Relações de gênero

Atualmente, na sociedade brasileira, é indispensável que seja realizada a discussão acerca das relações de gênero. Para que esse debate seja realizado de modo sério é preciso que sejam utilizadas referências teóricas, a fim de que sejam eliminados os “achismos”, que além de possuir, em muitas situações, um caráter conservador e homofóbico, pouco contribuem para o esclarecimento sobre o tema.

Norbert Elias

Na relação estabelecida entre o indivíduo e a sociedade o sociólogo alemão Norbert Elias identificou que a individualização é consequência de um processo histórico, intensificado a partir do Renascimento. Porque foi a partir desse momento que houve a transição, de modo latente, das sociedades simples para as sociedades complexas. Nas sociedades simples havia o predomínio de uma homogeneidade no tocante ao padrão de comportamento, ou seja, sem a multiplicidade de possibilidades de papéis sociais, vigente nas sociedades onde existe tecnologia e industrialização. Nesse sentido o autor afirma que o processo civilizatório se encontra relacionado ao desenvolvimento da individualização.

Manuel Castells

Após o advento da globalização houve uma redefinição de papéis sociais, a partir do contato entre culturas locais  surge uma cultura global, fenômeno também conhecido como multiculturalismo. Isso aconteceu em virtude das transformações nos meios de comunicação, ou seja, a formação de uma sociedade em rede, como evidencia o sociólogo espanhol Manuel Castells. A compressão de tempo de espaço, proporcionada pela globalização, viabilizou a permuta de informações entre culturas distintas. Nesse sentido é possível considerar que a década de 1990 deu início ao processo que ficaria historicamente conhecido como cosmopolitismo, ou seja, da pós-modernidade. As culturas locais, em face das novidades, desenvolveram apego ao conjunto de tradições, gerando, portanto, a coexistência do localismo e do cosmopolitismo. Os estudos acerca das relações de gênero não ficaram alheios aos efeitos das globalização.

Pierre Bourdieu

As relações de gênero foram investigadas pelo sociólogo Pierre Bourdieu. Em sua obra A Dominação Masculina, publicada em 1998, o autor estabelece a diferença entre sexo e gênero. O sexo é instituído biologicamente, enquanto o gênero corresponde ao padrão de comportamento, construído na relação em que o indivíduo estabelece com a sociedade. Os modos como mulheres e homens se comportam na sociedade são reflexos da cultura, ou seja, tanto do habitus primário quanto do secundário. O habitus primário se estabelece a partir do convívio com a instituição familiar, enquanto o habitus secundário se forma a partir do convívio com as demais instituições sociais, tais como escola, clubes e organizações religiosas, por exemplo.

Thomas Laqueur

O historiador Thomas Laqueur, em sua obra Inventando o Sexo, trata da sexualidade feminina mostrando que esta esteve sempre vinculada ao que é necessário para a concepção, ou seja, para a reprodução humana. De acordo com interpretações da história, acreditava-se que, no século XVIII a mulher só seria capaz de conceber se sentisse prazer, o orgasmo era considerado indispensável à concepção. No século XIX, interpretações da mesma história asseguram que não só o orgasmo, mas também a consciência são totalmente irrelevantes para a concepção. No período que se localiza entre ambas as crenças acerca da concepção, próximo ao final do Iluminismo, a ciência médica deixa de considerar a importância do orgasmo para a reprodução. Essa reorientação, embora tenha sido aplicada, no início, ao funcionamento sexual do homem e da mulher, não foi utilizada para defender a ideia de que o homem não sentia prazer. Não houve também quem negasse que o homem, ao ejacular, alcançava o orgasmo. Ao se tornar o prazer algo independente da concepção, a natureza da mulher foi redefinida.

De acordo com a visão dominante do século XVIII homem e mulher são biologicamente diferentes e sua vida social está determinada naturalmente. Dessa forma acreditava-se que a maneira de agir e pensar em cada gênero estava determinada desde o nascimento. A cultura não era construída a partir das relações sociais estabelecidas, mas determinada pela natureza. Cabendo à biologia explicação da ordem social. Antes do século XVII o sexo era uma categoria sociológica: modelo de “sexo único/carne única”.

