Sociologia - 2° ano

Módulo 1

Cidadania (direitos humanos, civis, políticos e sociais), pobreza e desigualdade social na sociedade brasileira.

Cidadania: conjunto de direitos civis, políticos e sociais.

Cidadania segundo a teoria constitucional moderna: os cidadãos possuem direitos e deveres inseridos em uma estrutura legal (Constituição Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como constituição cidadã).

Vertentes da teoria constitucional moderna:

Genérica- relacionada aos direitos humanos.

Política- relacionada aos direitos e deveres dos cidadãos diante do Estado.

Origem da cidadania: Grécia Antiga. Eram excluídos estrangeiros, mulheres e escravos.

O conceito de cidadania enquanto participação política dos cidadãos renasce com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, na Revolução Francesa.

Módulo 2

Direito político: possibilidade de intervenção no cenário político. Ex: voto.

Direitos sociais: indispensáveis para a sobrevivência humana. Ex: saneamento básico, assistência médica e hospitalar, educação básica escolar, segurança pública, habitação, alimentação, energia elétrica, água, internet.

Cidadania segundo a teoria constitucional moderna: os cidadãos possuem direitos e deveres inseridos em uma estrutura legal (Constituição Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como constituição cidadã).

Módulo 3:

Direitos civis: conjunto de liberdades individuais. Ex: Direito de ir e vir, livre manifestação religiosa e liberdade de expressão.

Direitos humanos: surgiram após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, através da ONU (organização das nações Unidas). São direitos humanos as garantias fundamentais de todos os seres humanos.

Problema do universalismo: a perspectiva de direitos humanos pode não corresponder à diversidade cultural que existe entre as sociedades humanas.

Módulo 4:

Pobreza e desigualdade social na sociedade brasileira: Segundo Luis Mir, historiador brasileiro, o Estado brasileiro administra as desigualdades em seu território praticando genocídio étnico e social.

Módulo 5: Estado do bem-estar social e desenvolvimento

O estado do bem-estar social (Welfare State) foi criado com objetivo de reduzir as desigualdades sociais, em virtude da existência da guerra fria. Esse conflito gerava desconforto nos países capitalistas em virtude da proposta socialista, da união soviética.

Diferente do capitalismo que considera a liberdade individual e a prioridade privada da fundamentais, o socialismo estabelece que a liberdade coletiva devem reger a totalidade da vida social, por promover a igualdade.

O Estado de bem-estar social não pode ser confundido com a social-democracia porque possuem objetivos completamente diferentes.

O Estado bem-estar social foi criado para recuperar a economia capitalista, com capital estatal, capital privado interno e capital privado externo. Essa foi a proposta da economista Keynes. E ficou conhecida como tripé Keynesiano.

O liberalismo é internacionalista, assim como o comunismo, mas com objetivos diferentes. O primeiro tem como foco a liberdade e o segundo a igualdade.

O pensamento conservador é nacionalista e não possui a igualdade como objetivo porque considera que todos as sociedade se dividem naturalmente entre elites e massas. E as elites sempre irão exercer controle sobre as massas.

A social-democracia é uma vertente da teoria política de Karl Marx (socialismo científico/comunismo), que possui como objetivo a igualdade.

Módulo 6: Mundo globalizado.

Atualmente vivemos na era da globalização, ou seja, no período de concretização da internacionalização do liberalismo.

OBS: Liberalismo é equivalente à propriedade privada e a liberdade individual. Trata-se de uma proposta internacionalista porque possui como objetivo a expansão desse modelo econômico para todo o planeta. Essa proposta é denominada pela ciência política como direita liberal.

Extrema direita é a proposta teórica nacionalista e conservadora, possui como referência teórica 

Edmund Burke, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Robert Michels. O teórico o liberal questionado por Burke no final da Revolução Francesa  foi John Locke.

Extremo centro não existe. Na ciência política por "centro" se entende como possibilidade buscar aspectos da direita liberal e da esquerda que tornem melhor as relações de poder entre Estado e sociedade. 

Atualmente vivemos na época da pós- modernidade, ou seja, terceira revolução industrial, globalização e neoliberalismo (sistema mundo):

Existem diferentes interpretações acerca a globalização:

a) Arautos: acreditam na possibilidade de igualdade com o progresso tecnológico globalizado.

b) Céticos: não acreditam que a globalização possa agregar países e população de modo positivo.

c) Críticos: consideram que a globalização intensificam as desigualdades. 

