ou arrancam-na ao corpo.” (FOUCAULT, 1999b, página 59)

Aliada ao Estado, a Igreja garantiu o crescimento populacional. O sexo restrito ao matrimônio heterossexual tornou-se prática ideal e qualquer outro tipo de envolvimento sexual era tido como pecado e condenado pela Igreja. A sexualidade das crianças passou a ser vigiada por pais e instituições. Estas, por sua vez, se incumbiam de orientar as crianças acerca dos perigos da masturbação, dizendo que tal prática poderia causar doenças físicas e mentais, assim como as relações homo afetivas. Todas essas afirmações, vindas inclusive de médicos e psiquiatras, causaram um grande pânico por parte da população, que já viam o sexo como algo estigmatizado. O surgimento da sífilis, nessa mesma época, só veio a intensificar o temor das pessoas acerca do sexo, tornando a doença um forte aliado dos religiosos no combate à banalização da sexualidade.

Pode-se dizer que os mesmos processos que produziram os paradigmas da heterossexualidade, monogamia, modelos de paternidade e maternidade da família burguesa, produziram os modelos perversos de comportamento humano. Se antes era a Igreja que estabelecia o que era legítimo no sexo, com o advento do capitalismo esse papel é transferido para a ciência, e a partir desse momento cabe à razão estabelecer as normas que vão orientar a sexualidade dos indivíduos perante sua família e a sociedade. Ou seja, queridos alunos, foi devido à explosão discursiva que tornou possível o estabelecimento de estratégias de controle e classificações sobre a população. De acordo com essa perspectiva, a modernidade pode ser compreendida como momento histórico de adequação dos indivíduos a algum modelo classificatório referente à sua pratica sexual. Observem que Foucault chama atenção para o fato de que era através da confissão que se conhecia e se controlava a verdade.

Se trouxermos a ideologia de Foucault para os dias atuais, o que irão perceber é que houve uma “mudança de confissão”, ou seja, as pessoas que antes se confessavam na Igreja, com padres, nos dias atuais passaram a se confessar com médicos psiquiatras ou psicólogos. Sendo assim, a Igreja deixou de ter tanto poder de persuasão acerca do assunto, dando a população uma visão mais liberal sobre o sexo.

Joan Scott

Joan Scott foi uma importante historiadora que elaborou uma interessante obra sobre a questão de gênero. Em sua produção teórica intitulada Gênero: Uma Categoria Útil para Análise Histórica, Joan Scott analisa o gênero como termo gramatical. Em seguida descreve como as feministas o tem pensado. Ela recorda o momento em que a palavra gênero foi proposta por quem acreditava que pesquisar as mulheres causaria profundas mudanças de paradigmas no interior de cada disciplina. O objetivo era a construção de uma história de fato da mulheres, que fosse além do que estava estabelecido.

Para construir essa “nova história” seria preciso definir como o gênero poderia ser desenvolvido como categoria de análise. E quando davam início a construção da nova história recorriam às categorias de raça e classe. Isso demonstrava que essas pesquisadoras consideravam que as desigualdades de poder se organizavam em torno desses três eixos: mulher/raça/classe. Esse modo de formulação teórica foi criticado pela autora porque não acredita haver equivalência “necessária” entre os termos mulher, raça e classe.

Joan Scott procura explicar como as feministas pensaram a definição de gênero ao longo da história e argumenta que o importante é descobrir como as coisas aconteceram, para depois descobrir o porquê do acontecimento. Ela define gênero como reflexo das relações sociais cujo suporte se localiza nos atributos que diferenciam sexos. Sobre os corpos, a autora sustenta que estão ligados ao sexo e servem para legitimar as relações e fenômenos sociais que não possuem nenhum grau de aproximação com a sexualidade.

Pensando a política como um dos domínios onde o gênero pode ser utilizado como análise histórica, Scott lembra que mudanças nas relações de gênero podem ocorrer de acordo com as necessidades do Estado. Dessa forma faz uma analogia entre a ordem familiar e a ordem estatal pensadas por Louis De Bonald, em 1816.

Ações que objetivem o controle das mulheres por parte do Estado só têm sentido quando estão integradas a uma análise da construção e da consolidação de um poder. As relações entre gênero e poder não costumam ser mostradas, mas constituem uma dimensão decisiva da organização da igualdade e da desigualdade. As estruturas hierárquicas da sociedade se apoiam na crença geral de que as relações entre os homens e as mulheres são naturais.

Se as ralações de gênero e poder se constroem reciprocamente é preciso pensar que as mudanças ocorridas podem ter origens diversas, revisando ou não os termos de gênero. Entre essas origens a autora cita como exemplo a possibilidade de as massas sofrerem transtornos políticos, abalando uma determinada ordem e, ao mesmo tempo, gerando uma nova. Esse processo pode revisar ou não os termos de gênero. A autora cita outros exemplos como crises demográficas, transformação nas estruturas de emprego e emergência de novos tipos de símbolos culturais. Esses processos são processos políticos porque há vários autores e significações disputando o controle.

Para compreender estes processos é necessário buscar sua origem, só pode ser determinada se for situada no tempo e no espaço. E para registrar a história de tais processos é preciso reconhecer que homem e mulher são categorias cujas principais características não podem ser rejeitadas. A partir da exploração de algumas perguntas, Scott sugere que emergirá uma nova história que trará novas perspectivas às questões antigas. Essas questões serão redefinidas em termos novos e as mulheres sairão do anonimato histórico. E através dessa nova história surgirão novas possibilidades para se pensar as estratégias políticas dos movimentos feministas. Será possível também a redefinição e reestruturação do termo gênero em conexão com uma “visão de igualdade política e social que inclui não só o sexo, mas também a classe e a raça”.