A marcha para o progresso transformou a mulher em um ser naturalmente desprovido de paixão, tendo como base a concepção. Diferenciou-a do homem a partir do momento em que “descobriu” que para que houvesse concepção somente o homem necessitava sentir prazer. O autor esclarece também que sua preocupação não é acerca do que realmente distingue o homem da mulher, mas chama atenção para o fato de em uma ou outra época haver um discurso dominante interpretando os corpos masculino e feminino e, dessa forma, definindo também os papéis sociais de cada gênero. Também lembra que as descobertas “científicas” não são aceitas por acaso, mas antes de tudo, porque são “culturalmente relevantes”.

Em 1759, buscou-se estabelecer nítidas diferenças entre ambos o sexos porque foi “politicamente” interessante. Até esse momento não se encontrava a estrutura do corpo feminino num livro de anatomia. O que existia era a estrutura “básica” do corpo humano, que era masculina. A preocupação em estabelecer diferenças entre ambos os corpos foi marcada pela política de poder de gênero, que resultou de dois desenvolvimentos distintos analíticos:

1. Epistemológico: no final do século XVII o corpo deixou de ser entendido como um microcosmo de uma ordem maior, a ciência criava um corpo “infinito e pobre”.

2. Político: Mas a epistemologia não foi suficiente para criar dois sexos opostos, isso foi possível porque a política era compreendida como um espaço de competição de poder, e falar sobre sexualidade significava falar sobre a ordem social vigente, legitimada por ela.

A relação entre sexo e gênero foi construída de acordo com as “necessidades” de cada época. De acordo com essa perspectiva, para Laqueur, não importa a forma como o sexo é compreendido, sempre está vinculado à ideia de gênero e se encontra inserido num contexto específico da luta sobre gênero e poder. O que importa para o autor no processo de construção das relações de gênero é o espaço entre o corpo e suas representações. Sugere que os dados empíricos que eram ignorados não atendiam ao paradigma científico e nem ao metafísico. Laqueur identifica que a definição de sexo ao logo da história é “contextual”, e as definições de corpo resultam de momentos “específicos, históricos e culturais”. A construção teórica de Laqueur é importante porque esclarece como a mulher foi pensada, assim como o seu papel foi definido épocas distintas. Também é interessante o papel desempenhado pela biologia, assim como pela medicina, sempre atendendo aos paradigmas que se estabeleciam com a finalidade de colocar a mulher em determinada posição social.

Jurandir Freire Costa

Em relação à questão da homossexualidade é plausível considerar a formulação teórica do psicanalista Jurandir Freire Costa. Em sua construção teórica O referente da identidade homossexual, o autor aborda o tema estabelecendo a relação entre o sexo e a homossexualidade.

O autor ressalta o fato de que sexo é o nome dado a coisas diversas, que as pessoas aprendem a reconhecer como sexuais de modos diferentes. Há coisas sexuais que podem e coisas que não podem ser mostradas. As práticas sexuais são ordenadas entre os sujeitos a partir da ideia de sexo. As coisas que são consideradas fator comum a todos os atos sexuais, o que se pensa como uniforme, único e capaz de identificar os atos sexuais pode não existir em uma determinada sociedade.

Para Jurandir o sexo possui características que não se manifestam de modo transparente, em relação à ideia de homossexualidade. A propriedade de ser dividido em dois é uma das características: sexo do homem e sexo da mulher. Essa ideia fundamenta a noção de homossexualidade e heterossexualidade. 

Para esclarecer seu argumento cita uma tribo da Nova Guiné, os Sambia. Essa tribo se organiza a partir do respeito ao princípio da vida, o esperma. Mais importante do que o sexo dos homens e das mulheres é a posição de quem possui o esperma. Para os Sambia não existem os referentes da identidade homo ou heterossexual. Isto significa que se utilizamos os termos hetero ou homossexual para designar pessoas é porque possuímos procedimentos culturais que nos permitem o uso de tais termos.

Jurandir Freire Costa demonstra em sua obra que as pessoas aprendem a acreditar que nascem homens ou mulheres, que são diferentes do ponto de vista sexual e isso é uma imposição das leis biológicas. Recorrem à ideia de homem e mulher para classificar sexualmente as pessoas e também para saber o que legítimo ou desejável nas práticas eróticas. Da mesma forma que definem de homo ou heterossexual. Jurandir lembra que isso só existe porque há procedimentos culturais que tornam tais práticas possíveis.

