segunda-feira, 22 de julho de 2019

Processo de adoção no Brasil


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 2 de maio de 2019 uma campanha de incentivo à adoção nas redes sociais através da hashtag #AdotarÉAmor. Essa ação realizou a divulgação da plataforma do cadastro nacional de adoção (CNA), que contém informações sobre o processo de adoção no Brasil.

Etapas do processo de adoção:

a. Ser maior de 18 anos, ter 16 anos de diferença de idade em relação ao menor, ter plena saúde mental, não fazer parte do núcleo familiar (avós e irmãos não podem participar do processo de adoção).

b. Reunião da documentação necessária.

c. Procurar a Vara da Infância e da Juventude ou o Fórum municipal.

d. Fase preparatória com assistentes sociais e psicólogos: realização de cursos e entrevistas, para avaliação do Ministério Público e do juiz da Vara de Infância.

e. O candidato entra na fila de adoção através do Cadastro Nacional de Adoção.

Os candidatos conhecem o menor primeiro através de uma foto, porque assim os candidatos verão crianças fora da faixa etária que preferem, para que possam desejar adotar. Desse modo é possível que menores com mais idade tenham oportunidade.


Atualmente a criança devolvida, em virtude da construção de expectativas, se encontra protegida porque quem a devolveu pode ter que pagar um tratamento psicológico e uma pensão.

f. Período de adaptação.

g. Guarda provisória.

h. Adoção definitiva.

Desafios

A quantidade de pessoas que deseja adotar é maior do que a quantidade de menores disponíveis, todavia existem rejeições que atrapalham o processo.

→ Menores com mais de três anos (67,6%).
→ Menores com irmãos (55,34%).
→ Menores com problemas de saúde (25%).

Em virtude dos atributos de rejeição, no final de abril existiam cerca de 9.500 menores aguardando uma família.

Renda dos candidatos: entre um e dez salários mínimos.



Há crianças que quando chegam na fase da adolescência se sentem rejeitadas por não terem sido adotadas e vão morar nas ruas, podendo se entregar ao mundo do crime e prostituição.

Fonte: https://www.destakjornal.com.br/brasil/pelo-pais/detalhe/com-95-mil-criancas-e-adolescentes-na-fila-da-adocao-cnj-lanca-campanha






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