A historiadora norte-americana Joan Scott estabelece o gênero como termo gramatical e como as feministas o têm pensado. Ela recorda o momento em que a palavra “gênero” foi proposta por quem acreditava que pesquisar as mulheres causaria profundas mudanças de paradigmas no seio de cada disciplina. Havia preocupação em construir mais que uma nova história das mulheres, mas uma “nova história” de fato. Quando as feministas davam início à construção desta “nova história”, recorriam às categorias de raça e classe. Isso demonstrava que essas pesquisadoras consideravam que as desigualdades de poder se organizavam em torno de três eixos; mulher, raça e classe, afirmando que não há paridade entre eles.

Joan Scott explica como as feministas pensaram a definição de gênero ao longo da história e argumenta que o importante é descobrir como as coisas aconteceram, para depois descobrir o porquê do acontecimento. Ela define gênero como “elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos”. Isso implica em quatro elementos que devem ser operados em conjunto:

a. Símbolos culturalmente construídos que evocam representações múltiplas (normalmente contraditórias).

b. Conceitos normativos que colocam em evidência interpretações do sentido dos símbolos que tentam limitar e conter suas possibilidades metafóricas.

c. Explosão da noção de fixidade, ou seja, construção de referenciais fixos acerca do que é masculino e feminino.

d. Descoberta da natureza do debate ou da repressão que leva a aparência de uma permanência eterna na representação binária dos sexos e identidade subjetiva, onde os historiadores devem examinar as maneiras como as identidades de gênero são realmente construídas e relacionar suas descobertas com toda uma série de atividades, organizações sociais e representações culturais historicamente situadas.

Esses quatro elementos servem de suporte para examinar classe, raça ou qualquer processo social. O que importa é pensar o efeito do gênero nas relações institucionais com sistematicidade.

Quando Joan Scott pensa a relação entre os corpos, declara que estão ligados ao sexo e servem para legitimar as relações e fenômenos sociais que não possuem nenhum grau de aproximação com a sexualidade.

Se as relações de gênero e poder se constroem reciprocamente, é preciso pensar que as mudanças ocorridas podem ter origens diversas, revisando ou não os termos de gênero. Entre essas origens a autora cita como exemplo a possibilidade das massas sofrerem transtornos políticos, abalando uma determinada ordem e, ao mesmo tempo, gerando uma nova. Esse processo pode revisar ou não os termos de gênero. A autora cita outros exemplos como crises demográficas, transformação nas estruturas de emprego e emergência de novos tipos de símbolos culturais. Esses processos são processos políticos porque há vários autores e significações disputando o controle.

Para compreender estes processos é necessário buscar sua origem. E para registrar a história de tais processos é preciso reconhecer que homem e mulher são categorias cujas principais características não podem ser rejeitadas.

Joan Scott, a partir da exploração de algumas perguntas, sugere que emergirá uma nova história que trará novas perspectivas às questões antigas. Essas questões serão redefinidas em termos novos e as mulheres sairão do anonimato histórico. E através dessa nova história surgirão novas possibilidades para se pensar as estratégias políticas dos movimentos feministas. Será possível também a redefinição e reestruturação do termo gênero em conexão com uma “visão de igualdade política e social que inclui não só o sexo, mas também a classe e a raça”.

Sérgio Buarque de Hollanda

No século XX alguns intelectuais se preocuparam em explicar a sociedade brasileira a fim de explicar a forma como os brasileiros constroem coletivamente a sua visão de mundo. Alguns autores se destacaram nesse processo. Sérgio Buarque de Hollanda foi um importante autor, utilizou a construção teórica de Max Weber sobre “tipo ideal” para desenvolver o conceito de “Homem Cordial”, para explicar o comportamento do brasileiro diante das instituições sociais.

Vejamos a seguir o modelo burocrático, que corresponde ao tipo de dominação racional-legal:

Características da burocracia:

Impessoalidade: relação em nível de cargos, e não de pessoas. A distribuição dos cargos é realizada de acordo com a formação técnica para o exercício da função.

Meritocracia: a escolha das pessoas para os cargos é baseada no mérito e na competência técnica. O processo de seleção é impessoal e formal.

Hierarquia: cada cargo inferior deve ser supervisionado pelo cargo automaticamente superior.

Rotina: o funcionário deve fazer o que a burocracia manda, não tem autonomia.

Previsibilidade: prever as ações através das normas.

Disfunções da Burocracia:

Pessoalidade: a distribuição dos cargos é realizada de acordo com as relações pessoais. Nesse tipo de relação não importa a formação técnica do funcionário para o exercício da função.

Categorização como base do processo decisório: o que possui o cargo mais alto tomará as decisões independentemente do conhecimento que possui sobre o assunto.

Exibição de poderes de autoridade dentro da estrutura hierárquica.

Dificuldade com clientes: o funcionário está voltado para o interior da organização.

A burocracia não leva em conta a organização informal e nem a variabilidade humana.
Fonte: http://www.geocities.ws/vanio_coelho/MaxWeber.htm (adaptado)

O funcionamento de uma empresa é um excelente exemplo para pensarmos as relações de cordialidade na sociedade brasileira. Outro exemplo muito interessante para pensar a dificuldade do brasileiro em se adaptar às instituições oficiais de poder é a corrupção. As normas jurídicas, cujo caráter é impessoal, são constantemente violadas no Brasil a fim de satisfazer interesses pessoais. A cordialidade, segundo Sérgio Buarque de Hollanda, se localiza na dificuldade do brasileiro em se adaptar ao tipo de comportamento que corresponde à impessoalidade das normas e regulamentos que correspondem ao tipo de dominação racional-legal construído por Max Weber.

Faz-se necessário compreender a corrupção como um fenômeno que se encontra localizado na cultura produzida pela sociedade brasileira. Para compreender tanto a corrupção quanto a pessoalidade nas empresas, é possível utilizar a construção teórica de Sergio Buarque de Hollanda sobre a cordialidade do brasileiro.