Módulo 7 - Paradoxos da globalização

Consequências humanas: nem todas as pessoas conseguem usufruir dos benefícios da globalização, como o processo de desenvolvimento tecnológico, por exemplo.

Fluxo de pessoas: avanços tecnológicos e de transportes facilitaram a intensificação do fluxo de pessoas pelo planeta. Zigmunt Bauman considerou que os benefícios da globalização não estão disponíveis para todas as pessoas. Ele definiu, a partir da lógica das desigualdades vigentes na globalização, os conceitos de “turista” e “vagabundo”.

O “turista” tem acesso os benefícios da sociedade de consumo. O “vagabundo” não tem acesso os benefícios da sociedade de consumo.

Paradoxo político: crise do “Estado-nação”. Em virtude da globalização corresponder ao processo de internacionalização do liberalismo (propriedade privada+ liberdade individual).

Paradoxo conceitual: acentua as desigualdades entre ricos e pobres.

Mundialização: para o autor René Armand Dreifuss a globalização promove homogeneização e massificação cultural (Cultura global).

Módulo 8: O Estado Moderno e monopólio (direito exclusivo) do uso da força. 

Estado moderno: instituição social politicamente organizada sobre um determinado território e povo.

Estado para Hobbes: o Estado foi criado para evitar que as pessoas vivessem em constante guerra porque todos tinham direito à tudo. Essa foi a definição dele de estado de natureza. Para que todos vivessem em paz e preservassem a vida, abdicariam do direito a tudo, transferindo para o Estado, com poder absoluto, inquestionável e irrevogável (Leviatã). Nesse sentido o Estado é pacificador.

Estado para Max Weber: Quem faz política almeja o Estado e, consequentemente, o monopólio do usa da força física (violência). O uso ilegítimo da força física pelo Estado: contra o cidadão ou contra outro Estado. 

Módulo 9: violência e segurança pública 

Mario Stoppino: violência se define por intervenção de uma pessoa ou grupo de pessoas sobre outra pessoa ou grupo de pessoas.

Sérgio Bova: segurança pública se define pelo exercício da autoridade pública com finalidade de preservar a integridade física e simbólica dos cidadãos, de acordo com a lei. Crise na segurança pública: existem duas soluções, de longo e curto prazo. 

         a) Curto prazo: confronto armado com os criminosos.  Ex: Nova Iorque.

         b) Longo prazo: investimento na redução das desigualdades sociais.  Ex: Bogotá e Medelin.

Vera Malaguti Batista: no Brasil a crise na segurança pública é administrada pela via da criminalização da pobreza. 

Módulo 10

Norberto Bobbio: poder significa capacidade de ação e produção de efeitos. Nesse sentido a política se relaciona com poder, porque a política se constitui em relações de poder.

O poder pode ser legitimado (reconhecido) pela ideologia ou pela força física (violência).

Módulo 11: Pobreza, concentração de renda e desigualdade social.

Estado de bem estar social (Objetivos do capitalismo e do socialismo, conteúdo presente no YouTube/Elaina Sieiro).

No Brasil o Estado de Bem-Estar social se localizou na Era Vargas, com a redução das desigualdades e com objetivo de conservar a estrutura produtiva capitalista. 

Getúlio Vargas ampliou os direitos sociais para atrapalhar o desenvolvimento do movimento anarquista no Brasil. Naquela época os imigrantes italianos estavam organizados num movimento de luta por igualdade no âmbito anarquista (estabelecimento da propriedade coletiva e da liberdade coletiva através de uma revolução armada, para acabar com a propriedade privada e, consequentemente, com o capitalismo).

*A ONU criou o IDH para calcular a qualidade de vida da população no âmbito mundial.

Módulo 12: Morus e Maquiavel.

Idealismo e realismo na política

Política no Renascimento:

Fortalecimento do poder régio (real), revalorização das culturas grega e romana da antiguidade, surgimento do humanismo e início da separação entre política e religião.

Obs:
A religião se encontra na esfera privada, íntima e individual da vida humana. A política se encontra na esfera pública e coletiva da vida humana. Desse modo a religião se encontra na vida pessoal e a política na vida impessoal do ser humano.

