sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Filosofia - 1° ano

Módulo 1
1. O pensamento filosófico envolve a reflexão crítica a partir de formulação teóricas específicas da área.

2. O Uso da filosofia nos dias atuais:
Atualmente a Filosofia é importante porque nos auxilia em debates políticos acerca da sociedade brasileira.

3. O processo filosófico - crítica, reflexão, e Filosofia: o caminho da mudança:
O conhecimento filosófico promove a possibilidade de transformações nas relações entre o indivíduo, a sociedade o meio ambiente. 

4. As verdades absolutas são perigosas porque podem servir para a defesa de propostas políticas autoritárias.

5. A Filosofia é importante para os jovens construírem uma sociedade diferente (melhor).

Módulo 2

1. Mitos são "verdades" socialmente construídas. 
Funções do mito:

a) Metafísica: explica as questões do ser humano que se localizam além do mundo físico. 

b) Cosmológico: explica a origem física do mundo.

c) Sociológica: explica as relações entre o indivíduo e a sociedade.

d) Pedagógica: serve para orientar a vida prática das pessoas em sociedade.

Tragédia grega: produções teatrais com objetivo de divulgação de histórias trágicas e dramáticas que eram resultado das paixões humanas e estavam relacionadas à ideia destino.

Módulo 3:

Nascimento da Filosofia
Fatores que favoreceram o surgimento da Filosofia:

-> Expansão comercial grega, favoreceu o questionamento dos mitos.

-> Moeda, facilitou a atividade comercial.

-> Escrita, tornou-se possível o registro da cultura e criação das leis.

-> Lei escrita, tornou-se possível a impessoalidade das leis.

Obs: Nesse período houve a passagem da Grécia Rural para Grécia Urbana.

Grécia rural -> Aristocracia
Grécia urbana -> Democracia

Atenas, pólis grega. Na democracia ateniense eram excluídos da participação política os escravos, mulheres e estrangeiros, porque não eram considerados cidadãos.

Módulo 4 - Filosofia

Os filósofos pré-socráticos buscavam a origem do universo, a physis e a arché.

• Pré-socráticos: monistas/naturalistas.

• Pré-socráticos: investigam o cosmos (cosmologia).

• Physis: natureza/universo.

• Arché: elemento que deu origem ao universo.

A) Tales de Mileto: a arché estaria na água.

B) Heráclito de Éfeso: a arché estaria no fogo. (mobilismo).

C) Pitágoras de Samos: a arché estaria nos números.

D) Parmênides de Eleia: a arché estaria em algo único e imutável. (imobilismo).

Módulo  5

Surgimento de Sócrates: inaugurou o estudo das questões morais. Entrou em conflito com os sofistas.

Sócrates acreditava na verdade fixa, através de um método: dialético. (duas pessoas)

Etapas do método dialético:

A) Ironia: perguntas
B) Maiêutica: descoberta do conhecimento que estava dentro da pessoa, mas ela não se lembrava. Trata-se do “parto” do conhecimento, ou seja, a pessoa deu à luz ao conhecimento.

Sofistas eram professores que ensinavam retórica aos jovens.

Retórica é o método de convencimento através de argumentos, sem compromisso com a verdade. Trata-se da verdade relativa. Nesse sentido, os sofistas contribuíram de modo significativo para o desenvolvimento da democracia.

Módulo 6:

PLATÃO:

Para Platão o método dialético seria realizado por duas pessoas se dividia em três etapas: tese, antítese e síntese. E através da dialética ocorria um processo contínuo de construção do conhecimento. Um exemplo desse processo é a relação de ensino e aprendizagem, entre um aluno e seu professor.

Outra proposta teórica de Platão é a Teoria das Ideias, também conhecida como Alegoria da Caverna.

Introdução das teses platônicas: alegoria da caverna.
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwrGJTqpblN3EjNPXA3ljwlbfFoq3rgWEnUC5T7qNfSzUQ2Laxiyk6IPkzlU2Gm_iKPrEh-zkSdMb9d25OSC2HePt_pH8XD1iW7zSZAI3wnKFQ_RkGbV-Jdto-iFmIaO103QDNf9qEBwBj/s1600/caverna-de-platao1-1000.jpg

Platão acreditava na dualidade da experiência humana. Para ele existiam dois mundos: sensível e inteligível (o mundo inteligível é também conhecido como mundo das ideias).

Platão usava mitos para explicar o que pensava porque acreditava que o discurso racional poderia  não  ficar por muito  tempo na mente humana. Mas o mito permaneceria com mais facilidade nas lembranças dos seres humanos.

No mundo sensível não podemos ver as coisas como realmente são, seria como viver dentro de uma caverna, vendo sombras da realidade, porque as coisas reais e verdadeiras estão no mundo inteligível (ideias).

No mundo das ideias (inteligível) as coisas são verdadeiras e originais e no mundo sensível (concreto) as coisas são cópias do que existe no mundo das ideias. Desse modo tudo o que existe no mundo sensível é reflexo , ou seja, uma falsificação do que existe no mundo inteligível. 

Ele acreditava também que no mundo sensível estavam os mitos e a cosmologia. Enquanto no mundo inteligível estavam a geometria (porque a natureza possui formas de figuras geométricas) e a Filosofia. Nesse sentido a saída da caverna (passagem da linha que divide os dois mundos) seria a aquisição de conhecimento, mas não seria de qualquer conhecimento, mas o que tornasse possível saber Filosofia.

No mundo sensível não podemos ver as coisas como realmente são, seria como viver dentro de uma caverna, vendo sombras da realidade, porque as coisas reais e verdadeiras estão no mundo inteligível (ideias).

Obs: Doxa (opinião) x Episteme (conhecimento).

Em sua obra, "A República", Platão pensou em como seria uma sociedade ideal, e criou um modelo, ou seja, uma utopia.
O Estado deveria assumir a educação das pessoas ainda na infância, separando-as das famílias, para eliminar vínculos que pudessem atrapalhar o compromisso com o Estado. E todas as pessoas receberia a mesma educação, com o objetivo de identificar os tipos de almas.

Nesse modelo de educação quem tivesse aptidão para estudar até 20 anos tinha alma de bronze e era muito apegado aos bens materiais, porque conhecia pouco o seu valor no mundo. A principal virtude de quem tem alma de bronze é o equilíbrio e a temperança. Essa pessoa se dedicaria aos trabalhos indispensáveis para a subsistência da cidade. Um exemplo que pode ser considerado é o trabalho manual.

Nesse modelo de educação quem tivesse aptidão para estudar até 30 anos tinha alma de prata e sua principal virtude é a coragem e domínio sobre a impulsividade (caráter irascível da alma humana). Essa pessoa se dedicaria aos trabalhos indispensáveis para a defesa da cidade. Um exemplo que pode ser considerado é o trabalho nas forças armadas.

Nesse modelo de educação quem tivesse aptidão para permanecer estudando após 30 anos tinha alma de ouro e não era apegado aos bens materiais, porque conhecia o seu valor no mundo. A principal virtude de quem tem alma de ouro é o senso de justiça. Essa pessoa se dedicaria aos trabalhos indispensáveis para o bom governo da cidade. Essa pessoa seria o filósofo. Um governo orientado por um filósofo se chama sofocracia. Um exemplo desse tipo de trabalho é o intelectual.

Sofocracia: a política é a arte de governar as pessoas com o seu consentimento. Político é quem conhece essa arte.

O poder deve ser aristocrático no sentido da sabedoria. Os filósofos devem governar.

Exercício de poder: a virtude suprema é a obediência à lei, primeiro pela persuasão. A força se justifica pela manutenção do Estado.

Formas de governo:

Timocracia: guerreiros, coragem.

Oligarquia: ricos, poucos.

Democracia: pobres, maioria. Tendência à demagogia, uma vez que as pessoas são desiguais.

Tirania: resultado dos abusos da democracia.

Módulo 7: Metafísica em Aristóteles.

Aristóteles rompe com a dualidade do Platão e cria a proposta do “ser” enquanto substância.

O ser possui uma relação individual com o cosmo (universo) e ninguém pode fazer isso por ele.