Outro importante intelectual que pensou as relações sociais no Brasil foi o sociólogo Oracy Nogueira. Em sua obra Preconceito de Marca e de Origem o autor compara o Brasil e os Estados Unidos em relação à prática de discriminação racial. Enquanto nos EUA o preconceito racial se manifesta pela ascendência do indivíduo, no Brasil o preconceito se intensifica na medida em que ocorre o escurecimento do tom da pele. Existe uma resistência por parte do indivíduo afrodescendente em declarar sua origem étnica. Isso acontece em virtude da discriminação que existe contra as características físicas e culturais da população africana, escravizada no Brasil. A beleza no Brasil se encontra dissociada dos atributos físicos da população africana. Nesse sentido a ideologia da miscigenação, presente na obra do autor, encontra solo fértil e pode ser observada desde o processo de imigração europeia até os casos de bullying identificados nas escolas de educação básica. Os movimentos sociais que reivindicam políticas públicas compensatórias são constantemente questionados quanto à legitimidade de suas reivindicações, por segmentos sociais que não consideram que exista algum tipo de preconceito que impeça a ascensão social dos indivíduos afrodescendentes na sociedade brasileira. Para compreender melhor o processo histórico que legitima as reivindicações da população afrodescendente, vejamos o que pensa o ilustre pensador brasileiro Darcy Ribeiro sobre a questão racial.

Interessante como as elites brasileiras conseguem, em pleno século XXI, sustentar uma ideologia que tem por finalidade a desqualificação da população afrodescendente e pobre, que reside em comunidades carentes. A caracterização do pobre como responsável pelo atraso, pela violência e pelo crime se encontra vinculada à ideia de que o pobre é responsável pela sua condição, por preguiça. O que se encontra em oculto é a negação histórica de direitos sociais que atendam de fato às necessidades da população pobre e afrodescendente. Há quem sustente que o Estado brasileiro possui dificuldades em promover a igualdade de acesso aos bens simbólicos e materiais disponíveis na sociedade. Mas, de acordo com o texto do antropólogo Darcy Ribeiro, é evidente que os responsáveis pelo controle do Estado não possuem nenhum tipo de interesse em permitir que haja cidadania para a população historicamente marginalizada. Porque, desse modo, preserva seus privilégios, impedindo a mobilidade social, característica de uma sociedade capitalista, estruturada em classes sociais.

Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro foi um importante antropólogo brasileiro, preocupado com a formação da sociedade brasileira. Fez parte da geração de intelectuais que se empenharam para a institucionalização das Ciências Sociais no Brasil. Sua dedicação à causa indígena fez parte de toda a sua trajetória de vida, o que o torna um intelectual cuja contribuição é indispensável para a compreensão da formação cultural da população brasileira. Em relação à sua preferência ideológica, pode-se afirmar que o comunismo foi o motivo pelo qual Darcy Ribeiro esteve atuante no cenário político brasileiro, sendo inclusive exilado.

A década de 1930 foi fundamental para a institucionalização das Ciências Sociais. Nesse período houve a transição da abordagem antropológica com viés naturalista para a culturalista. Antes o desenvolvimento dos povos era estudado a partir da sociedade europeia, era uma abordagem etnocêntrica, darwinista social e, portanto, evolucionista. Foi a época pré-científica da Antropologia, não havia etnografia e acreditava-se que as diferenças entre os povos eram fundamentalmente naturais.

Filmes recomendados para entender o que é rito de passagem: Dança com lobos e Avatar.

Com o estabelecimento da prática etnográfica a questão racial emerge como objeto de investigação antropológica. Darcy Ribeiro considerava que a Antropologia deveria se ocupar em construir um suporte teórico para todas as ciências humanas. 

Foi a partir do estabelecimento da etnografia na sociedade brasileira, da observação participante, Darcy Ribeiro se dedicou ao processo de construção de uma Antropologia voltada para a realidade dos autóctones brasileiros, popularmente chamados de índios. Sua preocupação com a proteção dos índios era notória. A etnografia é importante para a investigação antropológica porque pretende a compreensão da visão de mundo o outro da partir da vivência. Se considerarmos que todas as culturas refletem a visão de mundo de uma coletividade não existe cultura superior ou inferior, nem sociedade sem cultura. Através da etnografia é possível aprender a importância da cultura do outro.

Darcy Ribeiro também se ocupou com a questão da educação escolar no Brasil. O antropólogo considerava que educação escolar fornecida pelas elites à parcela da população lançada ao abandono era ruim. Assim como era inadequada a forma como era organizada a economia da sociedade. Mas era possível mudar, e Darcy Ribeiro criou um projeto para a educação escolar de primeiro grau, conhecido hoje como ensino fundamental. Leonel Brizola, eleito duas vezes pela população do Estado do Rio de Janeiro, concretizou o projeto de Darcy Ribeiro em seu primeiro mandato, entre 1983 e 1986. As unidades escolares ficaram popularmente conhecidas como “Brizolões”.

O Estado brasileiro encontra dificuldades históricas em oferecer educação escolar com qualidade para todas as pessoas ou não possui interesse em fazê-lo? Se utilizarmos a construção teórica de Antonio Gramsci, intelectual marxista italiano, perceberemos que o Estado brasileiro não possui interesse em  resolver o problema da educação escolar porque seus interesses ficariam comprometidos.

O Estado brasileiro, interpretado de acordo com teoria de Gramsci, estabelece uma dominação 

hegemônica. O Estado brasileiro é administrado por pessoas que não governam, historicamente, para a totalidade da população. O segmento da população lançado ao abandono se constitui num grupo com interesses potencialmente antagônicos. Isso acontece porque para que a classe dominante permaneça no controle da sociedade o outro grupo, dominado não pode construir uma visão de mundo autônoma. Esse grupo, que se constitui na maior parte da sociedade, deve acreditar nas ideologias das elites como se fossem a única possibilidade disponível. Tais ideologias são construídas pelo que Gramsci chama de aparelhos de hegemonia. Nesse sentido as ideologias resultam de ações intelectuais cuidadosamente elaboradas. Trata-se de uma ação pedagógica e pode perfeitamente ser difundida pelas instituições de ensino subordinadas ao Estado. Por que será que durante a ditadura militar no Brasil os professores de Sociologia e Filosofia foram retirados de sala de aula?