O autor lembra que o pensamento ocidental, como era dominado pelo neoplatonismo, não representava a sexualidade humana como bipolar e originalmente dividida entre masculina e feminina. Isso é uma construção recente do Ocidente.  E a mudança de interpretação do corpo não ocorreu para acompanhar o desenvolvimento científico. Foi uma exigência das mudanças causadas pela nova ordem política, posta pela Revolução Burguesa e pelo Iluminismo. Isso significa que as novas mudanças na percepção médico-científica da realidade anatômica da mulher ocorreram entre os séculos XVIII e XIX, a fim de fornecer as bases, no que tange às relações de gênero, para as mudanças da realidade social, política e econômica.

Jurandir Freire Costa expõe que entre as inquietações dos filósofos e moralistas do Iluminismo é possível identificar a necessidade de tornar o homem diferente da mulher pela particularidade do sexo. Só depois isso se tornou uma crença dos cientistas. A reinterpretação dos corpos foi indispensável para que esse processo fosse concluído com êxito, e a mulher teve o seu papel social redefinido, a fim de estabelecer a família nuclear burguesa. Ficou destinado à mulher o espaço privado e ao homem o espaço público.

Perceba que a criação de papéis sociais para homens e mulheres atendem interesses de natureza política, econômica e ideológica. Desse modo a intolerância aos homossexuais é reflexo de uma sociedade que atende interesses que se localizam distante da perspectiva científica.

Foucault

A análise de Foucault sobre a sexualidade interliga dois temas distintos: a Igreja Católica e o capitalismo.  Para o autor, a sexualidade está vinculada com o começo do capitalismo. Ele considera que entre os séculos XVI e XIX foram lançados os dispositivos reguladores do sexo. As técnicas de poder exercidas sobre o sexo disseminaram e implantaram sexualidades “poli formas” da mesma forma que produziram “a vontade de saber”. Mas isso não se deu espontaneamente, esse tipo de exercício de poder foi submetida a um crescente mecanismo de excitação.

Foucault questiona a hipótese de que tenha existido repressão e sustenta a ideia que, antes de ter sido enaltecida uma economia sexual, os discursos produzidos puseram o sexo em evidência. A análise entre poder, saber e prazer é realizada pelo autor a partir do “fato discursivo”. Ou seja, o ato de se falar em sexo, os lugares onde ele é falado, os pontos de vista sobre o assunto, quem fala sobre isso e que tipo de instituições que incitam a falar sobre sexo.

Segundo Foucault, o papel da Igreja, acerca da sexualidade, adveio no sentido de estabelecer as suas normas, ou seja, coube a Igreja a fixação do sexo ao matrimônio e a heterossexualidade, e a condenação do adultério, da infidelidade e da sodomia (práticas que não objetivavam a procriação). E foi através da confissão que as pessoas foram estimuladas e muitas das vezes obrigadas a falar sobre sua vida sexual.

“(...) confessam-se os crimes, os pecados, os pensamentos e os desejo s, confessam-se passado e sonhos, confessa-se a infância; confessam-se as próprias doenças e misérias; emprega-se a maior exatidão para dizer o mais difícil de ser dito; confessa-se em público, em particular, aos pais, aos educadores, ao médico, àqueles a quem se ama; fazem-se a si próprios, no prazer e na dor, confissões impossíveis de confiar a outrem, com o que se produzem livros. Confessa-se – ou se é forçado a confessar. Quando a confissão não é espontânea ou imposta por algum imperativo interior, é extorquida; desencavam-se na alma ou arrancam-na ao corpo.” (FOUCAULT, 1999b, página 59)

Aliada ao Estado, a Igreja garantiu o crescimento populacional. O sexo restrito ao matrimônio heterossexual tornou-se prática ideal e qualquer outro tipo de envolvimento sexual era tido como pecado e condenado pela Igreja. A sexualidade das crianças passou a ser vigiada por pais e instituições. Estas, por sua vez, se incumbiam de orientar as crianças acerca dos perigos da masturbação, dizendo que tal prática poderia causar doenças físicas e mentais, assim como as relações homo afetivas. Todas essas afirmações, vindas inclusive de médicos e psiquiatras, causaram um grande pânico por parte da população, que já viam o sexo como algo estigmatizado. O surgimento da sífilis, nessa mesma época, só veio a intensificar o temor das pessoas acerca do sexo, tornando a doença um forte aliado dos religiosos no combate à banalização da sexualidade.