O “ser” é único e indivisível. E ele se basta na medida em que não precisa do outro para existir (substância).

•Conhecimento verdadeiro da realidade: unicidade (superação da dualidade platônica)

 •A origem do conhecimento se localiza no mundo sensível. Nesse sentido, tudo que está no intelecto passou pela experiência concreta.

 •Substância: o que existe como algo principal que independe do outro para existir e serve como fundamento para outras coisas. Nesse sentido a substância existe como unidade.

a.Essência e acidente: a essência é o que define algo, com características próprias. Acidente se constitui no conjunto de características dispensáveis para a definição de algo. 

b.Ato e potência: o ato é algo que possui os atributos indispensáveis para alcançar um determinado objetivo. Potência é o que algo se torna após alcançar o objetivo determinado.

c.Conhecimento pelas causas: 

Material, o que é.
Formal: qual forma pode ter.
Eficiente: processo de transformação.
Final: resultado.

Módulo 8: Helenismo.

O helenismo começou no Império de Alexandre, o Grande, e se estendeu até o século I d.C.
Projeto de educação que visava a massificação da cultura grega difundida por todo o mundo conhecido.

Nesse contexto surgiu o termo “cosmopolita”, que significa cidadão do cosmos, grande cidade que constitui o universo.

A massificação da cultura grega propagou também a filosofia nascida na Grécia.

Essa propagação aumentou a popularidade, mas reduziu a profundidade, perda de identidade política do cidadão da época.

Isso aconteceu porque não existia mais um estado democrático em Atenas, mas um estado constituído enquanto Império.

Perda de sentido da vida pública: preocupação dos cidadãos com questões políticas enquanto atividades da Polis.

Houve também o abandono quase completo de questões metafísicas.

As escolas que surgiram nesse período se fundaram sobre a questão da ética e matéria, introduzida por Sócrates à Filosofia.

Importância do discurso filosófico: justifica a escolha de vida e desenvolve suas implicações.

Viver filosoficamente significa exercer uma ação sobre si mesmo e sobre os outros.

Trata-se do diálogo com os outros ou consigo mesmo.

Escolas:

Epicurista: cálculo dos prazeres.

Cínica: desapego/razão.

Estoica: subordinação ao destino/imperturbabilidade do espírito.

Módulo 9

Idade Média: Patrística.

-> Alta Idade Média

- Período de assimilação do pensamento platônico (Platão) ao cristianismo, através de Santo Agostinho. 

- Nesse período o Helenismo se tornou uma proposta racional o cristianismo. 

- Na Patrística o neoplatonismo e o helenismo se manifestaram com a relação construída entre a teogonia (os deuses são do mundo) e o criacionismo (Deus criou o mundo e está fora desse mundo) , assim como a relação entre a dicotomia virtude/vício, presente na filosofia grega e a dicotomia pecado/erro, presente no cristianismo. 

- Clemente de Alexandria e Orígenes: foram os primeiros pensadores que assimilaram a teoria de Platão ao cristianismo enquanto doutrina. 

- Taciano e Tertuliano: consideraram fundamental a separação entre Filosofia (razão) e Teologia (fé).

A Filosofia era considerada pagã porque somente a revelação divina seria capaz de fornecer a compreensão para a doutrina cristã.

Período de construção da legitimidade (aceitação) do cristianismo.

Quem se destacou nesse período foi Santo Agostinho, inspirado por Platão.

Teoria da Iluminação: conhecimento revelado pela fé.

A fé se localiza acima da razão.

Deus colocou uma centelha divina em cada ser humano, mas tem gente que ignora.

O mal é a ausência do bem.

Cidade de Deus e Cidade dos Homens.

Agostinismo político: o poder político deve estar subordinado à Igreja.

Módulo 10: Escolástica (Baixa Idade Média)

Contexto histórico:

* Cruzadas: conflito religioso entre os cristãos (ocidente) e os mulçumanos (oriente).
* Renascimento urbano e comercial. 
* Fortalecimento das cidades e do poder regional (real). 
* Surgimento de uma nova classe social (burguesia), construída em torno dos castelos medievais. 
* Crise do Feudalismo
* Período em que São Tomás de Aquino construiu a organização dos dogmas da Igreja, aproximando a filosofia de Aristóteles da doutrina cristã. 
* Foi nesse período em que a Igreja Católica criou as primeiras universidades. 
* Suma Teológica: principal obra de São Tomás de Aquino. 
* Para Aristóteles era preciso, através da razão,  ordenar e classificar o mundo, para posteriormente compreendê-lo . 
*  A razão é submetida à fé mas possui uma dinâmica autônoma, para que o ser humano, se aproxime de Deus. 
*Tipos de conhecimento:

A) Sensível: pelos sentidos. 
B) Intelectivo: alcance da essência universal das coisas, pela ciência (conhecimento racional).

* Provas da existência de Deus:

1°) Deus é o primeiro motor imóvel. 
2°) Primeira causa eficiente. 
3°) Ser necessário e seres possíveis. 
4°) Graus de perfeição.
5°) Governo supremo. 

* Relação entre Igreja e Estado: complementaridade e harmonia.

*A lei moral é reflexo da lei divina, que orienta a boa ação. 

* Três tipos de leis: 

1. Lei natural: indispensável à existência humana. 
2. Leis humanas: tem como base a lei natural e como objetivo e bem comum. 
3. Lei divina: orienta o ser humano ao seu objetivo sobrenatural, considerando que a alma é imortal.

Felicidade consiste na união do cristão com Deus (bem supremo).

A confissão é importante porque aproxima o ser humano de Deus e o faz refletir sobre suas ações.

Leis humanas são diferentes das leis divinas.

A liberdade consiste em agir de acordo com as leis humanas e divinas. A razão deve ser a medida das escolhas humanas (ética da responsabilidade).

O mal se constitui nas escolhas humanas e se caracteriza pela ausência do bem.

Escolástica (Baixa Idade Média): período de sistematização dos dogmas da Igreja (organização das verdades da Igreja). Nesse período quem se destacou foi São Tomás de Aquino, inspirado em
Aristóteles, filósofo da Grécia Antiga.

•Provas da existência de Deus. O autor utilizou a construção teórica de Aristóteles.

•Primeira via: primeiro motor imóvel. Se voltarmos no infinito encontramos o primeiro motor, que move todos os outros.

•Segunda via: primeira causa eficiente. Trata-se do efeito causado pelo primeiro motor imóvel.

•Terceira via: ser necessário e os seres possíveis.

•Quarta via: graus de perfeição. São estabelecidas a partir de uma referência, considerada “perfeita”.

•Quinta via: Governo supremo. Refere-se  a uma inteligência que governa todas as coisas de modo racional.

Módulo: 11

Filosofia no Renascimento 

-> Período de retomada das ideias clássicas greco-romanas.

-> Desenvolvimento de uma visão racional do ser humano, em conflito com a Igreja Católica.

-> Surgimento de um novo tipo de filosofia: HUMANISMO.

-> A filosofia humanista se assentava sobre a cultura grega e latina. Era uma filosofia racionalista.

-> A filosofia humanista pregava a libertação do homem de modo destemido em relação aos pensamentos e ações.

-> Os filósofos humanistas desejavam transformar a realidade, ao invés de somente aceitá-la.

-> Conceito de modernidade: Percepção da humanidade vinculada à cultura e filosofia europeias.

-> A modernidade surgiu no século XVI, época em que ocorreram as Reformas Protestantes. Embora a modernidade seja associada ao pensamento positivista, em virtude do otimismo e na fé na ciência, enquanto conceito positivista surgirá no final da modernidade, August Comte, no século XIX.

->Filósofos Modernos: 

a) Descartes: criou o método cartesiano, em busca de uma verdade indubitável (inquestionável).

b) Francis Bacon: filósofo, político e representante do empirismo ( experiência concreta para alcançar o conhecimento) inglês. Enfatizava a importância do raciocínio indutivo(experimentação do que poderia ser passível de observação).

c) John Locke: filósofo e representante do empirismo inglês. Também foi um dos teóricos do liberalismo e humanismo. 

d) Galileu Galilei: defendeu o heliocentrismo (sol no centro do universo) em oposição ao geocentrismo (planeta Terra no centro do universo).

e) Johannes Kepler: elaborou as leis da mecânica celeste. Acreditava que os corpos celestes exerciam influência nos acontecimentos terrestres.

f) Isaac Newton: descobriu a lei da gravidade, contribuindo para o desenvolvimento da física e matemática.

