Democracia

Democracia

> Sistema político: conjunto de relações entre os indivíduos e as instituições oficiais de poder, como o Estado, por exemplo.

Obs: Instituição social é um grupo de pessoas com regras que todos conhecem.

Sistema de governo: é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Ex: Funções e relações entre os três poderes no Brasil.

> Formas de governos segundo José Afonso da Silva é o modo como se organizam as instituições sociais oficiais de poder em relação aos cidadãos e demais instituições sociais. Trata-se da fonte de poder dos governantes.

> Sistema político democrático:

a) O termo democracia significa governo do povo.
b) Grécia Antiga: democracia ateniense (Atenas era uma cidade-Estado grega).

* Eram excluídos mulheres, estrangeiros e escravos.

c) Tradições históricas do termo "democracia".

> Teoria clássica ou aristotélica: monarquia/tirania, aristocracia/oligarquia e politeia/democracia.

Para Aristóteles existem modos bons e ruins de governo. O bom governo é quando alcança o bem comum, ou seja, a felicidade (eudaimonia), porque alcançou o meio termo (justo meio ou equilíbrio).

Bom               //      Ruim
Monarquia            Tirania
Aristocracia          Oligarquia
Politeia                  Democracia

> Teoria medieval ou romana: é o poder do povo que fortalece seu líder (soberania) ou o líder político é resultado da força do povo.

> Teoria moderna ou maquiavélica (Maquiavel): o Estado se divide em republicano (democrático) ou aristocrático (monarquia).

d) Arendt Lijphardt: democracia representativo é o governo do povo.

e) Democracia majoritária é diferente de democracia consensual (proporcional ou deliberativa).

>Direta: Realizada através de assembleias populares.

Ex: Eklesias (assembleia) na Ágora (praça pública) na Grécia Antiga (cidadania ateniense).

Na democracia direta prevalece a soberania popular.

>Representativa: idealizada por Stuart Mill, de acordo com a quantidade de pessoas.

Conceito de indivíduo moderno: pessoa mais focada em sua voda privada.

De acordo com o modelo representativo a vida pública deve ser administrada por pessoas com capacidades mais específicas. Ex: parlamentares.

>Semi-direta: Quando sâo realizados referendos e plebiscitos para a concretização da vontade popular.

Plebiscito é quando o governo consulta a população para a criação de uma lei e referendo é quando o governo já criou a lei e consulta a população.

Exemplos:

>Referendo do desarmamento em 2005 no Brasil.

>Plebiscito para escolher a forma de governo em 1993 sobre monarquia e república.