Tanto para Locke quanto para Rousseau, o contrato social seria questionável e revogável.
Módulo 15: Povo, Estado e Nação
- População: número de habitantes de determinada localidade.
- Povo: dimensão humana do Estado. Nesse sentido, é possível compreender como "povo" o conjunto de pessoas que possui direito político, concretizado através da cidadania, numa sociedade democrática.
- Nação: construída a partir do sentimento do indivíduo de pertencimento à sociedade (grupo social). Nessa relação entre indivíduo e sociedade são construídas as normas morais e jurídicas, por exemplo.
Benedict Anderson entendeu que uma nação é formada a partir de uma comunidade imaginada porque as pessoas ainda que não se conheçam possuem interesses e hábitos em comum. Trata-se de uma identidade social compartilhada que formará uma memória coletiva e um sentimento de nacionalidade.
- Estado: é construído a partir das normas morais e jurídicas. As instituições sociais podem ser oficiais e extraoficiais. As instituições sociais vinculadas juridicamente ao Estado são oficiais. A família, por exemplo, é uma instituição social extraoficial, porque não possui um conjunto de normas e regulamentos determinados pelo Estado.
- Nações e povos sem Estado: normalmente são minorias étnicas nos territórios em que habitam as nações e os povos sem Estado ocupam territórios autônomos vivendo em áreas nas quais os processos políticos e decisórios se encontram sob o controle de outros grupos.
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