Módulo 12: Racionalismo.

DESCARTES:

•Dúvida!

a) Sentidos - Será que os meus sentidos estão enganados?

b) Deus - Será que Deus está me enganando? Seria Deus um gênio maligno?

c) Própria existência - Quais tipos de idéias existem na mente humana.

●TIPOS DE IDEIAS?

a) Adventícias:

Provenientes da cultura e correspondem a realidade.

b) Factícias

Provenientes da relação entre o indivíduo e a sociedade (cultura), mas não correspondem a realidade.

c) Inatas

Provenientes da razão humana, que torna o ser humano diferente dos animais irracionais, por exemplo.

Ex: Penso,logo existo!
Cogito, ergo sum.

● Método cartesiano: busca por uma verdade inquestionável  (indubitável)

• Etapas do método!

a)Evidência - o objeto de estudo deve ser algo que se constitua em um problema claro e evidente.
Ex: Violência contra a mulher.

b)Análise - Reunião de todas as informações disponíveis sobre o assunto.
Ex: Dados estatísticos.

c)Ordem - Organizar as informações das partes mais fáceis e simples para as partes mas complexas e difíceis.

d)Enumeração - Verificar se faltou alguma informação.

Módulo 13: Empirismo.

EMPIRISMO BRITÂNICO

a) John Locke

   Considerou que todos os seres humanos nascem como uma tábula rasa, ou seja, como uma folha em branco. Através dos estímulos externos, percebidos pelos sentidos, é concretizada a sensação e, assim, são formadas as ideias simples, porque houve modificação na mente humana, ou seja, a reflexão, que se constitui na percepção que a alma tem do que nela ocorre. Em seguida, são construídas ideias pelo intelecto (ideias complexas). Tais ideias não possuem verdade objetiva.

b) Ceticismo de Hume

   As pessoas, através dos sentidos, percebem o mundo externo. Em seguida, são construídas impressões, através da razão. Em virtude da repetição, as experiências empíricas podem se tornar hábitos e crenças.

   Para Hume, as ideias são memórias das experiências empíricas. Hume considerava que o fato de um episódio se repetir o torna provável, mas não há garantia, e por esse motivo, não pode se tornar uma lei científica.

c) Francis Bacon

   Teoria dos ídolos. Ídolos são falsas noções da realidade, que impedem o processo de compreensão da realidade com clareza.

   Ídolos da tribo =  proveniente do hábito coletivo (cultura).

   Ídolos do mercado ou foro =  distorção da realidade através da linguagem (discurso).

   Ídolo do teatro =  qualquer proposta que não possa ser comprovada de modo científico.

   Ídolo da caverna =  percepção individual do mundo. A pessoa não aceita sugestão.

Módulo 14 – Iluminismo 
O Iluminismo foi a construção teórica da Revolução Francesa (séc. XVIII, também conhecido como Século das Luzes)
A Filosofia do Iluminismo e a educação: proposta de educação universal, com o surgimento da Enciclopédia, com objetivo de facilitar o acesso ao conhecimento reflexivo e técnico, para alcançar o progresso. 
O Iluminismo foi o repertório teórico da Revolução Francesa, que foi uma Revolução Burguesa, de questionamento do absolutismo.
Para os iluministas as leis naturais regularam as relações entre os homens, assim como os fenômenos da natureza. 
O princípio organizador da sociedade deveria ser a busca pela felicidade. 
Aqui houve a redefinição do cenário político no ocidental, com a contribuição de Rousseau, Locke, Hobbes, Montesquieu e Edmund Burke.
Rousseau -> propriedade coletiva + liberdade coletiva = Igualdade (Esquerda)
Locke -> propriedade privada + liberdade individual = Liberdade (Direita liberal)
Hobbes -> Poder centralizado, inquestionável e irrevogável.
Burke: manutenção das tradições. (conservadorismo) 
Os filósofos iluministas eram;
      Deísta
Deus existe e criou o universo.
Deus não faz nenhum tipo de intervenção nas relações humanas.
     Obs:  Teísta
Deus existe e criou o universo.
Deus faz intervenções nas relações humanas.
Filósofos do Iluminismo: 
• Montesquieu:
Considerou que o governo ideal seria organizado pelos poderes executivo, legislativo e judiciário. 
Acreditava que as formas de governo seriam resultado da situação social e econômica de cada país.
Exemplo:
• Países com grande extensão territorial: despotismo.
• Países com média extensão territorial: monarquia limitada (com leis fixas e respeitada pelo rei).
• Países com pequena extensão territorial: república. 
• Voltaire  
Participou da confecção da Enciclopédia defendeu a paz e a liberdade.
• Rousseau
Era contratualista e acreditava que o surgimento da propriedade privada era responsável pelas desigualdades entre homens, e inclusive pela ausência de paz.
• Diderot 
Acreditava que a natureza deveria regular a economia. O Estado serviria somente para garantir o livre curso da natureza. Era um autor fisiocrata porque acreditava no governo da natureza (agricultura).
• Adam Smith
Acreditava que o trabalho seria a única fonte de riqueza dos homens, com total liberdade e sem intervenções, quando pela natureza

Módulo 15: revisão.

Módulo 16
•Kant

  Se preocupou com a questão do Racionalismo e do Empirismo e realizou o que se conhece na Filosofia como (‘Revolução Copernicana’), com a criação da (Teoria dos Juízos).

  Até Kant a preocupação dos filósofos se localizava no processo de conhecimento dos objetos. Kant introduz uma nova questão, acerca da possibilidade do ser humano conhecer o objeto. E desse modo cria os conceitos de ‘coisa em si’ e ‘fenômeno’.

   “Coisa em si”: ideias que têm origem na razão, mas a experiência não fornece as informações fundamentais para que o homem possa conhecer. 

   “Fenômeno”: Tudo o que o ser humano pode conhecer pelos sentidos, razão e experiência empírica. 

    Conhecimento empírico: resultado da experiência empírica, a posteriori.

    Conhecimento puro: independente da experiência. Tal conhecimento é anterior tanto ao "ser" quanto a experiência empírica. 

    Sensibilidade: como os seres humanos se permitem influenciar pelos objetos que o alcançam, tanto no plano abstrato quanto concreto. É através da sensibilidade que o ser humano constrói os conceitos.  

     Filósofo transcendental: Preocupada com o modo através do qual é possível conhecer os objetos. 

      • Juízos:

   Juízo analítico a priori independe da experiência, trata-se da tautologia (o predicado contém em si o sujeito). 

    Juízo sintético a posteriori: depende da experiência empírica. 

    Juízo sintético a priori independe da experiência mas se relaciona com ela, porque abordagem as duas possibilidades.

Sociologia - 2° ano

Módulo 1

Cidadania (direitos humanos, civis, políticos e sociais), pobreza e desigualdade social na sociedade brasileira.

Cidadania: conjunto de direitos civis, políticos e sociais.

Cidadania segundo a teoria constitucional moderna: os cidadãos possuem direitos e deveres inseridos em uma estrutura legal (Constituição Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como constituição cidadã).

Vertentes da teoria constitucional moderna:

Genérica- relacionada aos direitos humanos.

Política- relacionada aos direitos e deveres dos cidadãos diante do Estado.

Origem da cidadania: Grécia Antiga. Eram excluídos estrangeiros, mulheres e escravos.

O conceito de cidadania enquanto participação política dos cidadãos renasce com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, na Revolução Francesa.

Módulo 2

Direito político: possibilidade de intervenção no cenário político. Ex: voto.

Direitos sociais: indispensáveis para a sobrevivência humana. Ex: saneamento básico, assistência médica e hospitalar, educação básica escolar, segurança pública, habitação, alimentação, energia elétrica, água, internet.