Apesar da existência dos aparelhos de hegemonia das elites, organizados pelos seus intelectuais orgânicos, Gramsci considera que é possível a criação de um movimento contra hegemônico, por intelectuais orgânicos comprometidos com o segmento dominado da população. 

A postura do Estado brasileiro em relação à educação escolar, aos índios e à população afrodescendente é inegavelmente perversa e cabe a você, enquanto brasileiro, estudar a formação política, social e econômica do Brasil. Você deve estudar para se tornar capaz de identificar as ideologias das elites que controlam o Estado. Pense em como as revistas, jornais, programas de televisão, rádio, e até as escolas podem funcionar como aparelhos de hegemonia, que ensinam as pessoas a perceberem o mundo de uma determinada forma. Essa relação de ensino e aprendizagem, pedagógica, é tão sutil que você nem percebe que suas ações são controladas pelo Estado.

Florestan Fernandes

Florestan Fernandes foi um importante intelectual brasileiro. Destacou-se por fazer parte do movimento intelectual responsável pela institucionalização da Sociologia no Brasil e suas produções são muito importantes para a compreensão da forma como as relações sociais são construídas na sociedade brasileira.

Até esse momento o passado social brasileiro não tinha explicação científica, porque não existia uma instituição para dar organicidade. Quem explicava o Brasil era o ISEB (Instituo Superior de Estudos Brasileiros) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro). A sociologia logrou destituir essas duas matrizes de explicação do Brasil. Foi o momento de ruptura com a era pré-científica. 

Para Florestan Fernandes a Sociologia e o sociólogo se constituem em ciência e cientista. Ele separava a sociologia de uma prática. Para Florestan, a sociologia pode ser crítica, mas não deve tomar partido. Porque caso isso ocorra, perde a compreensão da realidade. Florestan trabalha com a ideia de processo. Não pensa que os atores podem, simplesmente, fazer mudanças. E essa motivação não é algo natural, e uma construção social.

Relação entre Florestan Fernandes e Caio Prado Junior:

O PCB, seguindo a dogmática da III Internacional, concebia que a revolução deveria ser etapista. Tal como foi na Europa. Acreditavam que não havia uma ordem capitalista no Brasil ainda (o Brasil para eles era feudal), por isso seria possível uma revolução socialista. 

Caio Prado, mesmo se posicionando contra essa tese (feudalismo no Brasil), permaneceu no PCB. Para ele, o que conferia organicidade no Brasil era a escravidão. O tráfico de escravos foi um elemento crucial para a acumulação de capital no Brasil. Seu conceito chave é o sentido da colonização. O elemento que estrutura a sociedade é a escravidão, que atende a interesses externos, uma vez que o Brasil “nasce” na lógica do mercantilismo. Por isso, acredita-se que não fomos feudais. Tanto que o nosso nome é referente a uma mercadoria.

Florestan, em sua crítica à elaboração teórica de Caio Prado, afirma eu este não valorizou os elementos internos da sociedade. Considera que Caio Prado não explica como os interesses externos se enraízam na sociedade. Por esse motivo não é possível explicar o Brasil. Para Florestan as relações sociais não foram plenamente capitalistas no Brasil porque a estratificação social de uma sociedade capitalista consiste na propriedade privada dos meios de produção, que produz a divisão em classes. Trata-se de uma ordem social competitiva, já que não é estamental. Portanto, a sociedade moderna se define pela competição.

Quando Florestan pensa a modernidade no Brasil investiga o papel da burguesia. Em sua obra A Revolução Burguesa no Brasil o autor analisa o processo histórico formador da sociedade brasileira. Significa para Florestan estudar um processo multidimensional, além de um simples modo de produção. Não se trata simplesmente de comparar o caso brasileiro com outros países, mas de analisar um estilo especial de revolução burguesa. A sociedade brasileira confere um estilo próprio à implantação e consolidação do capitalismo em seu interior e o principal personagem é a burguesia.

A diferença básica entre estamento e classe, dois princípios da organização social, consiste em que, no primeiro, um conjunto de indivíduos se agrega conforme um critério de inclusão ou exclusão em relação ao acesso ao conjunto de vantagens que se encontram em condições determinadas pelas relações sociais, tais como contatos e status, por exemplo. O problema é que nesse tipo de organização social existe uma situação de privilégios aos membros que fazem parte do estamento. De acordo com esse modelo de construção de relações sociais o estamento se caracteriza por inviabilizar a competição, que se constitui no elemento fundamental de uma sociedade cujas relações se assentam sobre classes sociais. Uma sociedade organizada em classes sociais estabelece a meritocracia a partir das ações individuais dos seus membros. Por isso é possível compreender que enquanto o estamento se constitui numa organização fechada em si, sem espaço para a mobilidade social, a classe possui como característica a mobilidade social pela competitividade.

Quando Florestan Fernandes realiza uma análise sobre a realidade brasileira constata que burguesia não pode ser considerada nos termos teóricos clássicos, porque ela opera também com estamentos. O que ele identifica em seus estudos é a emergência de uma classe numa sociedade organizada sob o princípio estamental. O processo que Florestan descreve não é revolucionário porque conserva o que já existe, a organização estamental, que possui caráter conservador. Pensar como foi feita a Revolução Burguesa no Brasil é importante porque se trata de refletir sobre o processo pelo qual a classe social se organiza e conquista condições para se estabelecer social, política e economicamente.

Alguns aspectos teóricos da produção de Florestan Fernandes sobre a Revolução Burguesa no Brasil devem considerados. Para Florestan houve revolução e a burguesia saiu vitoriosa. Mas não é classe, em termos teóricos, como o conceito prescreve. É um grupo social que age ora como classe, ora como estamento. Não precisou abrir mão de ser estamento. 