No contexto histórico do Renascimento se destacaram dois teóricos muito importantes:

A) Thomas Morus:

Acreditava que qualquer formulação teórica sobre a política (relações de poder) deve primeiro ser idealizada para posteriormente ser colocada em prática.

Trata-se da idealização sendo mais importante do que a realidade concreta.

B) Nicolau Maquiavel:

Acreditava que qualquer formulação teórica sobre as relações de poder deveria partir da práxis, ou seja, da realidade concreta.

Ele concordava com Thomas Morus que a boa liderança política depende das qualidades pessoais (individuais e exclusivas) do líder.

Principais ideias de Maquiavel:

*Virtù (habilidade) e fortuna (sorte, oportunidade)

*Embora a história seja cíclica o futuro (destino), em última instância, é imprevisível.

*Questão ética: Os fins justificam os meios. Embora essa frase não tenha sido dita por Maquiavel é associada ao seu modo de compreensão das relações de poder.

*Religião e ações do príncipe.

Módulos 13 e 14: Contratualismo.

       Os autores contratualistas buscam a origem do Estado. Mas não se trata da origem histórica do Estado. Eles buscam o motivo pelo qual as pessoas, em algum momento da história, decidiram obedecer a um Estado. Hobbes, Locke e Rousseau compreendem a origem do Estado a partir da existência um suposto "Estado Natureza". 

       Para Hobbes, no Estado de Natureza, todas as pessoas tinham diretor a tudo, por isso poderiam matar umas às outras. Era um ambiente de ausência de paz. Hobbes entende que as pessoas não são sociáveis por natureza e por esse motivo deveriam obedecer a um Estado comandado por um líder com poder inquestionável e irrevogável. Esse Estado deveria assegurar a paz e a vida. 

       Para Locke, o Estado da Natureza seria um ambiente de relativa paz. Nesse sentido, as pessoas deveriam obedecer ao Estado para assegurar a paz, a vida, a propriedade privada e a liberdade individual. Assim foram lançadas as bases do que atualmente conhecemos como liberalismo. 

       Para Rousseau, o Estado de Natureza era um ambiente de paz, porque a propriedade era coletiva e a liberdade também. O surgimento da propriedade privada teria colocado fim ao ambiente de paz e estabelecido a desigualdade entre os homens. Por esse motivo, o Contrato Social deveria ser orientado pela vontade geral, uma vez que atender a vontade de todos seria impossível. De acordo com a vontade geral, as pessoas formariam um corpo político para decidirem o que seria melhor para a totalidade da vida social. 

       Tanto para Locke quanto para Rousseau, o contrato social seria questionável e revogável.

Módulo 15: Povo, Estado e Nação 

- População: número de habitantes de determinada localidade. 

- Povo: dimensão humana do Estado. Nesse sentido, é possível compreender como "povo" o conjunto de pessoas que possui direito político, concretizado através da cidadania, numa sociedade democrática. 

- Nação: construída a partir do sentimento do indivíduo de pertencimento à sociedade (grupo social). Nessa relação entre indivíduo e sociedade são construídas as normas morais e jurídicas, por exemplo. 

- Estado: é construído a partir das normas morais e jurídicas. As instituições sociais podem ser oficiais e extraoficiais. As instituições sociais vinculadas juridicamente ao Estado são oficiais. A família, por exemplo, é uma instituição social extraoficial, porque não possui um conjunto de normas e regulamentos determinados pelo Estado. 

Módulo 16:

Política internacional e política externa.

O Estado é uma invenção política moderna europeia. Foi assim que surgiu a política internacional, com o estabelecimento da soberania.

O conceito de soberania determina que os governos devem ser soberanos em seus respectivos territórios.

A política internacional desafiando o Estado-nação.

Organizações internacionais:

*ONU: Organização das Nações Unidas.

*OMC: Organização Mundial do Comércio.

*Otan: Organização do Tratado do Atlântico Norte.

*ONGs: Organizações não governamentais
Ex: Médicos Sem Fronteiras.

A Ordem Internacional Vestfaliana
Vestfália: Ordem internacional contemporânea onde diferentes sociedades vivem de modo político sem um governo formal internacional (anarquia) compartilhando hábitos coletivos.

A política externa tem como objetivo atender ao conjunto de interesses nacionais. 

A política internacional tem como objetivo atender ao conjunto de interesses de todos os seres humanos.