Cidadania segundo a teoria constitucional moderna: os cidadãos possuem direitos e deveres inseridos em uma estrutura legal (Constituição Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como constituição cidadã).

Módulo 3:

Direitos civis: conjunto de liberdades individuais. Ex: Direito de ir e vir, livre manifestação religiosa e liberdade de expressão.

Direitos humanos: surgiram após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, através da ONU (organização das nações Unidas). São direitos humanos as garantias fundamentais de todos os seres humanos.

Problema do universalismo: a perspectiva de direitos humanos pode não corresponder à diversidade cultural que existe entre as sociedades humanas.

Módulo 4:

Pobreza e desigualdade social na sociedade brasileira: Segundo Luis Mir, historiador brasileiro, o Estado brasileiro administra as desigualdades em seu território praticando genocídio étnico e social.

Módulo 5: Estado do bem-estar social e desenvolvimento

O estado do bem-estar social (Welfare State) foi criado com objetivo de reduzir as desigualdades sociais, em virtude da existência da guerra fria. Esse conflito gerava desconforto nos países capitalistas em virtude da proposta socialista, da união soviética.

Diferente do capitalismo que considera a liberdade individual e a prioridade privada da fundamentais, o socialismo estabelece que a liberdade coletiva devem reger a totalidade da vida social, por promover a igualdade.

O Estado de bem-estar social não pode ser confundido com a social-democracia porque possuem objetivos completamente diferentes.

O Estado bem-estar social foi criado para recuperar a economia capitalista, com capital estatal, capital privado interno e capital privado externo. Essa foi a proposta da economista Keynes. E ficou conhecida como tripé Keynesiano.

O liberalismo é internacionalista, assim como o comunismo, mas com objetivos diferentes. O primeiro tem como foco a liberdade e o segundo a igualdade.

O pensamento conservador é nacionalista e não possui a igualdade como objetivo porque considera que todos as sociedade se dividem naturalmente entre elites e massas. E as elites sempre irão exercer controle sobre as massas.

A social-democracia é uma vertente da teoria política de Karl Marx (socialismo científico/comunismo), que possui como objetivo a igualdade.

Módulo 6: Mundo globalizado.

Atualmente vivemos na era da globalização, ou seja, no período de concretização da internacionalização do liberalismo.

OBS: Liberalismo é equivalente à propriedade privada e a liberdade individual. Trata-se de uma proposta internacionalista porque possui como objetivo a expansão desse modelo econômico para todo o planeta. Essa proposta é denominada pela ciência política como direita liberal.

Extrema direita é a proposta teórica nacionalista e conservadora, possui como referência teórica 
Edmund Burke, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Robert Michels. O teórico o liberal questionado por Burke no final da Revolução Francesa  foi John Locke.

Extremo centro não existe. Na ciência política por "centro" se entende como possibilidade buscar aspectos da direita liberal e da esquerda que tornem melhor as relações de poder entre Estado e sociedade. 

Atualmente vivemos na época da pós- modernidade, ou seja, terceira revolução industrial, globalização e neoliberalismo (sistema mundo):

Existem diferentes interpretações acerca a globalização:

a) Arautos: acreditam na possibilidade de igualdade com o progresso tecnológico globalizado.
b) Céticos: não acreditam que a globalização possa agregar países e população de modo positivo.
c) Críticos: consideram que a globalização intensificam as desigualdades. 

Módulo 7 - Paradoxos da globalização

Consequências humanas: nem todas as pessoas conseguem usufruir dos benefícios da globalização, como o processo de desenvolvimento tecnológico, por exemplo.

Fluxo de pessoas: avanços tecnológicos e de transportes facilitaram a intensificação do fluxo de pessoas pelo planeta. Zigmunt Bauman considerou que os benefícios da globalização não estão disponíveis para todas as pessoas. Ele definiu, a partir da lógica das desigualdades vigentes na globalização, os conceitos de “turista” e “vagabundo”.

O “turista” tem acesso os benefícios da sociedade de consumo. O “vagabundo” não tem acesso os benefícios da sociedade de consumo.

Paradoxo político: crise do “Estado-nação”. Em virtude da globalização corresponder ao processo de internacionalização do liberalismo (propriedade privada+ liberdade individual).

Paradoxo conceitual: acentua as desigualdades entre ricos e pobres.

Mundialização: para o autor René Armand Dreifuss a globalização promove homogeneização e massificação cultural (Cultura global).

Módulo 8: O Estado Moderno e monopólio (direito exclusivo) do uso da força. 

Estado moderno: instituição social politicamente organizada sobre um determinado território e povo.

Estado para Hobbes: o Estado foi criado para evitar que as pessoas vivessem em constante guerra porque todos tinham direito à tudo. Essa foi a definição dele de estado de natureza. Para que todos vivessem em paz e preservassem a vida, abdicariam do direito a tudo, transferindo para o Estado, com poder absoluto, inquestionável e irrevogável (Leviatã). Nesse sentido o Estado é pacificador.

Estado para Max Weber: Quem faz política almeja o Estado e, consequentemente, o monopólio do usa da força física (violência). O uso ilegítimo da força física pelo Estado: contra o cidadão ou contra outro Estado. 

Módulo 9: violência e segurança pública 

Mario Stoppino: violência se define por intervenção de uma pessoa ou grupo de pessoas sobre outra pessoa ou grupo de pessoas.

Sérgio Bova: segurança pública se define pelo exercício da autoridade pública com finalidade de preservar a integridade física e simbólica dos cidadãos, de acordo com a lei. Crise na segurança pública: existem duas soluções, de longo e curto prazo. 

         a) Curto prazo: confronto armado com os criminosos.  Ex: Nova Iorque.

         b) Longo prazo: investimento na redução das desigualdades sociais.  Ex: Bogotá e Medelin.

Vera Malaguti Batista: no Brasil a crise na segurança pública é administrada pela via da criminalização da pobreza. 

Módulo 10

Norberto Bobbio: poder significa capacidade de ação e produção de efeitos. Nesse sentido a política se relaciona com poder, porque a política se constitui em relações de poder.

O poder pode ser legitimado (reconhecido) pela ideologia ou pela força física (violência).

Módulo 11: Pobreza, concentração de renda e desigualdade social.

Estado de bem estar social (Objetivos do capitalismo e do socialismo, conteúdo presente no YouTube/Elaina Sieiro).

No Brasil o Estado de Bem-Estar social se localizou na Era Vargas, com a redução das desigualdades e com objetivo de conservar a estrutura produtiva capitalista. 

Getúlio Vargas ampliou os direitos sociais para atrapalhar o desenvolvimento do movimento anarquista no Brasil. Naquela época os imigrantes italianos estavam organizados num movimento de luta por igualdade no âmbito anarquista (estabelecimento da propriedade coletiva e da liberdade coletiva através de uma revolução armada, para acabar com a propriedade privada e, consequentemente, com o capitalismo).

*A ONU criou o IDH para calcular a qualidade de vida da população no âmbito mundial.

Módulo 12: Morus e Maquiavel.

Idealismo e realismo na política

Política no Renascimento:

Fortalecimento do poder régio (real), revalorização das culturas grega e romana da antiguidade, surgimento do humanismo e início da separação entre política e religião.

Obs:
A religião se encontra na esfera privada, íntima e individual da vida humana. A política se encontra na esfera pública e coletiva da vida humana. Desse modo a religião se encontra na vida pessoal e a política na vida impessoal do ser humano.

No contexto histórico do Renascimento se destacaram dois teóricos muito importantes:

A) Thomas Morus:

Acreditava que qualquer formulação teórica sobre a política (relações de poder) deve primeiro ser idealizada para posteriormente ser colocada em prática.
Trata-se da idealização sendo mais importante do que a realidade concreta.

B) Nicolau Maquiavel:

Acreditava que qualquer formulação teórica sobre as relações de poder deveria partir da práxis, ou seja, da realidade concreta.

Ele concordava com Thomas Morus que a boa liderança política depende das qualidades pessoais (individuais e exclusivas) do líder.