O autor utiliza os conceitos de classe e estamento para entender a realidade brasileira do ponto de 

vista sociológico. Trata-se de um processo que é econômico, político e cultural. Tais conceitos são considerados princípios que organizam a sociedade brasileira. A investigação do autor acerca do modo com a burguesia elabora a imagem da realidade brasileira, de acordo com os seus interesses, torna clara a percepção de que esse segmento social se forja como classe partindo de um princípio estamental de organização social, que se mantém como fundamento central. Nesse sentido o alcance aos bens socialmente valorizados é controlado estamentalmente, permanecendo a lógica da tradição. A burguesia opera em dois níveis, fazendo prevalecer a lógica estamental.

Caio Prado Junior

As ideias de Karl Marx chegaram ao Brasil e foram analisadas por diversos intelectuais. Um importante intelectual que pensou a sociedade brasileira considerando a proposta teórica de Karl Marx foi o historiador Caio Prado Junior. Sua primeira publicação foi realizada em 1933, denominada Evolução Política do Brasil. Essa obra foi muito importante porque representa o período em que o autor começou um diálogo com o Partido Comunista do Brasil.

Havia uma discussão na época em que Caio Prado Junior construía suas produções teóricas sobre a possibilidade de o Brasil se encontrar numa etapa semifeudal. Foi nesse período que o PCB, em seu V congresso, considerou que seria necessária a existência de uma revolução burguesa e democrática. Caio Prado não concordou com essa análise do partido porque considerou que as relações produtivas na sociedade brasileira possuíam natureza capitalista. Para ele seria possível mobilizar os trabalhadores através das lutas por melhores condições de trabalho. Esse processo se constituiria na luta de classes de fato.

Outra discussão importante na época da produção do autor foi referente ao caminho adotado para a construção do socialismo. Seria pela via da reforma ou da revolução?

Esse debate pode ser compreendido pela história do Partido Social Democrata Alemão. Entre todos os partidos membros da II internacional, o Partido Social Democrata Alemão possuía maior prestígio. Edward Bernstein era membro do partido e elaborou uma análise sobre a construção teórica de Karl Marx. Em sua revisão se posicionou contrário à revolução pela força, também se opôs à ditadura do proletariado. Bernstein acreditava na democracia e insistia que o partido deveria ser socialista e realizar reformas.

No partido existia também uma ilustre pensadora, Rosa Luxemburg, que junto com Karl Liebknech, fundou a Liga Spartacus. Esse nome possui como motivação uma grande rebelião de escravos que aconteceu em Roma. Ambos acreditavam que não deveria haver nenhum tipo de acordo político entre o partido e o governo alemão no tocante à participação dos membros do partido na primeira guerra mundial, por se tratar de um conflito imperialista e, desse modo, não convergir com os interesses do proletariado. O partido, por sua vez, votou a favor dos créditos de guerra e esse foi o motivo do fim da II internacional.

Caio Prado Junior construiu sua produção teórica de acordo com a sua interpretação da realidade brasileira. Acreditava na possibilidade de ascensão do proletariado ao poder, mas considerava que a trajetória deveria ser construída a partir dos elementos empíricos evidentes. Isso significa que a luta armada seria possível, assim como um processo de transição pacífico, desde que a realidade sustentasse o procedimento escolhido.

O autor considerava também que o sistema colonial no Brasil representava um problema porque representava um obstáculo ao desenvolvimento de um Estado Nacional. A existência de um Estado Nacional seria indispensável para assegurar o processo de organização de um capitalismo gestor de conveniências nacionais, principalmente através do estabelecimento de um mercado interno e de uma produção industrial. 

Compreender como as ideias de Marx foram discutidas na sociedade brasileira é muito interessante, mas entender como foi organizado o pensamento conservador é indispensável para uma análise eficiente do cenário político brasileiro, uma vez que os conservadores se posicionam contra o socialismo científico de Marx.

A construção teórica dos autores conservadores é muito interessante para pensar as relações de poder na sociedade brasileira. Vilfredo Pareto, ilustríssimo intelectual, acreditava que os conflitos que existem nas sociedades não ocorrem entre classes, mas entre massa e elite, e somente em períodos revolucionários, até o momento em que os revolucionários são eliminados ou absorvidos pelas elites no exercício de poder. Em momentos de estabilidade política a massa é conduzida pela elite. O processo de ascensão social acontece quando os membros privilegiados da massa conseguem fazer parte da elite. Mas isso não significa que a massa se torna elite, somente alguns membros passam por esse processo. Trata-se da teoria de circulação de elites. A elite é constituída por pessoas talentosas em sua área de formação. Faz parte da elite quem possui status social. A elite mais importante é a elite política, formada nas universidades, são as pessoas responsáveis pela administração da máquina política. São indivíduos cujas ações possuem legitimidade e constroem relações que favorecem suas ações.

Em relação à construção teórica de Karl Marx, Pareto admite que ainda que a propriedade privada seja destruída a paz entre os homens não pode ser alcançada. Isso acontece porque todas as revoluções levarão a substituição da minoria privilegiada e governante. A história das sociedades humanas é a história da substituição de elites que exercerão poder. Ao realizar análises sobre as origens das quedas das elites em exercício de poder político, percebe que a utilização da força é sempre necessária em alguma proporção. As ações humanas possuem predominantemente motivações irracionais, quem age de modo racional ascende à elite. Desse modo a desigualdade faz parte da natureza humana, uma vez que somente algumas pessoas possuem as habilidades necessárias para fazer parte da elite.

É indispensável compreender que o pensamento conservador parte do princípio de que as desigualdades entre os homens fazem parte da natureza humana. Enquanto para Marx as desigualdades entre os homens são resultado da histórica luta de classes.

Thomas Kuhn

•Promoção da discussão entre a perspectiva e a proposta das ciências humanas.

