Questão indígena no Brasil

Questão indígena no Brasil

No período de colonização os nativos foram prejudicados em virtude das doenças trazidas pelos europeus, dos conflitos armados, do processo de catequização promovida pelos jesuítas e pela escravização promovida pelos bandeirantes.

Projeto Marechal Rondon:

Em 1910 foi criado o serviço de proteção ao índio, com objetivo de promover uma relação de paz entre os nativos e os colonizadores. O líder desse movimento era o Marechal Rondon, que, além de manter contato através de constantes visitações, realizou a instalação de telégrafos nas regiões do território brasileiro onde viviam os autóctones (nativos).

Primeira legislação específica de reconhecimento dos direitos territoriais dos índios:

Durante o governo de Getúlio Vargas que ficou conhecido como Estado Novo, entre 1937 e 1945, foi realizada a "Marcha para o Oeste". Esse movimento teve como objetivo o desenvolvimento da economia na região Centro-Oeste do país. Nesse processo os irmãos Villas Boas se destacaram com a contribuição para a construção de uma relação pacífica com os autóctones (nativos), além de exercer influência para a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961, com objetivo de proteger os índios que viviam em lugares próximos ao rio Xingu.

Governo militar no Brasil:

Lado negativo:

A realização de atividades produtivas, com a construção de hidrelétricas e desmatamento para a pecuária, na Amazônia culminou na expulsão e falecimento (por transmissão de doenças) dos autóctones que viviam na região.

Lado positivo:

Aprovação em 1973 do Estatuto do Índio, para estabelecer a condição jurídica dos autóctones preservando sua cultura e promovendo a integração aos demais habitantes do território brasileiro.

Foi nesse período que surgiu a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), para substituir a SPI (Serviço de Proteção ao Índio), criada em 1910.

Obs; Cultura significa hábito coletivo que depende da época e do lugar onde vive um determinado grupo social.

Situação dos autóctones na democracia:

De acordo com a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, os índios foram reconhecidos como cidadãos brasileiros e, desse modo, portadores dos direitos civis, políticos e sociais; além do direito de ter a sua cultura preservada.

Em 1992 o censo do IBGE incluiu a categoria indígena como "raça" para facilitar a compreensão da composição do povo brasileiro. Somente 0,2% da população que participou da pesquisa naquele ano se declarou indígena, ou seja, 294 mil pessoas.

Em 2010 o censo do IBGE registrou 890 mil índios (por autodeclaração), presentes em 305 tribos com culturas diversas. Nesse cenário foram identificadas 274 línguas diferentes.

Atualmente a FUNAI acredita que existem aproximadamente 40 povos autóctones em território brasileiro, que nunca tiveram qualquer tipo de contato com os "colonizadores" e por isso possuem cultura genuína.

O processo de demarcação das terras indígenas, assim como o acesso dos nativos ao conjunto de direitos civis, políticos e sociais, depende de iniciativas que pertencem aos poderes legislativo, executivo e judiciário. Nesse sentido, tanto a preservação da cultura dos autóctones quanto o acesso aos pilares da cidadania se encontram vinculados aos interesses e, majoritariamente, à boa vontade dos cidadãos que exercem o poder de modo oficial no território brasileiro.