Principais ideias de Maquiavel:

*Virtù (habilidade) e fortuna (sorte, oportunidade)

*Embora a história seja cíclica o futuro (destino), em última instância, é imprevisível.

*Questão ética: Os fins justificam os meios. Embora essa frase não tenha sido dita por Maquiavel é associada ao seu modo de compreensão das relações de poder.

*Religião e ações do príncipe.

Módulos 13 e 14: Contratualismo.

       Os autores contratualistas buscam a origem do Estado. Mas não se trata da origem histórica do Estado. Eles buscam o motivo pelo qual as pessoas, em algum momento da história, decidiram obedecer a um Estado. Hobbes, Locke e Rousseau compreendem a origem do Estado a partir da existência um suposto "Estado Natureza". 

       Para Hobbes, no Estado de Natureza, todas as pessoas tinham diretor a tudo, por isso poderiam matar umas às outras. Era um ambiente de ausência de paz. Hobbes entende que as pessoas não são sociáveis por natureza e por esse motivo deveriam obedecer a um Estado comandado por um líder com poder inquestionável e irrevogável. Esse Estado deveria assegurar a paz e a vida. 

       Para Locke, o Estado da Natureza seria um ambiente de relativa paz. Nesse sentido, as pessoas deveriam obedecer ao Estado para assegurar a paz, a vida, a propriedade privada e a liberdade individual. Assim foram lançadas as bases do que atualmente conhecemos como liberalismo. 

       Para Rousseau, o Estado de Natureza era um ambiente de paz, porque a propriedade era coletiva e a liberdade também. O surgimento da propriedade privada teria colocado fim ao ambiente de paz e estabelecido a desigualdade entre os homens. Por esse motivo, o Contrato Social deveria ser orientado pela vontade geral, uma vez que atender a vontade de todos seria impossível. De acordo com a vontade geral, as pessoas formariam um corpo político para decidirem o que seria melhor para a totalidade da vida social. 

       Tanto para Locke quanto para Rousseau, o contrato social seria questionável e revogável.

Módulo 15: Povo, Estado e Nação 
- População: número de habitantes de determinada localidade. 
- Povo: dimensão humana do Estado. Nesse sentido, é possível compreender como "povo" o conjunto de pessoas que possui direito político, concretizado através da cidadania, numa sociedade democrática. 
- Nação: construída a partir do sentimento do indivíduo de pertencimento à sociedade (grupo social). Nessa relação entre indivíduo e sociedade são construídas as normas morais e jurídicas, por exemplo. 
- Estado: é construído a partir das normas morais e jurídicas. As instituições sociais podem ser oficiais e extraoficiais. As instituições sociais vinculadas juridicamente ao Estado são oficiais. A família, por exemplo, é uma instituição social extraoficial, porque não possui um conjunto de normas e regulamentos determinados pelo Estado. 
Módulo 16:
Política internacional e política externa.
O Estado é uma invenção política moderna europeia. Foi assim que surgiu a política internacional, com o estabelecimento da soberania.
O conceito de soberania determina que os governos devem ser soberanos em seus respectivos territórios.
A política internacional desafiando o Estado-nação.
Organizações internacionais:
*ONU: Organização das Nações Unidas.
*OMC: Organização Mundial do Comércio.
*Otan: Organização do Tratado do Atlântico Norte.
*ONGs: Organizações não governamentais
Ex: Médicos Sem Fronteiras.
A Ordem Internacional Vestfaliana
Vestfália: Ordem internacional contemporânea onde diferentes sociedades vivem de modo político sem um governo formal internacional (anarquia) compartilhando hábitos coletivos.
A política externa tem como objetivo atender ao conjunto de interesses nacionais. 
A política internacional tem como objetivo atender ao conjunto de interesses de todos os seres humanos.

Filosofia - 2° ano

Filosofia
Módulo 1: Moral e política na antiguidade
Democracia Ateniense.

Sócrates: método dialético (ironia e maiêutica), para alcançar a verdade "fixa".

Sofistas: retórica (convencimento através de argumentos). Nesse tipo de método a verdade é relativa.

Platão e a justiça das virtudes: para esse autor a virtude nasce com a pessoa e será identificada através da educação.

Quem estuda até 20 anos possui alma de bronze, possui a temperança como virtude e pode trabalhar para a substância da cidade (artesanato).

Quem estuda até 30 anos possui alma de prata, possui como virtude a coragem e pode trabalhar na defesa da cidade (guerreiros).

Quem estuda além dos 30 anos de idade possui alma de ouro, possui o senso de justiça como virtude e pode trabalhar em funções relacionadas ao magistrado (juízes).

Aristóteles

Diferente de Platão, Aristóteles considera que a virtude pode ser desenvolvida, pelo hábito e/ou pela aquisição de conhecimento, ou seja, pela educação.
O ser humano, para ele, é um animal político porque a sua natureza o impulsiona a viver em sociedade e discutir sobre o que é bom para o bem dela.
A felicidade (eudaimonia) pode ser alcançada através do hábito e da busca pelo justo-meio (equilíbrio).

Módulo 2

Idade Média: Patrística e Escolástica.

-> Alta Idade Média (Patrística):

Período de construção da legitimidade (aceitação) do cristianismo.

Quem se destacou nesse período foi Santo Agostinho, inspirado por Platão.

Teoria da Iluminação: conhecimento revelado pela fé.

A fé se localiza acima da razão.

Cidade de Deus e Cidade dos Homens.

Agostinismo político: o poder político deve estar subordinado à Igreja.

O mal é resultado das escolhas humanas.

Deus põe uma centelha divina na humanidade, mas somente alguns a consideram e se convertem.

-> Baixa Idade Média (Escolástica)

Quem se destacou nesse período foi São Tomás de Aquino, inspirado por Aristóteles.

Felicidade consiste na união do cristão com Deus (bem supremo).

A confissão é importante porque aproxima o ser humano de Deus e o faz refletir sobre suas ações.

Leis humanas são diferentes das leis divinas.

A liberdade consiste em agir de acordo com as leis humanas e divinas. A razão deve ser a medida das escolhas humanas (ética da responsabilidade).

O mal se constitui na ausência do bem.

Período de sistematização dos dogmas da Igreja (organização das verdades da Igreja).

•Provas da existência de Deus. O autor utilizou a construção teórica de Aristóteles.

•Primeira via: primeiro motor imóvel. Se voltarmos no infinito encontraremos o primeiro motor, que move todos os outros.

•Segunda via: primeira causa eficiente. Trata-se do efeito causado pelo primeiro motor imóvel.

•Terceira via: ser necessário e os seres possíveis.

•Quarta via: graus de perfeição. São estabelecidos a partir de uma referência, considerada “perfeita”.

•Quinta via: Governo supremo. Refere-se  a uma inteligência que governa todas as coisas de modo racional.

Módulo 3 - Maquiavel

Tratou da disputa, conquista e manutenção do poder.

Inaugurou a práxis na política.

Considerou que as ações humanas são imprevisíveis.

Para Maquiavel a história é cíclica.

Destacou a importância da autonomia humana na ação política.

Virtù: habilidade pra tomar decisões.

Fortuna: momento oportuno, sorte.

O bom governante deve assegurar a coesão social.

Se for fazer algo mau que seja de uma vez só, porque as pessoas esquecerão.

Mas se for fazer algo bom que seja aos poucos, para ficar na memória do povo.

Entre ser temido e ser amado é melhor ser temido, porque as pessoas são pouco fiéis ao amor. Mas o excesso de temor pode gerar ódio. Esse sentimento pode desestabilizar o exercício de poder, porque o ódio mobiliza.

O líder político não pode confiar em ninguém, porque há risco de traição.

A força do líder político é a sustentação da moralidade.

A violência deve estar submetida ao controle institucional.

Em situação de conflito e muita disputa comercial o governante não deve intervir na vida privada.

Os seres humanos são naturalmente perversos, em virtude das relações de poder desde a infância.

A moral deve submetida aos interesses políticos.