Pode-se dizer que os mesmos processos que produziram os paradigmas da heterossexualidade, monogamia, modelos de paternidade e maternidade da família burguesa, produziram os modelos perversos de comportamento humano. Se antes era a Igreja que estabelecia o que era legítimo no sexo, com o advento do capitalismo esse papel é transferido para a ciência, e a partir desse momento cabe à razão estabelecer as normas que vão orientar a sexualidade dos indivíduos perante sua família e a sociedade. Ou seja, queridos alunos, foi devido à explosão discursiva que tornou possível o estabelecimento de estratégias de controle e classificações sobre a população. De acordo com essa perspectiva, a modernidade pode ser compreendida como momento histórico de adequação dos indivíduos a algum modelo classificatório referente à sua pratica sexual. Observem que Foucault chama atenção para o fato de que era através da confissão que se conhecia e se controlava a verdade.

Se trouxermos a ideologia de Foucault para os dias atuais, o que irão perceber é que houve uma “mudança de confissão”, ou seja, as pessoas que antes se confessavam na Igreja, com padres, nos dias atuais passaram a se confessar com médicos psiquiatras ou psicólogos. Sendo assim, a Igreja deixou de ter tanto poder de persuasão acerca do assunto, dando a população uma visão mais liberal sobre o sexo.

Joan Scott

Joan Scott foi uma importante historiadora que elaborou uma interessante obra sobre a questão de gênero. Em sua produção teórica intitulada Gênero: Uma Categoria Útil para Análise Histórica, Joan Scott analisa o gênero como termo gramatical. Em seguida descreve como as feministas o tem pensado. Ela recorda o momento em que a palavra gênero foi proposta por quem acreditava que pesquisar as mulheres causaria profundas mudanças de paradigmas no interior de cada disciplina. O objetivo era a construção de uma história de fato da mulheres, que fosse além do que estava estabelecido.

Para construir essa “nova história” seria preciso definir como o gênero poderia ser desenvolvido como categoria de análise. E quando davam início a construção da nova história recorriam às categorias de raça e classe. Isso demonstrava que essas pesquisadoras consideravam que as desigualdades de poder se organizavam em torno desses três eixos: mulher/raça/classe. Esse modo de formulação teórica foi criticado pela autora porque não acredita haver equivalência “necessária” entre os termos mulher, raça e classe.

Joan Scott procura explicar como as feministas pensaram a definição de gênero ao longo da história e argumenta que o importante é descobrir como as coisas aconteceram, para depois descobrir o porquê do acontecimento. Ela define gênero como reflexo das relações sociais cujo suporte se localiza nos atributos que diferenciam sexos. Sobre os corpos, a autora sustenta que estão ligados ao sexo e servem para legitimar as relações e fenômenos sociais que não possuem nenhum grau de aproximação com a sexualidade.

Pensando a política como um dos domínios onde o gênero pode ser utilizado como análise histórica, Scott lembra que mudanças nas relações de gênero podem ocorrer de acordo com as necessidades do Estado. Dessa forma faz uma analogia entre a ordem familiar e a ordem estatal pensadas por Louis De Bonald, em 1816.

Ações que objetivem o controle das mulheres por parte do Estado só têm sentido quando estão integradas a uma análise da construção e da consolidação de um poder. As relações entre gênero e poder não costumam ser mostradas, mas constituem uma dimensão decisiva da organização da igualdade e da desigualdade. As estruturas hierárquicas da sociedade se apoiam na crença geral de que as relações entre os homens e as mulheres são naturais.

Se as ralações de gênero e poder se constroem reciprocamente é preciso pensar que as mudanças ocorridas podem ter origens diversas, revisando ou não os termos de gênero. Entre essas origens a autora cita como exemplo a possibilidade de as massas sofrerem transtornos políticos, abalando uma determinada ordem e, ao mesmo tempo, gerando uma nova. Esse processo pode revisar ou não os termos de gênero. A autora cita outros exemplos como crises demográficas, transformação nas estruturas de emprego e emergência de novos tipos de símbolos culturais. Esses processos são processos políticos porque há vários autores e significações disputando o controle.