Conhecimento técnico (XIX) ≠ Conhecimento “humano” (XX) → visão humana e histórica.

•Ciência enquanto estrutura histórica:

a)Pré-ciência: sem paradigma (conjunto de teses e hipóteses de uma estrutura lógica) que organize a produção científica.

b)Ciência normal: referência para construção de um saber científico, é o paradigma, nesse momento é a tradição.

c)Crise – revolução: questionamento dos paradigmas vigentes.

d)Nova ciência normal – nova crise: quando os novos paradigmas, após serem adotados, são questionados.

→ Incomensurabilidade e o seu relativismo: os paradigmas atendem e correspondem à momentos históricos específicos.

Nietzsche

Desconfiança das crenças acerca das verdades.

A natureza humana deve ser pensada de modo experimental no sentido de que a vida é resultado de mudanças constantes.

Não há separação entre a razão e as paixões, porque ambos são impulsos e, portanto, afetos.

A vida é uma luta interna de impulsos físicos e psicológicos sem objetivos. E nesse processo o ser humano não possui controle em última instância sobre tais impulsos.

Somos seres humanos plurais, movidos por impulsos e o mundo se constitui numa pluralidade de forças.

Sendo uma parte do mundo o ser humano altera o universo com suas ações.

Compreendeu que o ser humano está dentro das relações de vontade de poder.

Não deposita muita credibilidade na ciência. A ciência se opõe à arte porque a primeira justifica moralidade e a segunda como revelação da vontade.

Ciência e a técnica para Nietzsche se dividem em duas partes:

1. Quem acredita em valores universais e não reconhecem saber apenas uma parte do todo. É a pessoa que acha possível que no mundo todas as pessoas sigam determinados tipos de comportamento. Quem vê o mundo desse modo não aceita que nem conhece o a totalidade da vida humana.

2. Quem reconhece que é impossível conhecer a totalidade da vida humana e nem perdem tempo tentando entender.

Para o autor as duas visões de mundo precisam ser superadas.

> Genealogia da moral:

a) Moral do senhor (aristocrática): Produz a ordem social e compreende que o bem e mal são concomitantes.

b) Moral do escravo (religiosa): compreende que a busca pelo poder é algo ruim (ressentida).

Obs: Cristianismo é platonismo para as massas (pobres) porque produz a moral do escravo.

> Vontade de poder: dinâmica de substituição de valores com base no conhecimento acumulado ao longo da vida.

> Último homem: se orgulha da falência dos valores morais (metafísica) e tem o niilismo como princípio.

> Niilismo: redução do mundo a nada em seus valores. Trata-se da experiência do “nada” → Nihil.

> Ressentimento: Quando a pessoa fica buscando o sentido da vida, e por isso é covarde.

> Amor fati: amor ao destino e consciência de que a vida humana não possui significado.

É o amor fati que desperta a vontade de potência.

> Ideia de dança: o ser humano aceita o destino (amor fati) e vive conforme as experiências boas e ruins da vida.

> Transvalorar significa lançar-se no abismo que é a experiência humana, através do amor fati, dançando a dança do cosmo e aceitando a ausência de sentido da vida.

> Além homem/Super homem: entende que a vontade é o principal motor das ações humanas.

Nietzsche entendeu as relações humanas a partir da desconfiança das crenças acerca das verdades. A natureza humana deve ser pensada de modo experimental no sentido de que a vida é resultado de mudanças constantes. E nesse sentido não há separação entre a razão e as paixões, porque ambos são impulsos e, portanto, afetos.

A vida é uma luta interna de impulsos físicos e psicológicos sem objetivos. E nesse processo o ser humano não possui controle em última instância sobre tais impulsos.

Sendo uma parte do mundo o ser humano altera o universo com suas ações.

A morte de Deus: Deus é um produto do ressentimento humano e do medo diante da indiferença do universo.

Ressentimento: algo que não foi elaborado, sentimento de vazio diante da indiferença do universo à experiência humana. Por isso o ser humano produz significado, porque lhe falta coragem para suportar a realidade.

Ex: Quando a pessoa acha que o sol existe para aquecê-la e foi criado por um Deus que a ama.

O niilismo é o resultado da metafísica → se iniciou com a busca socrática do ideal e termina com a inexistência do mesmo.

O “além do homem” é aquele que entende a vontade como principal vetor das ações humanas.

Genealogia da moral:

• Postura aristocrática: determinações do bem e do mal são concomitantes. 

• Postura religiosa: busca pelo poder e domínio é algo ruim.

Ressentimento: algo que não foi elaborado, sentimento de vazio diante da indiferença do universo à experiência humana. Por isso o ser humano produz significado, porque lhe falta coragem para suportar a realidade.

O ser humano é covarde porque produz significado para justificar o pavor diante da consciência da própria fragilidade diante de um universo hostil. Essa é a ideia de dança, onde é legal quem vai nesse abismo dançando.

A alegria liberta o ser humano e a tristeza debilita. O sentimento da alegria é emancipatório na medida em que se conhece o sofrimento, a tristeza. Mas não devemos permanecer no sofrimento porque não representa a totalidade da experiência humana.

Ideia de retorno: está curado da doença quem é capaz de reviver todas as experiências da vida.

Eterno retorno do mesmo: retorno no sentido do ressentimento, do que não tinha sido elaborado.

O ressentimento é a moral do escravo.

O cristianismo é o platonismo das massas, que produz a moral do escravo.

No campo da psicologia existe a possibilidade de tratamento através da proposta de super homem como processo de cura, através da externalização de toda metafísica. Porque a vontade de potência que desperta o amor fati.

Amor fati: teoria trágica, do amor ao destino, estamos aqui pra dançar, o super homem tem dentro dele a dança do cosmos, que tem em si a beleza e a crueldade, é o homem que aceita a ausência de sentido, sabe dançar, que não teme as experiências da vida em suas dualidades. Nietzsche é um trágico alegre. É no momento da vontade de potência que o homem está no amor fati.