Módulo 4 - Kant

Para Kant o Iluminismo não foi capaz o suficiente de promover a emancipação humana no plano moral e político, e o virtude da preguiça e comodidade do ser humano, apegado a velhas distrações e convicções. Essa situação é definida por Kant como menoridade, para de que o ser humano saia da menoridade e vá para maioridade, é necessária a liberdade plena do uso da razão. O homem esclarecido deve ser capaz de reconhecer qual dever é justo.

Ação conforme o dever é particular,  diferente de ação por dever, que é universal.

A boa vontade equivalente à ação por dever (bússola moral). A ação por dever torna o ser humano emancipado, livre e autônomo. É uma ação ética. Trata-se do que correto em qualquer lugar do mundo, portanto, é universal.

O imperativo hipotético consiste num objetivo particular. O imperativo categórico é universal.

Módulo 5 - Kant e a teoria dos juízos

O autor realizou o que se conhece na filosofia como Revolução Copernicana. Kant utiliza o racionalismo, proposto por Descartes e o Empirismo, proposto por Bacon, Locke e Hume.

Para o racionalismo é possível alcançar o conhecimento através do uso da razão. Para o empirismo a razão não é suficiente, porque as experiências empíricas são indispensáveis para o processo de construção do conhecimento.

Kant utiliza o racionalismo para construir a tese do juízo a priori, que é universal e independente da cultura (hábito coletivo), é um tipo de juízo analítico. Ex: todo que quadrado possui quatro lados.

Kant utiliza o empirismo pra construir a tese do juízo a posteriori, que é particular e depende da cultura (hábito coletivo), é um tipo de juízo sintético. Ex: aquele carro é vermelho.

Questão da moralidade:

-Moral: significa seguir as regras construídas no âmbito cultural(hábito coletivo).

-Imoral: significa conhecer as regras sociais(cultura) e não agir de acordo.

-Amoral: significa não obedecer as regras sociais por falta de conhecimento.

Juízo de fato: corresponde a uma constatação inquestionável. Ex: Está chovendo.

Juízo de valor: corresponde a uma determinada interpretação. Ex: A maturidade torna os adultos mais compreensivos em relação ao próximo.

Módulo 6

Contextualizando a filosofia moral

(Liberalismo inglês)

Jeremy Bentham criou o conceito de utilitarismo no final da revolução francesa. Ele considerou que a natureza humana tende a buscar a maximização do prazer e minimização da dor.

Para Bentham o princípio ético deve estar em convergência com a natureza humana. Nesse sentido à ação ética deve buscar a maximização do prazer, a fim de alcançar a felicidade ele considera que a ação é ética quando é útil para alcançar a felicidade. E desse modo foi criado o conceito de utilitarismo. Trata-se de uma das principais premissas do liberalismo.

Em relação ao exercício do poder político, Bentham considerou que um ato justo é o que leva em conta a maximização do prazer (felicidade) de todos que serão afetados por pelo ato político.
Ex: ação política da secretaria de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Para Bentham o ato político pode ser elaborado e analisando a partir de um cálculo matemático para verificar se foi justo ou injusto.

John Stuart Mill desenvolve o conceito de utilitarismo criado por Bentham. Stuart mill considera que o princípio utilitarista deve considerar os aspectos morais da sociedade, construídos no âmbito cultural (hábito coletivo). Desse modo o autor resgata a proposta de Aristóteles de hábito como princípio ético.

Para Aristóteles o ser humano é um animal político e tende a buscar a felicidade através do hábito orientado pela justa-medida, sem faltas ou excessos. E na vida em sociedade as ações humanas teriam como objetivo o bem comum.

Módulo 7

História da ciência

1.Estudo e desenvolvimento da produção teórica, pensamento racional.

2.A ciência pragmática, o conhecimento anterior à qualquer narrativa histórica. Ex: construção de habitação.

3.O meio contava com uma estrutura simbólica de descrição. Com a expansão comercial grega surgiu a filosofia e a produção do conhecimento se tornou sistematizada o (organizada).

4.Pré-socráticos: estudavam a physis (universo/mundo físico) e a arché (elemento que deu a origem do universo), cosmologia.

5.Sócrates e Platão: estão preocupados com o estudo das questões morais. Eles buscam questões universais – verdades "fixas".

6.Aristóteles: questionou a percepção dualista de Platão (mundo sensível e mundo inteligível), e introduziu a ideia de substância.

Platão: Alegoria da caverna (dualidade):
Fora da caverna: mundo inteligível – esclarecimento.

Dentro da caverna: mundo sensível – ignorância teórica.

Aristóteles: substância (unicidade).

-A física aristotélica é observacional. 

-Na idade média houve o resgate da ciência clássica (grega).

-A expansão da escolástica valorizou a física grega como procedimento científico.

-Revolução científica transição da ciência observacional e passiva para a experiência, que culminou na associação entre a física e a matemática, em virtude dos caracteres  quantitativas.

-Copérnico propôs o heliocentrismo, em oposição ao geocentrismo de Aristóteles. 

-Galileu foi o principal representante do método experimental. Superou a dualidade aristotélica do espaço, em que o universo estaria dividido em duas partes: sublunar e supralunar.

Módulo 8 - Thomas Kuhn

Paradigma: conjunto de métodos e procedimentos utilizados em uma pesquisa científica.

•Promoção da discussão entre a perspectiva e a proposta das ciências humanas.

Conhecimento técnico (XIX) ≠ Conhecimento “humano” (XX) → visão humana e histórica.

•Ciência enquanto estrutura histórica:

a)Pré-ciência: sem paradigma (conjunto de teses e hipóteses de uma estrutura lógica) que organize a produção científica.

b)Ciência normal: referência para construção de um saber científico, é o paradigma, nesse momento é a tradição.

c) Crise – revolução: questionamento dos paradigmas vigentes.

d) Nova ciência normal – nova crise: quando os novos paradigmas, após serem adotados, são questionados.

→ Incomensurabilidade e o seu relativismo: não existe paradigma superior ou inferior, porque cada paradigma depende da cultura, e por esse motivo atende e corresponde à momentos históricos específicos.

Módulo 9:

HISTÓRIA DA CIÊNCIA

Popper e a falseabilidade

Indução: premissas particulares → verdade geral

Dedução: premissas gerais → conclusão particular

Admissão de uma verdade por conclusão → noções assumidas como verdade anteriormente.

•Indução ingênua: é considerada a partir do momento em que um determinado caso se repete em todos os testes. Nesse sentido o fenômeno será considerado como “lei”.

•David Hume: proposta de probabilidade:

1.Ceticismo: fé na razão indutiva.

2.Razoabilidade e funcionalidade: tem funcionado?

3.Separação do princípio indutivo da base da ciência.

•Proposta de Popper: Falsificacionismo (toda construção científica tende a ser superada ou legitimada por novos cientistas).

Importância da observação e experiência.

Ciência como resultado das tentativas de falsear (provar que estão erradas, que podem ser superadas) as teorias anunciadas (reconhecidas como legítimas no campo científico), para referendá-las (confirmar) ou desconstruí-las (superá-las com novas teorias científicas).

Humanas ≠ Mercado de trabalho

Módulo 10: Feyerabend.

Noção de “vale tudo” na produção científica: é impossível estabelecer qualquer regra universal, porque existe o risco do “dogmatismo científico”, que produz uma ciência que promete o progresso.          
 
Ele destaca a importância da verificação da produção científica num plano concreto, para submeter ao teste a sua vaidade, e desse modo, tornando possível algum tipo de crítica, para favorecer o desenvolvimento do progresso no âmbito científico.

Toda crítica possui como motivação as produções teóricas existentes. Essa crítica se dirige às limitações vigentes nos métodos anteriores.  

* Incomensuralidade: proposta de Kuhn, sobre a incomensuralidade dos paradigmas. Para Feyerabend uma prova da necessidade de maior liberdade na produção científica.

Módulo 11:

Formação do Estado Moderno
Período de centralização das Monarquias Absolutas.

Portugal: O Estado Moderno se formou entre os séculos XI e XII,foi o resultado da expulsão dos árabes.Esse período foi conhecido como Reconquista.

Espanha: Processo de Unificação que se completou em 1492,com a descoberta da América.

Inglaterra: Teve o processo de Unificação direcionado pela Magna Carta.

