FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: RAWLS E AS QUESTÕES POLÍTICAS ATUAIS.

FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: RAWLS E AS QUESTÕES POLÍTICAS ATUAIS

• INTRODUÇÃO

- Teoria da Justiça = discutindo o papel do cidadão parte de uma comunidade social, de concepções plurais, que tenha por intuito manter os ideais de liberdade e igualdade.

• A BUSCA DE MA TEORIA DA JUSTIÇA QUE SUBSTITUA O UTILITARISMO

- Ética aristotélica, redirecionada pelo utilitarismo X Ética como construção de um ideal de justiça e preponderância do justo sobre o bem plural.

- A teoria da justiça deve considerar o valor da diversidade, ou seja, é uma teoria da justiça da mesma forma que as teorias modernas, que têm uma confiança cega no dever. Essa teoria visa estabelecer a equidade como seu princípio de articulação.

- O papel da justiça é especificar de que maneira será formada a sociedade, no sentido de como devem atuar as instituições sociais na distribuição dos direitos e dos deveres.

• OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

-  Rawls pode ser considerado contratualista.

- A teoria da justiça pressupõe um consenso original (posição original de igualdade)

- Igualdade e liberdade são princípios funcionais, ou seja, somente com eles é possível iniciar uma discussão em busca de um acordo inicial.

- A mesma racionalidade na construção da proposta de um indivíduo exige dele imparcialidade perante a proposta do outro.

• SITUAÇÃO IMAGINÁRIA DE IMPARCIALIDADE

- Todos os participantes de um acordo social deveriam se submeter ao que o autor denomina véu de ignorância, que pressupõe que no debate da esfera pública, as pessoas desconsideram totalmente suas condições particulares. Quando for tomar uma decisão política deve atender ao interesse público.

- Essa imparcialidade significaria uma negociação desinteressada. A racionalidade então se encaminharia para dois princípios, o da Igualdade no ato de atribuir os direitos e deveres básicos e o das desigualdades econômicas.

• PRINCÍPIO DA DIFERENÇA

- Esse princípio compreende a sociedade com base na ideia de cooperação.

- Sociedade se constitui como uma busca do benefício mútuo.

- Rawls não propõe a igualdade plena no sentido econômico, sua visão esta assentada sobre um princípio de garantia de direitos sociais.

• DO CONSENSO CONSTITUCIONAL AO CONSENSO SOBREPOSTO

- O consenso constitucional se encontra na garantia legal dos direitos e deveres, bem como da igualdade de defesa e  proposição

- O consenso sobreposto lido com maior expectativa no contato interpessoal. (Estabelecido pela compreensão e não pela obrigação). Deve direcionar a construção de um conjunto de leis que garanta a igualdade de pensamento, consciência, associação e movimento, bem como garantia dos direitos básicos.

• O CONCEITO DE RAZÃO PÚBLICA E AS DOUTRINAS ABRANGENTES (Elementos fora da razoabilidade pública, 

como religiões e questões ideológicas específicas, como superioridade racial, por exemplo).

Ideologia específica: questão racial é diferente de superioridade racial. Rawls considerou os direitos humanos são importantes, nesse sentido um discurso que fere os direitos humanos não deveria entrar na razoabilidade pública.

John Rawls: entende a razão pública pelo princípio da razoabilidade, ou seja, qualquer política pública deve ser imparcial para garantir a justiça como condição para a igualdade. Desse modo a razão pública não deve ter como foco as “doutrinas abrangentes”, como a questão de Martin Luther King, por exemplo. Temas desse tipo devem ser tratados pela razão pública quando contribuírem para o seu fortalecimento.

Crítica de Habermas ao Rawls: considerou que Rawls tinha em sua proposta de razoabilidade a manutenção da tradição moderna, ou seja, a universalidade da racionalidade ocidental e seus métodos. Rawls acreditava na imparcialidade (pura e original nos moldes de Kant) na razão pública. Habermas diz que isso não acontece porque qualquer coisa que se faça na razão pública parte de um conjunto de posições pré-estabelecidas sem qualquer originalidade.