Religião é diferente de mito porque se fosse igual Deus seria uma criação cultural e a religião sustenta o contrário. Se Deus é uma criação cultural, não existe. Religião é revelação localizada fora da instância humana.

Martelo: o que for rachando não consegue chegar ao amor fati, que é a vivência da vontade de potência em si.

*Esse resumo foi construído a partir das palestras dos professores Luís Felipe Pondé e Scarlett Marton.

Montesquieu

→ Ciências naturais: é possível a reprodução da experiência ≠ Ciências sociais: é impossível a reprodução da experiência.

•Leis positivas (tipos): são normas jurídicas, ou seja, leis registradas por escrito.

1.Que regulamentam as relações entre os governados.

2. Que regulamentam as relações entre governantes e governados (sobre as questões de poder).

3.Que regulamentam a relação entre os estados (política externa).

→ Leis naturais são universais ≠ Leis positivas são particulares.

Pensamento multicultural: entra em conflito com a cultura local.

Cultura: hábito coletivo com duplo caráter (histórico e social).

Questão antropológica: diversidade cultural.

Formas de governo:

1.Aristóteles:
Qualquer forma boa de governo deve contemplar a totalidade da vida social, nenhum grupo pode governar para si mesmo, mas para toda a sociedade.

Governo bom de uma pessoa: monarquia. Se ficar ruim se torna tirania.

Governo bom de poucas pessoas: aristocracia. Se ficar ruim se torna oligarquia.

Governo bom de muitas pessoas: politeia. Se ficar ruim se torna democracia.

Obs: O contexto histórico em que Aristóteles vivia a democracia ateniense, orientada pelos sofistas, que promoviam a retórica, sem compromisso com a verdade.

2.Maquiavel: principados e repúblicas.

3.Montesquieu: governo pode ser monárquico, despótico ou republicano.

Monarquia: governo de uma pessoa com leis fixas e estabelecidas.

República: o povo detém o poder (em sua totalidade - democracia - ou somente uma parte – aristocracia).

Despótico: governo de uma pessoa sem leis fixas ou violando-as.

→ Governo ideal: quando existem “contra poderes” entre governantes e governados. Trata-se de uma divisão funcional. (Executivo, legislativo e judiciário).

Realidade brasileira...

O Brasil é uma República Federativa: ignifica que há autonomia entre os Municípios, Estado e União (Poder exercido pelo Governo Federal). No Brasil essa autonomia é menor, nos EUA é maior. 

Atribuições dos três poderes:

* Poder Executivo:

> Responsabilidades administrativas.

> Gestão de recursos.

> Regulação do mercado.

> Criação de estruturas para o desenvolvimento do país. 

> Fazem parte do poder executivo: presidente, governadores, prefeitos, ministros e secretários.

* Poder Judiciário:

> Resolve os conflitos de origem pública e privada.

> Organização do modelo eleitoral e eleições.

> Organiza a documentação de quem pode participar das eleições.

* Poder Legislativo:

> Responsável pela criação das leis.

> Trabalha em harmonia com o poder executivo.

* Diferença entre deputados e senadores no poder legislativo federal:

> O legislativo federal se divide em Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores.

> A Câmara dos Deputados representa a população.

> A Câmara dos Senadores representa os Estados Federais e o Distrito Federal.

> Uma lei só pode ser sancionada com o apoio das duas Câmaras.

* Para que haja democracia é importante a governabilidade e a representação.

* Sistemas eleitorais:

a) Modelo majoritário: utilizado para o poder executivo.

b) Modelo proporcional: utilizado para o poder legislativo.

* Parlamentarismo: o executivo é escolhido pelo poder legislativo, eleito diretamente pela população.

* Presidencialismo: o executivo é escolhido pela população, assim como o legislativo.

Totalitarismo e ditadura

Autoridade envolve necessariamente legitimidade (reconhecimento, aceitação).

Autoridade no sentido psicológico envolve obediência e adulação.

Tautologia: sistema político onde não há democracia, é autoritário e sem qualquer tipo de legitimidade.

Protodemocracia: os cidadãos são induzidos a participar da vida política como se fossem livres.

A ditadura é um tipo de governo autoritário e possui algumas características:

Concentração e caráter ilimitado do poder
Subversão da soberania popular
Precariedade das regras sucessórias

Totalitário: governo com exercício de poder total, abrange todas as esferas da vida social. Atua no sentido ideológico. Surge pela insegurança e é favorecido pelo desenvolvimento tecnológico.

Filosofia Contemporânea

• Tem início com a Revolução Francesa.

• Para os filósofos iluministas a razão seria capaz de promover o avanço moral.

• Horkheimer foi um filósofo que identificou uma contradição entre o conhecimento técnico e a autonomia do homem. Ele compreende que a tecnologia, desumaniza o homem porque reduz a sua capacidade de se opor aos mecanismos de manipulação do capitalismo.

• Hegel: compreende o ser humano como sujeito histórico.

• Comte: a razão e o saber científico promovem o progresso das sociedades humanas (ordem e progresso).

• Anarquismo, Socialismo e Comunismo: consideravam a importância da igualdade e fim da propriedade privada.

• Surgimento do conceito de relativismo cultural (Franz Boas), em oposição ao Etnocentrismo.

• Marx e Freud: consideravam que a razão e o saber científico não explicavam todos os aspectos da vida humana.

• Marx desenvolveu o conceito de ideologia.

• Freud: descobriu que o inconsciente influencia as ações humanas e a consciência não é capaz de controlar.

• Os regimes totalitários puseram em questionamento a ideia de progresso orientado pelo saber racional: Stalinismo e Fascismo.

• Escola de Frankfurt: intelectuais discutiram a relação entre desenvolvimento técnico e emancipação humana.

• Habermas: razão instrumental e razão comunicativa.

• Sartre: compreendeu que a existência se sobrepõe à essência.

• Husserl: propôs à filosofia estudar os limites do próprio conhecimento.