Maquiavel: Tratou do processo de disputa,conquista e manutenção de poder.

Montesquieu: Construiu a tese de bipartição dos poderes,onde um poder fiscalizaria o outro com objetivo de impedir o despotismo (abuso de poder).

Obs: Executivo, judiciário e legislativo.

Hobbes: Foi um dos autores contratualistas que defendeu a ideia de um Estado Soberano,com poder inquestionável e irrevogável.

Jacques Bossuet: Defendeu o direito divino dos reis.

- Questão Social: o renascimento urbano e comercial, associado ao declínio da nobreza feudal, fortaleceu a centralização do poder régio (real) e a burguesia. 

- O rei passa a administrar as relações políticas. Nesse sentido houve o processo de construção de legitimidade dos burgueses e aristocratas. Foi nesse período em que a propriedade privada se tornou uma importante questão de debate político, inclusive por Locke. 

- Reformas Protestantes: 

a) Lutero: questionou a Igreja Católica, defendendo a salvação pela fé. 

b) João Calvino: defendeu a proposta de Santo Agostinho de centelha divina, chamando-a de "predestinação". Nesse sentido, não há salvação pela fé, mas por eleição. Deus escolhe seus eleitos. O sucesso da vida material seria um sinal da predestinação.

 - Max Weber estudou a relação entre o calvinismo e o desenvolvimento do capitalismo. Ele constatou que o ETHOS do protestante calvinista diante da religião (ação racional moral) e do trabalho (ação racional com finalidade) favoreceu o desenvolvimento do espírito do capitalismo (cálculo de custos e benefícios, que se concretizam na maximização do lucro). 

- Reforma Anglicana: o rei Henrique VIII promoveu a Reforma Anglicana porque queria trocar de esposa. A Igreja Católica não permitiu porque tinha aliança polícia com a família da esposa dele. 

- Simonias: vendas de favores de caráter religioso ou de itens sacros. 

- Indulgências: venda de perdão pelos pecados.

Módulo 12 e 13 - Contratualismo.

       Os autores contratualistas buscam a origem do Estado. Mas não se trata da origem histórica do Estado. Eles buscam o motivo pelo qual as pessoas, em algum momento da história, decidiram obedecer a um Estado. Hobbes, Locke e Rousseau compreendem a origem do Estado a partir da existência um suposto "Estado Natureza". 

       Para Hobbes, no Estado de Natureza, todas as pessoas tinham diretor a tudo, por isso poderiam matar umas às outras. Era um ambiente de ausência de paz. Hobbes entende que as pessoas não são sociáveis por natureza e por esse motivo deveriam obedecer a um Estado comandado por um líder com poder inquestionável e irrevogável. Esse Estado deveria assegurar a paz e a vida. 

       Para Locke, o Estado da Natureza seria um ambiente de relativa paz. Nesse sentido, as pessoas deveriam obedecer ao Estado para assegurar a paz, a vida, a propriedade privada e a liberdade individual. Assim foram lançadas as bases do que atualmente conhecemos como liberalismo. 

       Para Rousseau, o Estado de Natureza era um ambiente de paz, porque a propriedade era coletiva e a liberdade também. O surgimento da propriedade privada teria colocado fim ao ambiente de paz e estabelecido a desigualdade entre os homens. Por esse motivo, o Contrato Social deveria ser orientado pela vontade geral, uma vez que atender a vontade de todos seria impossível. De acordo com a vontade geral, as pessoas formariam um corpo político para decidirem o que seria melhor para a totalidade da vida social. 

       Tanto para Locke quanto para Rousseau, o contrato social seria questionável e revogável.

Módulo 14: Montesquieu.

→ Ciências naturais: é possível a reprodução da experiência ≠ Ciências sociais: é impossível a reprodução da experiência.

•Leis positivas (tipos):

1.Que regulamentam as relações entre os governados.

2.Que regulamentam as relações entre governantes e governados (sobre as questões de poder).

3.Que regulamentam a relação entre os estados (política externa).

→ Leis naturais são universais ≠ Leis positivas são particulares.

Pensamento multicultural: entra em conflito com a cultura local.

Cultura: hábito coletivo com duplo caráter (histórico e social).

Questão antropológica: diversidade cultural.
Formas de governo:

1.Aristóteles:

Qualquer forma boa de governo deve contemplar a totalidade da vida social, nenhum grupo pode governar para si mesmo, mas para toda a sociedade.

Governo bom de uma pessoa: monarquia. Se ficar ruim se torna tirania.

Governo bom de poucas pessoas: aristocracia. Se ficar ruim se torna oligarquia.

Governo bom de muitas pessoas: politeia. Se ficar ruim se torna democracia.

Obs: O contexto histórico em que Aristóteles vivia a democracia ateniense, orientada pelos sofistas, que promoviam a retórica, sem compromisso com a verdade.

Módulo 16

O Brasil é uma República Federativa: Significa que há autonomia entre os Municípios, Estado e União (Poder exercido pelo Governo Ferderal). No Brasil essa autonomia é menor, nos EUA é maior. 
Atribuições dos três poderes:

*Poder Executivo:

>Responsabilidades administrativas.

>Gestão de recursos.

>Regulação do mercado.

>Criação de estruturas para o desenvolvimento do país. 

>Fazem parte do poder executivo: presidente, governadores, prefeitos, ministros e secretários.

*Poder Judiciário:

>Resolve os conflitos de origem pública e privada:

>Organização do modelo eleitoral e eleições.

>Organiza a documentação de quem pode participar das eleições.

*Poder Legislativo:

>Responsável pela criação das leis.

>Trabalha em harmonia com o poder executivo.

*Diferença entre deputados e senadores no poder legislativo federal:

>O legislativo federal se divide em Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores.

>A Câmara dos Deputados representa a população.

>A Câmara dos Senadores representa os Estados Federais e o Distrito Federal.

>Uma lei só pode ser sancionada com o apoio das duas Câmaras.

*Para que haja democracia é importante a governabilidade e a representação.

*Sistemas eleitorais:

a)Modelo majoritário: Utilizado para o poder executivo.

b) Modelo proporcional: Utilizado para o poder legislativo.

*Parlamentarismo: O executivo é escolhido pelo poder legislativo, eleito diretamente pela população.

*Presidencialismo: O executivo é escolhido pela população, assim como o legislativo.

quinta-feira, 12 de março de 2015

Weber e as ações sociais.

Contribuição de Max Weber para a construção da Sociologia como disciplina científica.
Prezado aluno, você já pensou em como as pessoas constroem as suas relações sociais? Se você pensar sobre as ações das pessoas com as quais você convive perceberá que suas ações possuem diferentes motivações. E constatará que algumas pessoas agem de forma irracional, enquanto outras agem de forma racional. Será possível verificar também que uma pessoa pode agir de modo irracional em algumas situações e racional em outras.
Através da construção de tipos ideais, Max Weber demonstrou que as ações das pessoas possuem um conjunto de características comuns, o que facilita a compreensão da relação entre indivíduo e sociedade. 
Max Weber foi um importante autor para construção da Sociologia como disciplina científica, na Europa, sobretudo na Alemanha, onde nasceu. Suas ideias refletem o momento histórico em que viveu. A Alemanha vivenciou seu processo de industrialização de modo tardio, em relação à Inglaterra e a França, cuja burguesia se desenvolveu ainda no século XVIII, mesmo período em que nasceram o Positivismo e o Evolucionismo. Essas correntes teóricas deram origem ao início de construções sociológicas que visavam desenvolver métodos que fossem capazes de explicar as transformações daquela época.
Para compreender a natureza, ou seja, a origem das ações das pessoas na vida em sociedade Max Weber construiu um método muito interessante. Sua construção teórica ficou conhecida como Sociologia Compreensiva, porque busca a compreensão das relações estabelecidas na vida em sociedade. Seu objeto de estudo é a ação social do indivíduo em relação à sociedade. A ação social possui um caráter subjetivo e seu método consistiu em estabelecer comparações para estudar a realidade social na medida em que se encontra centrada:
a.     em relações humanas;
b.    no desenvolvimento das sociedades orientais e ocidentais, buscando semelhanças em situações históricas semelhantes.