Para compreender estes processos é necessário buscar sua origem, só pode ser determinada se for situada no tempo e no espaço. E para registrar a história de tais processos é preciso reconhecer que homem e mulher são categorias cujas principais características não podem ser rejeitadas. A partir da exploração de algumas perguntas, Scott sugere que emergirá uma nova história que trará novas perspectivas às questões antigas. Essas questões serão redefinidas em termos novos e as mulheres sairão do anonimato histórico. E através dessa nova história surgirão novas possibilidades para se pensar as estratégias políticas dos movimentos feministas. Será possível também a redefinição e reestruturação do termo gênero em conexão com uma “visão de igualdade política e social que inclui não só o sexo, mas também a classe e a raça”.

A historiadora norte-americana Joan Scott estabelece o gênero como termo gramatical e como as feministas o têm pensado. Ela recorda o momento em que a palavra “gênero” foi proposta por quem acreditava que pesquisar as mulheres causaria profundas mudanças de paradigmas no seio de cada disciplina. Havia preocupação em construir mais que uma nova história das mulheres, mas uma “nova história” de fato. Quando as feministas davam início à construção desta “nova história”, recorriam às categorias de raça e classe. Isso demonstrava que essas pesquisadoras consideravam que as desigualdades de poder se organizavam em torno de três eixos; mulher, raça e classe, afirmando que não há paridade entre eles.

Joan Scott explica como as feministas pensaram a definição de gênero ao longo da história e argumenta que o importante é descobrir como as coisas aconteceram, para depois descobrir o porquê do acontecimento. Ela define gênero como “elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos”. Isso implica em quatro elementos que devem ser operados em conjunto:

a. Símbolos culturalmente construídos que evocam representações múltiplas (normalmente contraditórias).

b. Conceitos normativos que colocam em evidência interpretações do sentido dos símbolos que tentam limitar e conter suas possibilidades metafóricas.

c. Explosão da noção de fixidade, ou seja, construção de referenciais fixos acerca do que é masculino e feminino.

d. Descoberta da natureza do debate ou da repressão que leva a aparência de uma permanência eterna na representação binária dos sexos e identidade subjetiva, onde os historiadores devem examinar as maneiras como as identidades de gênero são realmente construídas e relacionar suas descobertas com toda uma série de atividades, organizações sociais e representações culturais historicamente situadas.

Esses quatro elementos servem de suporte para examinar classe, raça ou qualquer processo social. O que importa é pensar o efeito do gênero nas relações institucionais com sistematicidade.

Quando Joan Scott pensa a relação entre os corpos, declara que estão ligados ao sexo e servem para legitimar as relações e fenômenos sociais que não possuem nenhum grau de aproximação com a sexualidade.

Se as relações de gênero e poder se constroem reciprocamente, é preciso pensar que as mudanças ocorridas podem ter origens diversas, revisando ou não os termos de gênero. Entre essas origens a autora cita como exemplo a possibilidade das massas sofrerem transtornos políticos, abalando uma determinada ordem e, ao mesmo tempo, gerando uma nova. Esse processo pode revisar ou não os termos de gênero. A autora cita outros exemplos como crises demográficas, transformação nas estruturas de emprego e emergência de novos tipos de símbolos culturais. Esses processos são processos políticos porque há vários autores e significações disputando o controle.

Para compreender estes processos é necessário buscar sua origem. E para registrar a história de tais processos é preciso reconhecer que homem e mulher são categorias cujas principais características não podem ser rejeitadas.

Joan Scott, a partir da exploração de algumas perguntas, sugere que emergirá uma nova história que trará novas perspectivas às questões antigas. Essas questões serão redefinidas em termos novos e as mulheres sairão do anonimato histórico. E através dessa nova história surgirão novas possibilidades para se pensar as estratégias políticas dos movimentos feministas. Será possível também a redefinição e reestruturação do termo gênero em conexão com uma “visão de igualdade política e social que inclui não só o sexo, mas também a classe e a raça”.