• Wittgeinstein: desenvolveu a teoria de jogos de linguagem.

Estética (Platão e Aristóteles)

Platão:

Caminho para a ideia de belo, etapas:

1.Amor e desejo (corporal)
2.Sociedade/ciência (racionalidade)
3.Belo enquanto significado universal.

Questão da mimética: efeito da arte (falsear)

Aristóteles:

Efeito da arte sobre a convivência humana

Lado positivo da cópia: a representação da arte contribui para o conhecimento humano. Nesse sentido a arte não pretende falsear.

Papel educacional da arte: representação inicial do que se pretende apresentar.

Historiador ≠ Artista

Efeito catártico

Kant e o Iluminismo

Para Kant o Iluminismo não foi capaz o suficiente de promover a emancipação humana no plano moral e político, e o virtude da preguiça e comodidade do ser humano, apegado a velhas distrações e convicções. Essa situação é definida por Kant como menoridade, para de que o ser humano saia da menoridade e vá para maioridade, é necessária a liberdade plena do uso da razão. O homem esclarecido deve ser capaz
de reconhecer qual dever é justo.

Ação conforme o dever é particular,  diferente de ação por dever, que é universal.

A boa vontade equivalente à ação por dever (bússola moral). A ação por dever torna o ser humano emancipado, livre e autônomo. É uma ação ética. Trata-se do que correto em qualquer lugar do mundo, portanto, é universal.

O imperativo hipotético consiste num objetivo particular. O imperativo categórico é universal.

 • Esclarecimento: saída do homem da menoridade exige a liberdade.

• Iluminismo: coragem para compreender o mundo do modo autônomo.

• Preguiça e comodidade impedem o ser humano de alcançar a maioridade.

• Dever, liberdade e moral: a pessoa esclarecida possui senso de justiça.

Época de esclarecimento ≠ Época esclarecida

Iluminismo
• Criticismo: tribunal da razão
• Fundamentação da metafísica dos costumes: a moralidade pode ser fundada em valores racionais e científicos universalmente válidos, a partir das experiências do cotidiano?

Ação política!

      Revolução Copernicana

Racionalismo → Juízo a priori → universal e verdadeiro → independe da cultura

Empirismo → Juízo a posteriori → particular → depende da cultura

Boa vontade: ação moral focada na ação autônoma e correta, de acordo com o dever.

              Tipos de ação

Por dever → independente das consequências e inclinações pessoais

Conforme o dever → de acordo com as consequências

Imperativos

Categórico: sintético e universalmente válido

Hipotético: corresponde ao conjunto de obrigações particulares

Autônomo: quem dá a lei a si mesmo.

História da Ciência

História da ciência

1.Estudo e desenvolvimento da produção teórica, pensamento racional.

2.A ciência pragmática, o conhecimento anterior à qualquer narrativa histórica. Ex: construção de habitação.

3.O meio contava com uma estrutura simbólica de descrição. Com a expansão comercial grega surgiu a filosofia e a produção do conhecimento se tornou sistematizada o (organizada).

4.Pré-socráticos: estudavam a physis (universo/mundo físico) e a arché (elemento que deu a origem do universo), cosmologia.

5.Sócrates e Platão: estão preocupados com o estudo das questões morais. Eles buscam questões universais – verdades fixas.

6.Aristóteles: questionou a percepção dualista de Platão (mundo sensível e mundo inteligível), e introduziu a ideia de substância.

Platão: Alegoria da caverna (dualidade):

Fora da caverna: mundo inteligível – esclarecimento

Dentro da caverna: mundo sensível – ignorância teórica.

Aristóteles: substância (unicidade).

Popper e a falseabilidade

HISTÓRIA DA CIÊNCIA

Popper e a falseabilidade

Interferência

Indução: premissas particulares → verdade geral

Dedução: premissas gerais → conclusão particular

Admissão de uma verdade por conclusão → noções assumidas como verdade anteriormente.

•Indução ingênua: é considerada a partir do momento em que um determinado caso se repete em todos os testes. Nesse sentido o fenômeno será considerado como “lei”.

•David Hume: proposta de probabilidade:

1.Ceticismo: fé na razão indutiva.

2.Razoabilidade e funcionalidade: tem funcionado?

3.Separação do princípio indutivo da base da ciência.

•Proposta de Popper: Falsificacionismo.

Importância da observação e experiência.

Ciência como resultado das tentativas de falsear as teorias anunciadas, para referendá-las ou desconstruí-las.

Humanas ≠ Mercado de trabalho

Direitos humanos (antiguidade)

• Egito Antigo e Mesopotâmia: código de Hamurabi.

• Direitos:

→ vida
→ propriedade
→honra
→dignidade
→família
→supremacia das leis sobre os governantes

• Grécia antiga: liberdade / igualdade / participação política → cidadão

• Época de democracia direito de Péricles

• Sofistas e estoicos: obra de Antígona
Existiam direitos naturais anteriores aos homens (normas não escritas e imutáveis)

• Roma: Lei das Doze Tábuas
Direitos → liberdade, prosperidade e  direitos dos cidadãos.

Contratualismo (resumo)

Autores

Hobbes (absolutismo)

Estado de natureza:

É uma guerra constante, ou seja, uma guerra de todos contra todos.

Contrato social:

Assegurar a paz e a vida humana. O poder do soberano é inquestionável e irrevogável.

Locke (liberalismo)

Estado de natureza:

A guerra é possível.

Contrato social:

Assegurar a paz, a vida, a liberdade e a propriedade privada, ou seja, individual.

Rousseau (Propõe a igualdade como prioridade)

Estado de natureza:

Propridade coletiva + liberdade coletiva. ( AMBIENTE DE PAZ ENTRE OS HOMENS)

--> Com o surgimento da propriedade privada se estabeleceu a desigualdade entre os homens.

Contrato social:

Vontade geral para criar um corpo político. O que não pode ser confundido com a vontade de todos.