Tipo ideal: relação indivíduo e sociedade.

Tipos ideais são modelos construídos a partir de um conjunto de características comuns. De acordo com o tipo ideal é possível compreender as ações dos indivíduos na vida em sociedade. Trata-se da criação de conceitos que servem como instrumentos metodológicos para medir a realidade. As atitudes explicam a conduta social. Estudar a natureza e operação desses fatores, considerando que são influenciados por outras ações individuais constitui o caminho para se compreender a situação social e entender as intenções.

Tipos ideais de ação social:

Ação social: conceito vinculado necessariamente ao comportamento humano. Nem toda ação é uma ação social. A ação social é a mais primária entre todos os indivíduos porque possui uma motivação, um significado, um sentido subjetivamente visado para você e para o outro. Nesse sentido a reciprocidade é indispensável.

a.     Ação tradicional (irracional): encontra-se arraigada no comportamento, resulta do estímulo do cotidiano. Determinada pelo hábito. Trata-se de uma prática tão comum em seu cotidiano É tão irracional que o indivíduo nem percebe.

b. Ação afetiva (irracional): encontra-se relacionada ao sentimento de satisfação imediata. O indivíduo satisfaz suas necessidades, de naturezas diversas. Trata-se de agir em função das paixões momentâneas. Esse tipo de ação opera sentimento. Esta subjetividade deve ser analisada para que haja regularidade.

c. Racional Moral (visando valores): trata-se do comportamento norteado por perspectivas de valor (moral de convicção). Esse tipo de ação é norteado por perspectivas de valor (moral de convicção). A decisão é sustentada por princípios.

d. Ação racional com finalidade: trata-se da ação planejada visando um objetivo definido. A motivação possui a responsabilidade como fio condutor da ação. A racionalidade norteia esse tipo de ação.

sábado, 19 de julho de 2014

Lógica

Esclarecendo dúvidas sobre lógica

Fonte: http://sabetudodedireito.blogspot.com.br/2010/03/mteria-de-logica-juridica.html?m=1

As proposições simples se constituem de um sujeito (S) e um predicado (P) unidos por meio da cópula É (afirmativa), ou separadas pela cópula NÃO É (negativa).

As proposições compostas formam-se de duas proposições simples unidas pelas conjunções E, OU ou SE.

As proposições compostas podem ser:

1) Claramente compostas – se sua formação mostra que tem duas proposições. Ex. Deus quer e o homem pensa.

2) Ocultamente opostas – Se as proposições que as formam vêm indicadas por uma palavra que ela encerra. Ex. Só o justo alcança o céu (O justo alcança o céu e os não-justos não alcançam o céu).

As proposições claramente compostas podem ser: copulativa, disjuntiva e condicional.

As ocultamente compostas podem ser: exclusiva, excetiva, reduplicativa.

Proposições Claramente Compostas

Proposição copulativa: As proposições que as compõem se unem pela conjunção E.

Para a proposição copulativa ser verdadeira é necessário que cada proposição simples seja verdadeira; para que seja falsa basta que só uma das proposições seja falsa. Ex. O sol é uma estrela e a lua um planeta.

A proposição é indivisível, isto é, tem que ser considerada um todo. Assim, a proposição acima é falsa, embora, isoladamente, uma proposição que a compõe é verdadeira.

Proposição simples: Paulo e Pedro são amigos (sujeito composto).

Proposição composta: Paulo e Pedro viram Jesus, já que, Paulo viu Jesus e Pedro viu Jesus.

Proposição condicional:

Proposição condicional expressa um juízo sob uma condição. A condição se encontra na proposição que traz a conjunção SE. É preciso notar que na condicional o essencial é que o condicionado esteja relacionado com a condição, não importando a verdade das proposições que a formam.

Pode ocorrer que o condicionado anteceda à condição.

Exemplo:

Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: (condicionado)

I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; (condição)

II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente; (condição)

III - se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado; (condição)

IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. (condição)

Para a condicional ser verdadeira é necessário que a conseqüência (condicionado) seja decorrência do antecedente (condição); para ser falsa, que a consequência não decorra da antecedente.

Proposições disjuntivas:

As proposições disjuntivas exigem do interprete cuidado especial, pois podem apresentar-se como alternativa ou simples equivalência ou substituição. As alternativas denominam-se proposições disjuntivas verdadeiras; as de simples equivalência ou substituição de proposições disjuntivas falsas; ou ainda podemos classificar em propriamente ou impropriamente disjuntivas.

Geralmente nas proposições disjuntivas verdadeiras repete-se o artigo ou o pronome e o verbo vem no plural, pois trata-se, logicamente, de dois sujeitos, podendo-se substituir a conjunção OU por E.

Observe-se que se poderia substituir OU por E. É uma disjuntiva falsa. Representa uma substituição – um por outro.

Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:

I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;

Note-se que o termo procurador equivale a representante; é apenas sinônimo no texto. É disjuntiva falsa.

Na legislação, onde os termos têm conotação própria, por isso mesmo, é comum virem as disjuntivas sem repetição do artigo ou pronome

Observações:

1. É importante considerar condições postas copulativamente ou disjuntivamente para aquisição de direito. Se muitas condições são postas copulativamente, não basta cumprir uma ou outra para adquirir direito, deve-se cumprir todas. Se são postas disjuntivamente, basta que se cumpra uma parte disjuntiva.

Proposições ocultamente compostas ou exponíveis:

A proposição ocultamente composta ou exponível se caracteriza por trazer oculta uma ou mais proposições, indicadas por: SÓ, EXCETO. ENQUANTO, COMO ou equivalentes. Para serem devidamente explicadas e entendidas devem ser desdobradas em duas ou mais. As exponíveis são verdadeiras se todas as proposições desdobradas forem verdadeiras; bastando uma só não ser verdadeira para que a exponível seja falsa.

As proposições que explicam denominam-se EXPONENTES.

As proposições exponíveis são úteis para o bom entendimento dos textos legais. Constitui até método de interpretação para clareza de inciso legal ou textos de doutrina, acórdãos e arestos.

Classificam-se em: exclusivas, excetivas, comparativas e reduplicativas.

Exclusivas: exprime-se por SÓ, SOMENTE, TÃO-SOMENTE que indicam idéia de exclusão. Ex. Só o homem é um animal racional.

Resolve-se em duas:

1. O homem é um animal racional;

2. Os demais animais não são racionais.

Excetivas: Exprime-se a excetiva pelas expressões EXCETO, SALVO, SALVANTE, RESSALVADO e equivalentes. É de sua natureza fazer uma exceção.

Exemplo: Todo metal, exceto o mercúrio, é sólido.

1. Todo metal é solido.

2. O mercúrio não é sólido.

Comparativas: Exprimem-se pelas expressões: COMO, TAL, QUAL, TAL QUAL.

Reduplicativas: Exprimem-se pelas expressões: ENQUANTO, COMO, COMO TAL e equivalentes. Na reduplicativa, antes que o sujeito receba o predicado recebe uma determinação particular que restringe a extensão de seu próprio conceito, ou é aquela exponível em que se chama a atenção para uma especificação, ou particularidade do sujeito.

Ex. Não é como amigo, mas como advogado que defendo o réu.

1. Defendo o réu como advogado.

2. Não o defendo como amigo.

Observa-se que a reduplicativa empresta à frase quase um argumento. Exemplo: “O criminoso enquanto pessoa humana merece respeito”. Verifica-se que o sujeito “criminoso” recebe uma determinação especial “enquanto pessoa humana”, antes de receber o predicado “merece compaixão, respeito”.

Sempre que se quer tomar o sujeito de uma proposição de forma especial ocorre o emprego de reduplicativas.

Na linguagem forense: “A posse enquanto justa ou de boa-fé deve ser mantida”. Entende-se na expressão “enquanto justa ou de boa-fé” a posse sem vícios ou na ignorância dos vícios ou obstáculos impeditivos...

No código de processo civil: Exclusivas – 10, 41, 48, 127, 79719,268, 336, 552 § 3º, 656, 667, 690, §1º, 704.